Data: 14/11/2025

Protocolo: 03315/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de Árvore localizada na Estrada da Penhinha – Bairro Chácara Bananal.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda das árvores localizadas na Estrada da Penhinha, KM 4, altura do n° 3114 – Bairro Chácara Bananal.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista os riscos à segurança de pedestres e condutores, bem como a interferência na rede elétrica, a presença de galhos secos ou com risco de queda e a possibilidade de danos e acidentes envolvendo os veículos que transitam pelo local. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores e garantir a segurança de todos que circulam no entorno. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Segue abaixo, imagem do local.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03313/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida dos Expedicionários com a Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente as devidas providências, referentes a manutenção asfáltica na Avenida dos Expedicionários, no cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Portanto, solicito que as providências sejam tomadas com urgência, a fim de restaurar a segurança e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 13/11/2025

Protocolo: 03288/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos concursos: “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”

Justificativa: REQUEIRO à douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos a todos os participantes dos concursos, “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”, e ao idealizador do evento, o cabelereiro Luiz Emídio, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à expressiva contribuição para a valorização da arte, da beleza, da cultura e da cidadania arujaense. JUSTIFICATIVA: O Miss Arujá é muito mais do que um concurso de beleza, trata-se de um projeto de valorização, arte e transformação social, que há anos revela talentos e inspira novas trajetórias. Sob a coordenação e direção de Luiz Emídio, o evento tornou-se referência em glamour, cidadania e oportunidades reais de crescimento artístico e pessoal. Ao longo dos anos, o Miss Arujá tem revelado inúmeros talentos que hoje se destacam no Brasil e no exterior. Entre eles, Rebecca Macedo, que iniciou sua trajetória em Arujá e conquistou o título de Mini Miss Mundo em Dubai; Alana Cabral, atriz da TV Globo, que deu seus primeiros passos nas passarelas do concurso; e Isa Black, revelada como Miss Simpatia 2022, hoje atriz e influenciadora digital, integrante da série Cidade de Deus (2025). Outros nomes também representam com orgulho o sucesso do projeto, como Gabriella Ramos, que acumula títulos nacionais e internacionais de beleza; Dandara Lemos, que encontrou no Miss Arujá o início de uma jornada artística nas danças e nos palcos; e Maryah Madalena, hoje artista e comediante no elenco da Pracinha do SBT. Essas histórias simbolizam o impacto transformador do trabalho de Luiz Emídio, que, por meio do Miss Arujá, abre portas, incentiva sonhos e forma jovens confiantes e preparados para trilhar caminhos de sucesso. O ano de 2025 não foi diferente, sendo marcado por importantes eventos de valorização cultural e artística no município, que reuniram talentos, beleza e representatividade em momentos de celebração, superação e orgulho para a cidade de Arujá. Entre as principais realizações do ano, destacam-se o “Concurso Corte do Carnaval de Arujá 2025”, que elegeu seus reis e rainhas para conduzir com alegria uma das maiores festas populares da cidade; o “Miss Arujá 2025”, realizado em 23 de maio, que valorizou a elegância, a atitude e a confiança das participantes; e o “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”, realizado em 24 de outubro, que revelou jovens talentos e consolidou-se como um espetáculo de carisma, talento e inspiração. Diante da grandiosidade dos eventos e do brilho de todos os participantes, esta Moção tem por finalidade reconhecer publicamente o talento, o carisma e o compromisso de cada participante dos concursos que enalteceu o nome de Arujá com simpatia e dedicação, aos pais e familiares, além dos parceiros do evento e ainda ao idealizador dos concursos, Luiz Emídio. Assim, requeiro que esta Moção de Parabenização e Aplausos seja registrada nos anais desta Casa de Leis, e que seja dado conhecimento oficial à Luiz Emídio e a todos os participantes dos concursos “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”, como expressão de reconhecimento e orgulho desta Câmara Municipal pela contribuição de cada um para o fortalecimento da cultura, da arte e da valorização humana Arujaense.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03225/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Monteiro Lobato - Vila Flora Regina.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do número 204 – Vila Flora Regina.

Justificativa: Os moradores e transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança de moradores, trabalhadores e estudantes que circulam pela região, especialmente no período noturno. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03221/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Córrego Caputera – Bairro Caputera.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas na em toda extensão da Estrada Municipal Córrego Caputera – Bairro Caputera.

Justificativa: Os transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança dos transeuntes que circulam pela região, especialmente no período noturno. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03220/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva, em frente ao número 83 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores do local solicitam a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03219/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antônio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a intensificação das rondas policiais e da Guarda Civil Municipal na rua mencionada, especialmente durante o período noturno, tendo em vista as constantes reclamações de perturbação do sossego público, provocadas por pessoas que permanecem no local durante a noite, promovendo desordem e utilizando som em volume excessivo.

Justificativa: Solicito que seja intensificada a ronda policial e GCM na rua acima citada, tendo por objetivo coibir tais práticas, garantir a tranquilidade dos munícipes e preservar a ordem pública. Visto que, os moradores relatam grande desconforto com o volume elevado de som e comportamentos inadequados, gerando grandes transtornos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03218/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Serra do Araripe - Mirante do Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza em toda extensão da Rua Serra do Araripe - Mirante do Arujá.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção do local tem causado transtornos significativos aos moradores e aos trabalhadores que transitam pelo local, por se tratar de uma área de grande de circulação. Diante das condições apresentadas, solicito com urgência a limpeza e capinação, a fim de restabelecer a segurança, a higiene e a tranquilidade do entorno. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03217/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Serra da Lua - Mirante do Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza na Rua Serra da Lua, próximo ao número 640 - Mirante do Arujá.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção do local tem causado transtornos significativos aos moradores e aos trabalhadores que transitam pelo local, por se tratar de uma área de grande de circulação. Diante das condições apresentadas, solicito com urgência a limpeza e capinação, a fim de restabelecer a segurança, a higiene e a tranquilidade do entorno. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03205/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03202/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03201/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03200/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03199/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Apoio para o evento da Marcha para Jesus.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03197/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de Parques Infantis.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025