Data: 16/09/2025

Protocolo: 02649/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet

Justificativa: REQUEIRO, à douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet, localizado na Av. Benedito Manoel dos Santos, 1121 - Jardim Fazenda Rincao, Arujá, como forma de reconhecimento público pelos mais de 20 anos de atuação na formação de bailarinos através do curso internacional da Royal Academy of Dance e pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina, considerado o maior festival de dança do mundo. JUSTIFICATIVA: A presente Moção tem como objetivo enaltecer e parabenizar o Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet, que levou 37 bailarinos, sendo 35 moradores de Arujá, para este renomado evento em Joinville, além de mobilizar um grupo de 60 pessoas da cidade de Arujá, fazendo com que o nome do nosso município fosse amplamente divulgado e reconhecido em um palco de destaque internacional. Ressalta-se ainda, que o grupo também foi classificado para se apresentar em Orlando nos Estados Unidos. Esse feito reafirma a importância da arte e da cultura como instrumentos de transformação social e elevação da autoestima da comunidade, além de valorizar o talento dos nossos artistas e fortalecer a imagem de Arujá em âmbito nacional e internacional. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta votos de congratulações e aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet, em nome da proprietária Cláudia Seabra, professores, bailarinos e familiares, pelo empenho, dedicação e pelo exemplo de amor à dança que tanto orgulha nossa cidade. Requeiro, ainda, que seja encaminhada cópia desta Moção ao referido Centro, em nome de toda a equipe gestora, corpo docente, bailarinos e colaboradores, como forma de reconhecimento público pela relevante contribuição cultural e educacional ao município de Arujá, que inspira gerações e projeta nossa cidade em âmbito nacional e internacional.

Data: 12/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02616/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Zeferino Barbosa de Souza – Bairro Jardim Renata.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto à possibilidade de realizar vistoria e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Zeferino Barbosa de Souza – Bairro Jardim Renata.

Justificativa: Os moradores do bairro solicitam a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, uma vez que o local está totalmente sem iluminação. Essa situação tem causado diversos transtornos, além de representar risco à segurança de moradores, trabalhadores e estudantes que transitam pela região no período noturno. Diante disso, reforçamos a necessidade de que a troca das lâmpadas seja realizada com urgência. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 12/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02615/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Dutra – Bairro Jordanópolis.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto à possibilidade de realizar vistoria e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Dutra, nas proximidades do número 332 – Bairro Jordanópolis.

Justificativa: Os moradores do bairro solicitam a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, uma vez que o local está totalmente sem iluminação. Essa situação tem causado diversos transtornos, além de representar risco à segurança de moradores, trabalhadores e estudantes que transitam pela região no período noturno. Diante disso, reforçamos a necessidade de que a troca das lâmpadas seja realizada com urgência. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagens do local.

Data: 12/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02614/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Juriti – Bairro Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a possibilidade de implantação de lombada na Rua Juriti, próximo ao número 97 – Bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Solicita-se a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nesta via, em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, sobretudo nos horários comerciais. Ressalta-se que se trata de uma rua com estabelecimentos comerciais, o que gera considerável movimentação de pedestres, estudantes e veículos ao longo do dia. A presença de redutor de velocidade é medida essencial para reforçar a segurança viária, obrigando os motoristas a diminuírem a velocidade, prevenindo acidentes e garantindo maior proteção aos transeuntes e condutores que utilizam a via diariamente. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagem do local.

