Data: 11/12/2020

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Relatório Final - Requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de Irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Documento Principal: Diversos Nº 125/2020

Data: 16/10/2020

Processo: 18118/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Cópia de Ata de todas as reuniões do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito cópia na integra de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência dos fatos a população de nosso município, tal como a busca de maiores informações para o melhor andamento dos trabalhos desta Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3261/2020

Data: 20/08/2020

Processo: 18048/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Cópias de Processos.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que envie cópia dos Processos abaixo referenciados dentro do prazo estabelecido na L.O.M: 1) Processo nº 264.101/2017 – Chamada Pública nº 001/17. 2) Processo nº 274.943/2018 – Chamada Pública nº 002/18. 3) Processo nº 281.516/2018 – Chamada Pública nº 004/17. 4) Processo nº 292.025/2019 - Chamada Pública n° 002/19 5) Processo nº 265.279/2017 – Concorrência Pública nº 001/2018 6) Processo nº 250.267/2016 -- Convite nº002/2019 – Canil 7) Processo nº285.789/2019 – Convite 009/2019 – Caps. 8) Processo nº 290.554/2019 – Convite 015/2019 – Reforma UBS. Barreto. 9) Processo nº 289.457/2019 – Pregão Eletrônico nº 001/2020. Serviços de Ambulância. 10) Processo nº 295.344/2019 – Pregão Eletrônico nº 003/2019 11) Processo nº300.848/2020. Pregão Eletrônico nº 025/2020. Contratação de Empresa Especializada para realização de exames laboratoriais. 12) Processo nº 298.492/2020 – Pregão Eletrônico nº 013/2020 – Contratação Empresa Especializada para realizar atendimento CONA II médicos, atuando na estratégia de saúde de família. 13) Processo nº 288.057/2019 – Tomada de Preços 009/2019. Contratação de Empresa Espec. em serviços de Engenharia, para manutenção UBS Mirante.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3120/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3120/2020

Data: 19/08/2020

Processo: 18048/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Contratos – Prefeitura Municipal de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, solicitamos cópias dos Processos com seus respectivos Contratos e Aditamentos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3119/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3119/2020

Data: 13/08/2020

Processo: 18036/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Solicita cópias de Processos relacionados com seus respectivos Contratos e Aditamentos.

Observações: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, solicitamos cópias dos Processos com seus respectivos Contratos e Aditamentos.

Texto: 1) Processo n° 262.685/2017 – Contrato n° 2.867 de 13 de novembro de 2017 – Locação de dependências do Clube União Futebol Clube no va-lor de R$156.000,00. 2) Processo n° 272.309/18 – Contrato n°2.907 de maio de 2018 – Contra-tação de empresa especializada em realização de festas e eventos para suprir as necessidades das festividades de Arujá no valor de R$448.800,00. 3) Processo n° 269.985/18 – Contrato 2.952 de 18 de outubro de 2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-nuados na área de assistência Médica ou seguro saúde, através de plano familiar, aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes no valor de R$7.182.720,00. 4) Processo n° 279.455/2018 – Contrato n° 2.953/2018 de 26 de outubro de 2018 – Contratação de empresa especializada para locação de 02(dois) veículos, tipo sedan, com motorização 100% elétrico, 04 portas, capacidade mínima de 05 passageiros no valor de R$523.800,00. 5) Processo n° 286.0333/2019 – Contrato n° 3.019 de 24 de junho de 2019 – Aquisição de Veículos tipo SUV, 0km, adaptados para viaturas, para utilização da guarda municipal no valor de R$157.600,00. 6) Processo n° 286.036/2019 – Contrato n°3.020 de 24 de junho de 2019 – Aquisição de sistema de transmissão de voz e dados digital com moni-toramento de gps, instalado no valor de R$226.000,00 7) Processo n° 286.984/2019 – Contrato n° 3.041/2019 de 10 de setem-bro de 2019 – Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Arujá e a empresa P S Engenharia Construção e Comércio Ltda no va-lor de 167.975,60. 8) Processo n° 286.383/2019 – Contrato n° 3.007 de 22 de maio de 2019 – Contratação de empresa especializada em organização de eventos durante as festividades de Arujá, no valor de R$212.850,00. 9) Processo n° 286.383/2019 – Contrato n° 3.008/2019 de 22 de maio de 2019 contratação de empresa especializada em organização de eventos durante as festividades de Arujá no valor de R$352.000,00. 10) Processo n° 291.354/2019 – Contrato n°3.058/2019 de 24 de outubro de 2019 no valor de R$1.192.860,00.

