Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03652/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Juventina Maiolino Sanches – Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas ao longo de toda a extensão da Rua Juventina Maiolino Sanches - Centro Residencial

Justificativa: Os moradores e transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança dos transeuntes que circulam pela região. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 11/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03610/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Pedro Severino Martins - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Pedro Severino Martins, altura do número 114 - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, sem calçada adequada e com diversos buracos, o que representa riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagens do local.

Data: 11/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03609/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Oscar Schiavon - Bairro Jardim Emília.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas ao longo de toda a extensão da Avenida Oscar Schiavon – Bairro Jardim Emília.

Justificativa: Os transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança dos transeuntes que circulam pela região. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03583/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização aos empreendedores colaboradores

Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Agradecimentos e Parabenização aos empreendedores que, com dedicação e carinho, contribuíram de maneira voluntária para a confecção de mais de dois mil bolos de pote para a população arujaense, a fim de abrilhantar o evento de aniversário e natal 2025 da Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente Moção tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho das empreendedoras e empreendedores que colocaram seu talento, criatividade e tempo à disposição para a produção dos bolos de pote distribuídos durante as comemorações. Cada um deles colaborou com qualidade, empenho e amor, tornando o evento mais acolhedor e oferecendo à população um produto preparado com carinho. Essa colaboração representa muito mais do que uma contribuição ao evento; ela fortalece os laços da comunidade, valoriza o trabalho local e evidencia o compromisso de cada profissional. Reconhecer esse esforço é fundamental para destacar a importância de quem ajudou a transformar a festividade em um momento especial. Destacamos e agradecemos aos empreendedores que, por gesto voluntário, tornaram esta ação possível: • Daniela Francisca dos Santos Peixoto – Doce Sonho • Erika Imanisse Chagas – Divinos Bolos • Glaucia Cristina da Silva Viana – Cakes da Cris • Janaina da Costa – Doces da Jana • Katia Maria Jorge Gomes – Doce Forma • Lucimar Fabrício Vieira – Chef Lu Vieira • Rosemeire Alves dos Santos – Rose Alves – Doces e Salgados • Sandra Maria de Oliveira Souza – Sandra Souza Diante disso, esta Casa de Leis expressa sua sincera gratidão e parabeniza cada empreendedor pelo profissionalismo, pela qualidade de seu trabalho e pela valiosa contribuição oferecida para o êxito das comemorações. Que a presente Moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada a todos os empreendedores mencionados, como forma de reconhecimento público e gratidão desta Câmara Municipal.

Data: 05/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03547/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rogério de Andrade Santos - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do n° 650, próximo à viela – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança dos transeuntes que circulam pela região. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagem do local.

Data: 05/12/2025

Processo: 21271/2025

Protocolo: 03573/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Execução da Emenda Nº 817 ao Projeto de Lei Nº 179 - "Ações Para Passeios Com Idosos”

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, se há data prevista e local para a realização da ação de passeio destinada aos idosos, conforme estabelecido na Emenda Impositiva nº 817/2024.

Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade acompanhar a execução da Emenda Impositiva nº 817/2024, que destina recursos específicos para promover atividades de lazer e integração aos idosos de nosso município. Considerando que tais ações contribuem significativamente para a qualidade de vida, o bem-estar emocional, a socialização e a promoção do envelhecimento ativo, é fundamental que esta vereadora tenha ciência do planejamento adotado. Assim, a informação referente à data e ao local do passeio é necessária para assegurar a adequada aplicação Emenda, garantir a transparência administrativa e permitir o devido acompanhamento da execução desta importante política pública voltada à população idosa.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 442/2025

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03473/2025

Situação: Encaminhar à Comissão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2025

Documentos Relacionados: Parecer Nº 170/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025, Parecer Nº 139/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03460/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua do Carmo – Bairro São Domingos.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua do Carmo – Bairro São Domingos.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Portanto, solicito que as providências sejam tomadas com urgência, a fim de restaurar a segurança e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagens do local.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03459/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização e/ou construção de ponte na Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente as devidas providências referentes à revitalização e/ou construção da ponte localizada na Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20), com a Rua Sebastião Martins Guimarães (antiga Rua 23), no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos munícipes que relataram a necessidade de revitalização e/ou construção da ponte. O local apresenta desgaste significativo, comprometendo a circulação de pedestres e veículos, além de oferecer riscos à segurança dos moradores que utilizam a ponte diariamente. A intervenção é essencial para garantir melhores condições de mobilidade, acessibilidade e prevenção de acidentes, especialmente em períodos de chuva, quando o risco de erosão e instabilidade estrutural se intensifica. Portanto, solicito que as providências sejam tomadas com urgência, a fim de restaurar a segurança e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagens do local.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03367/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de muralha eletrônica – Bairro Parque Maringá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências para a implantação de uma muralha eletrônica – Bairro Parque Maringá.