Data: 10/09/2025

Protocolo: 02585/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Escola Municipal Professor Eufly Gomes

Justificativa: REQUEIRO, à douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Escola Eufly Gomes, como forma de reconhecimento público pela criação da Sala Azul, espaço especialmente idealizado para o atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). JUSTIFICATIVA: A presente Moção tem como objetivo enaltecer e parabenizar a Escola Eufly Gomes, que, sob a gestão da diretora Maiara A. S. Paula, do assistente de direção Luiz C. Rosário, e com o empenho e dedicação de toda a equipe escolar, inaugurou a Sala Azul — um espaço sensível, inclusivo e preparado para acolher com dignidade, respeito e afeto os alunos com autismo. A criação da Sala Azul representa mais do que uma conquista estrutural: é o reflexo de uma gestão comprometida com a inclusão, a equidade e o desenvolvimento pleno de todos os alunos. Num momento em que a sociedade clama por mais empatia e políticas educacionais voltadas à diversidade, a iniciativa da Escola Eufly Gomes é um exemplo concreto de boas práticas e de valorização do ser humano em sua totalidade. Esse ambiente foi cuidadosamente planejado para oferecer estímulos adequados, promover o bem-estar emocional e favorecer o processo de aprendizagem das crianças com TEA, respeitando suas individualidades e necessidades específicas. A proposta integra ações pedagógicas, afetivas e sociais, consolidando-se como um marco na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva no município. Destaca-se ainda o papel fundamental de toda a equipe pedagógica e de apoio, que tem atuado com sensibilidade, capacitação e profundo comprometimento com a missão de educar com acolhimento e respeito à diversidade. Essa conquista é resultado de um trabalho coletivo e colaborativo, que merece todo o reconhecimento desta Casa Legislativa e da comunidade arujaense. Diante dessa nobre iniciativa, parabenizamos calorosamente a direção, coordenação, professores, funcionários e demais colaboradores da Escola Eufly Gomes, que, ao idealizarem e implementarem a Sala Azul, reafirmam seu compromisso com uma educação mais inclusiva, humana e transformadora. Requeiro, ainda, que a cópia desta Moção seja encaminhada à Escola Eufly Gomes, em nome de sua equipe gestora e de todos os profissionais envolvidos, como forma de reconhecimento público por esta importante e inspiradora contribuição à educação do nosso município.

Data: 05/09/2025

Processo: 21104/2025

Protocolo: 02542/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Canário – Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a capinação e limpeza na Rua Canário, próximo ao nº 350 – Jardim Pinheiro.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área está causando bastante transtorno aos moradores locais, por se tratar de via de circulação de pedestres e veículos. Levando em consideração as questões apresentadas, solicito com urgência a limpeza e capinação, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagem do local.

Data: 05/09/2025

Processo: 21104/2025

Protocolo: 02529/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Serra Pelada - Mirante do Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Rua Serra Pelada, próximo ao número 55 - Mirante do Arujá.

Justificativa: Moradores estão solicitando a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, deixando o local totalmente ermo. Tal situação tem prejudicado de forma significativa a área, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região no período noturno. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a vistoria e troca das referidas lâmpadas. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 05/09/2025

Processo: 21104/2025

Protocolo: 02527/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches - Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a manutenção asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches, próximo ao número 227 - Centro Residencial.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas da região. Portanto, solicito providências com urgência, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 28/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02428/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e Revitalização do Parque Infantil localizado na Praça da Rua Gaivota com Rua Canário - Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a manutenção e revitalização do parque infantil, localizado na praça da Rua Gaivota com Rua Canário – Jardim Pinheiro.

Justificativa: A manutenção do referido parque infantil é essencial para garantir a segurança das crianças e a preservação do espaço público. O uso frequente, aliado à exposição ao tempo, provoca desgaste nos brinquedos, bancos e demais estruturas, podendo representar riscos de acidentes. Além de prevenir incidentes, a manutenção contribui para a qualidade de vida da população, incentivando o lazer, a convivência e o desenvolvimento infantil. Assim, é necessário realizar reparos, substituições e melhorias, assegurando um ambiente seguro e adequado para a comunidade. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 28/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02427/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a intensificação de ronda policial e da GCM na Rua acima citada, principalmente durante o período da madrugada.

