Tipo: Comissão de Educação/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 19897/2023

Protocolo: 01095/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Educação/2023

Assunto: Favorável - PDL n° 35/2023 - “Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023

Tipo: Comissão de Educação/2023

Data: 06/10/2023

Processo: 19668/2023

Protocolo: 00553/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2023

Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Obesidade Infantil

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/2023

Tipo: Comissão de Educação/2023

Data: 06/10/2023

Processo: 19759/2023

Protocolo: 00551/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2023

Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 212/2023 - Educação para o Trânsito

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/2023

Tipo: Comissão de Educação/2023

Data: 12/09/2023

Processo: 19551/2023

Protocolo: 00367/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2023

Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 194/2023

Tipo: Comissão de Educação/2023

Data: 12/09/2023

Processo: 19548/2023

Protocolo: 00364/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2023

Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 193/2023

Tipo: Comissão de Educação/2023

Data: 22/02/2023

Processo: 19332/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2023

Assunto: Parecer favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 159/2022 - Ver. Luiz Fernando pela Comissão de Educação

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2022