Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20931/2025

Protocolo: 01545/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 21/05/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01412/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 05/05/2025

Protocolo: 01219/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20866/2025

Protocolo: 01210/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 27/03/2025

Processo: 20787/2025

Protocolo: 00780/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 17/03/2025

Processo: 20765/2025

Protocolo: 00648/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 17/03/2025

Processo: 20751/2025

Protocolo: 00651/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 21/02/2025

Processo: 20699/2025

Protocolo: 00434/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 17/02/2025

Processo: 20682/2025

Protocolo: 00401/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 03/02/2025

Processo: 20643/2025

Protocolo: 00233/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2025