Justificativa: solicitamos cópias dos Processos com seus respectivos Contratos e Aditamentos

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3104/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3104/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Relação dos membros da Copel do ano de 2017 a maio de 2020

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe a relação de todos os membros da COPEL do período de janeiro ano de 2017 até presente data, com as seguintes descrições: Nomes, cargos e respectivas funções.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3014/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Secretaria Municipal de Serviços – Enviar cópia de todos os processos e contratos celebrados com a Empresa Center Leste e consequentemente encaminhar todos os contratos emergências firmados pela referida pasta.

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe por ordem cronológica e envie cópia de todos os contratos celebrados com a Empresa Center Leste, inclusive emergenciais celebrados por esta Secretaria do ano de 2017 até presente data, na integra: • Todos Contratos da Center Leste; • Todos Contratos referentes a limpeza urbana a partir de janeiro de 2017; • Todos Contratos emergenciais da secretaria de serviço; • Todos contratos referentes ao combate à dengue, emergencial ou não; • Todas ordens de pagamento pelos contratos (separadamente);

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3013/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Enviar cópia dos editais da secretaria municipal de Saúde e Secretaria municipal de Serviços

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que envie cópia dos editais da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços, de 2017 a presente data.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3012/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3012/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Secretaria Municipal de Saúde – Enviar cópia de todas as atas do Conselho Municipal de Saúde de janeiro de 2017 até a presente data.

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito que envie a esta comissão informações com cópia referente as atas do Conselho Municipal de Saúde de janeiro de 2017 até a presente data.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3011/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Secretaria Municipal de Saúde – Enviar cópia de todos os Processos licitatórios e contratos firmados com OS (Organização Social) e consequentemente de todos os contratos Emergenciais da referida pasta

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que envie cópia de todos os Processos licitatórios e contratos firmados com OS (Organização Social) consequentemente de todos os contratos Emergenciais celebrados por esta secretaria do ano de 2017 até presente data.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3010/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicito relação de funcionários com cargo de chefia na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços;

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe a relação de nomes e dos cargos de Chefia das Secretarias abaixo citadas do ano de 2017 a presente data: 1) Secretaria Municipal de Saúde; 2) Secretaria Municipal de Serviços;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3009/2020

Data: 19/06/2020

Processo: 17952/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Secretaria de Serviços e de Saúde.

Texto: 1) A partir de janeiro do ano de 2017, quais as Empresas eram contratadas para a prestação de serviços de coleta de lixo, limpeza, combate à den-gue e de serviços e também na Área da Saúde, nas diversas Unidades, inclusive PA, PAM Barreto e Centro de Triagem do Covid-19? 2) Quais os responsáveis Administrativos e Técnicos pelos mesmos? 3) Há no Processo de Chamamento Público Atestado de Idoneidade, Ca-pacidade Técnica e Antecedentes Criminais? 4) Houve Aditamento dos Contratos com as mesmas? 5) Quais as datas e objetivo dos mesmos? 6) Onde eram e são preparadas as refeições servidas no PA e PAM Barre-to? 7) Qual o número diário de refeições servidas? 8) Havia fiscalização as referidas refeições? E quem fiscalizava? 9) Qual a quantidade e motivo dos medicamentos terem vencidos? 10) Quem foi responsável pelo descarte incorreto, conforme matérias divul-gadas nas mídias? 11) Sobre o Covid-19: a) Quais as Contratações e aquisições para o mesmo? b) Quais a modalidade de compra e aquisições? c) Quais os locais em que os mesmos foram empregados? d) Qual o custo unitário e global da U.T.I ao mês? e) Qual o número de profissionais necessários que atuam nos mes-mos? 12) Por cada exercício qual o total das Dotações iniciais e as suplementa-ções de créditos Adicionais e Especiais e onde os mesmos foram apli-cados? 13) Sobre as Emendas Impositivas, como já foram e ainda serão aplicadas?

Justificativa: Solicitamos cópias dos respectivos Contratos e Aditamentos.

Documentos Relacionados: Diversos Nº 125/2020, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3008/2020