Justificativa: A solicitação se faz necessária em virtude dos constantes casos de cargas roubadas que vêm sendo escondidas na região, gerando insegurança e preocupação aos moradores, transeuntes e comerciantes locais. Diante disso, solicito que as providências sejam tomadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03366/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Av. Antonio Armando Justiça - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antônio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a intensificação das rondas policiais e da Guarda Civil Municipal na Av. Antonio Armando Justiça, nas proximidades da Rua Setenta e Três, especialmente durante o período noturno, em razão das constantes reclamações de perturbação do sossego público. Moradores relatam que grupos têm permanecido no local durante a noite, promovendo desordem e utilizando equipamentos sonoros em volume excessivo, gerando incômodo e insegurança à população local.

Justificativa: Solicito que seja intensificada a ronda policial e GCM na rua acima citada, com o objetivo coibir tais práticas, garantir a tranquilidade dos munícipes e preservar a ordem pública. Os moradores têm relatado grande desconforto em razão do volume elevado de som e de comportamentos inadequados no local, os quais vêm causando significativos transtornos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 14/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03315/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de Árvore localizada na Estrada da Penhinha – Bairro Chácara Bananal.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda das árvores localizadas na Estrada da Penhinha, KM 4, altura do n° 3114 – Bairro Chácara Bananal.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista os riscos à segurança de pedestres e condutores, bem como a interferência na rede elétrica, a presença de galhos secos ou com risco de queda e a possibilidade de danos e acidentes envolvendo os veículos que transitam pelo local. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores e garantir a segurança de todos que circulam no entorno. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Segue abaixo, imagem do local.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 14/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03313/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida dos Expedicionários com a Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente as devidas providências, referentes a manutenção asfáltica na Avenida dos Expedicionários, no cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Portanto, solicito que as providências sejam tomadas com urgência, a fim de restaurar a segurança e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 13/11/2025

Protocolo: 03288/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos concursos: “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”

Justificativa: REQUEIRO à douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos a todos os participantes dos concursos, “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”, e ao idealizador do evento, o cabelereiro Luiz Emídio, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à expressiva contribuição para a valorização da arte, da beleza, da cultura e da cidadania arujaense. JUSTIFICATIVA: O Miss Arujá é muito mais do que um concurso de beleza, trata-se de um projeto de valorização, arte e transformação social, que há anos revela talentos e inspira novas trajetórias. Sob a coordenação e direção de Luiz Emídio, o evento tornou-se referência em glamour, cidadania e oportunidades reais de crescimento artístico e pessoal. Ao longo dos anos, o Miss Arujá tem revelado inúmeros talentos que hoje se destacam no Brasil e no exterior. Entre eles, Rebecca Macedo, que iniciou sua trajetória em Arujá e conquistou o título de Mini Miss Mundo em Dubai; Alana Cabral, atriz da TV Globo, que deu seus primeiros passos nas passarelas do concurso; e Isa Black, revelada como Miss Simpatia 2022, hoje atriz e influenciadora digital, integrante da série Cidade de Deus (2025). Outros nomes também representam com orgulho o sucesso do projeto, como Gabriella Ramos, que acumula títulos nacionais e internacionais de beleza; Dandara Lemos, que encontrou no Miss Arujá o início de uma jornada artística nas danças e nos palcos; e Maryah Madalena, hoje artista e comediante no elenco da Pracinha do SBT. Essas histórias simbolizam o impacto transformador do trabalho de Luiz Emídio, que, por meio do Miss Arujá, abre portas, incentiva sonhos e forma jovens confiantes e preparados para trilhar caminhos de sucesso. O ano de 2025 não foi diferente, sendo marcado por importantes eventos de valorização cultural e artística no município, que reuniram talentos, beleza e representatividade em momentos de celebração, superação e orgulho para a cidade de Arujá. Entre as principais realizações do ano, destacam-se o “Concurso Corte do Carnaval de Arujá 2025”, que elegeu seus reis e rainhas para conduzir com alegria uma das maiores festas populares da cidade; o “Miss Arujá 2025”, realizado em 23 de maio, que valorizou a elegância, a atitude e a confiança das participantes; e o “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”, realizado em 24 de outubro, que revelou jovens talentos e consolidou-se como um espetáculo de carisma, talento e inspiração. Diante da grandiosidade dos eventos e do brilho de todos os participantes, esta Moção tem por finalidade reconhecer publicamente o talento, o carisma e o compromisso de cada participante dos concursos que enalteceu o nome de Arujá com simpatia e dedicação, aos pais e familiares, além dos parceiros do evento e ainda ao idealizador dos concursos, Luiz Emídio. Assim, requeiro que esta Moção de Parabenização e Aplausos seja registrada nos anais desta Casa de Leis, e que seja dado conhecimento oficial à Luiz Emídio e a todos os participantes dos concursos “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”, como expressão de reconhecimento e orgulho desta Câmara Municipal pela contribuição de cada um para o fortalecimento da cultura, da arte e da valorização humana Arujaense.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03225/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Monteiro Lobato - Vila Flora Regina.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do número 204 – Vila Flora Regina.

Justificativa: Os moradores e transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança de moradores, trabalhadores e estudantes que circulam pela região, especialmente no período noturno. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.