Data: 11/03/2025

Protocolo: 00578/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma da quadra de futebol localizada entre as ruas Milton Ferreira Franco altura do n°210 e Arnaldo Candela altura do n°76

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a reforma da quadra de futebol no Parque Rodrigo Barreto localizada entre as ruas Milton Ferreira Franco altura do n°210 e Arnaldo Candela altura do n°76.

Justificativa: A reforma da quadra de futebol visa atender uma solicitação de moradores da localidade que reclamaram da ausência de manutenção do espaço, que é muito utilizado pelas crianças e jovens do entorno. Solicitaram atenção a iluminação, a pintura geral e a tela de proteção durante execução da reforma.

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00577/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma do parque infantil localizado entre as ruas Milton Ferreira Franco altura do n°262 e Arnaldo Candela altura do n°140

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a reforma do parque infantil localizado entre as ruas Milton Ferreira Franco altura do n°262 e Arnaldo Candela altura do n°140.

Justificativa: A reforma do parque infantil visa atender uma solicitação de moradores da localidade que reclamaram da ausência de manutenção do espaço, que é muito utilizado pelas crianças do entorno.

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00576/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Massao Takahashi do n° 788 ao n° 1214 - Bairro Morro Grande

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a recapeamento asfáltico na Rua Massao Takahashi do n° 788 ao n° 1214 - Bairro Morro Grande

Justificativa: Os moradores necessitam com urgência do recapeamento asfáltico, pois com as chuvas e intensa movimentação de automóveis e caminhões, o número de buracos na via tem aumentado, ocasionando acidentes, quebras de veículos e aumento dos custos de transporte para empresas do bairro

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00575/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Fernando Costa, 119 com a Rua Albuquerque Lins, 312 – Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Fernando Costa, 119 com a Rua Albuquerque Lins, 312 – Vila Riman.

Justificativa: A instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil visa atender pedido dos moradores de Vila Riman, que relatam o perigo tanto de queda das crianças pelo barranco exposto localizado a margem do parque como também por proteção cautelar ao alto fluxo de veículos que percorrem as duas vias que cercam a localidade.

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00574/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Restauração da quadra esportiva altura do número 99 da Rua Fernando Costa - Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a restauração da quadra esportiva altura do número 99 da Rua Fernando Costa, Vila Riman.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A restauração da quadra esportiva visa atender pedido dos moradores de Vila Riman, que relatam os acidentes causados pela ausência de manutenção permanente do espaço. Na tela de proteção que cerca o espaço da quadra possui pontas expostas e enferrujadas que podem ferir as crianças gravemente. Outro ponto é a arquibancada com a calçada da rua não há nenhuma proteção (grade ou mureta) o que pode acarretar acidentes graves de pedestres ao caminhar no entorno da grade.

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00573/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação da cobertura para academia ao ar-livre no Parque Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a instalação da cobertura para academia ao ar-livre na altura do n°1107 da Avenida Dr. Armando Colângelo ao lado do Posto da Guarda Civil Municipal.

Justificativa: A Instalação da cobertura para a academia ao ar-livre visa atender uma demanda dos usuários do espaço que relatam que não conseguem usufruir os equipamentos de metal em determinados horários do dia, pois o calor gerado pelas altas temperaturas inviabiliza a utilização da localidade, principalmente pelos idosos, ocasionando assim, a subutilização do espaço.

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00572/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI que institui a abertura de um hospital veterinário municipal no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que submeta ao setor competente, a análise do Anteprojeto de Lei proposto nesta indicação.

Justificativa: Apresentamos aos Nobres Pares, uma proposta que visa beneficiar a todos os munícipes, o uso de um hospital veterinário público. A iniciativa que ora propomos, tem objetivo de realizar os atendimentos gratuitos a animais, cujos tutores sejam comprovadamente de baixa renda, aos abandonados ou sem dono. A criação dessa ferramenta, fara com que o equipamento público, ligado à secretaria de saúde (SS), faça atendimento de consultas, tratamentos, internações, exames, castrações, como uma unidade de tratamento intensivo. O atendimento do Hospital Veterinário Publico Municipal, será diário com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas. Pedimos o apoio aos Nobres Pares, por conhecermos a importância da eficiência que essa ferramenta irá trazer para nossa população, devendo o poder publico priorizar este tipo de ação e por tais motivos, contamos com a aprovação desta iniciativa.

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00570/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Estudo visando a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos no município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela lei Orgânica do Município (L.O.M.), sobre estudos visando a criação de vagas de embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos na Rodoviária da cidade.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Considerando que atualmente os serviços de transporte que usam aplicativos são uma realidade na cidade, haja visto a grande aceitação e segurança desse tipo de sistema, a falta de um local seguro para embarque e desembarque é um sério problema enfrentado pela classe. Nas áreas do entorno da rodoviária principalmente próximo a lojas CEM como foto em anexo a seguir veículos parando em local proibido. Essa classe de trabalhadores sofrem com falta de estrutura de vagas para tal e estão sujeitos à: aplicação de multas e a falta de segurança dos passageiros. Cientes da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos munícipes Arujaenses, é que solicito especial atenção.

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2025

Data: 11/03/2025

Processo: 20649/2025

Protocolo: 00571/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2025

Data: 10/03/2025

Protocolo: 00568/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de Asfaltamento da Rua Sebastião Martins Guimarães, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Rua Sebastião Martins Guimarães, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto, encontra-se em péssimas condições de tráfego, com grande quantidade de buracos, lama e poeira, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir maior segurança e conforto para todos os que transitam pela via indico que o setor competente realize o asfaltamento da Rua Sebastião Martins Guimarães, garantindo maior conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores do Bairro Parque Rodrigo Barreto e todos que utilizam essa via.

Justificativa: Além disso, a pavimentação contribuirá para a segurança, prevenindo acidentes causados pela condição irregular do solo, e promoverá um trânsito mais fluido e seguro para motoristas, motociclistas e pedestres. Outro benefício relevante é a valorização imobiliária da região, que terá reflexos positivos no desenvolvimento local. Diante disso, é de extrema importância que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o asfaltamento da Rua Sebastião Martins Guimarães, garantindo maior conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores do Bairro Parque Rodrigo Barreto e todos que utilizam essa via.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 10/03/2025

Processo: 20719/2025

Protocolo: 00566/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 10/03/2025

Processo: 20676/2025

Protocolo: 00565/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Dispõe sobre o controle prévio de legalidade, mediante análise jurídica das licitações, contratos, convênios, termos de cooperação, acordos e outros instrumentos congêneres, no âmbito Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 14/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 10/03/2025

Processo: 20702/2025

Protocolo: 00564/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 15/2025

Tipo: Executivo

Data: 10/03/2025

Finalizado: Não

Processo: 20751/2025

Protocolo: 00567/2025

Situação: Encaminhar à Presidência

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Data: 07/03/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00555/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Iluminação Pública na Rua 09, no Bairro Estância de Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que faça a instalação da iluminação pública na Rua 09, no Bairro Instância Arujá.

Justificativa: Durante as diligências realizadas no referido bairro, constatou-se a urgência na instalação da iluminação pública no endereço mencionado, uma vez que a ausência de iluminação tem comprometido o trânsito e a segurança dos moradores.