Justificativa: Solicito que seja intensificada a ronda policial e GCM na rua acima citada, tendo em vista que o local está sendo alvo de usuários de entorpecentes. Recebi diversas reclamações de moradores que estão se sentindo inseguros e aflitos diante da situação. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 28/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02426/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Parque Rodrigo Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a capinação e limpeza na Rua Anadir Coutinho de Ávila, ao lado do nº 381 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área está causando bastante transtorno aos moradores próximos, bem como aos trabalhadores, por ser uma área de circulação. Levando em consideração as questões apresentadas, solicito com urgência a limpeza e capinação, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 28/08/2025

Processo: 21105/2025

Protocolo: 02434/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.218/2025 - Implantação de Cemitério e/ou Crematório PET

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quanto a possibilidade de Implantação de Cemitério público para animais domésticos no Município.

Justificativa: A implantação de um cemitério pet no município atende à crescente demanda por um destino digno aos animais de estimação, hoje considerados parte das famílias. A falta de um local adequado leva ao descarte incorreto dos corpos, gerando riscos ambientais e sanitários. O espaço permitiria sepultamentos e cremações de forma segura e respeitosa, promovendo bem-estar, consciência ambiental e acolhimento aos tutores. Além disso, poderá ser viabilizado por meio de parcerias, sem custos elevados ao poder público. Trata-se de uma ação moderna, humana e necessária para o desenvolvimento de uma cidade mais responsável. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1218/2025

Data: 22/08/2025

Processo: 21076/2025

Protocolo: 02392/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães - Center Ville.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias na Rua Elpídio Ferreira Guimarães - Center Ville.

Justificativa: Os moradores solicitam com urgência a troca das lâmpadas, que se encontram queimadas, deixando a referida via sem iluminação. Desta forma o local encontra-se bastante prejudicado, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região, principalmente no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a troca das lâmpadas.

Data: 22/08/2025

Processo: 21076/2025

Protocolo: 02391/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada da Laranja Azeda – Parque Maringá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias na Estrada da Laranja Azeda, próximo ao número 29 – Parque Maringá

Justificativa: Os moradores solicitam com urgência a troca das lâmpadas, que se encontram queimadas, deixando a referida via sem iluminação. Desta forma o local encontra-se bastante prejudicado, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região, principalmente no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a troca das lâmpadas.

Data: 22/08/2025

Processo: 21076/2025

Protocolo: 02390/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de sala azul nas escolas de Arujá, dedicada à causa das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências para que seja realizado estudo visando a implantação de Salas Azuis em todas as escolas da rede municipal de ensino de Arujá.

Justificativa: No dia 22 de agosto de 2025, a Escola Municipal Prof. Eufly Gomes, sob a gestão da Diretora de Escola Maiara A. S. Paula, do Assistente de Direção Luiz C. Rosário e de toda a sua equipe escolar, inaugurou a primeira Sala Azul do município, espaço inédito e pioneiro em nossa cidade. A Sala Azul é destinada a potencializar as propostas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ambiente foi pensado para amenizar a sobrecarga sensorial que, muitas vezes, o convívio em espaços coletivos gera nas crianças com autismo. Trata-se de um espaço seguro, acolhedor e planejado para favorecer a autorregulação, possibilitando que os alunos retornem à rotina escolar com tranquilidade e conforto emocional. É fundamental destacar que este espaço não se trata de exclusão, mas sim de inclusão consciente e efetiva, respeitando as necessidades percebidas pela equipe escolar e assegurando um ensino mais personalizado e adequado. O ambiente foi idealizado em conjunto com as crianças, que escolheram o tema “universo, planetas e astronautas”, trazendo ainda mais significado e pertencimento ao projeto. Diante da relevância pedagógica e social desta iniciativa, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação que avaliem a possibilidade de implantação de Salas Azuis em todas as escolas de Arujá, ampliando esse projeto pioneiro e garantindo às nossas crianças com autismo o direito a uma educação cada vez mais inclusiva, humana e justa.