Data: 23/09/2024

Processo: 20413/2024

Protocolo: 01425/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Justificativa: Dr. Matheus Valerio Barbosa nasceu dia 27/12/1987 em Santa Isabel/SP, mas era arujaense de coração, onde construiu sua vida e residia com sua esposa, Dra. Camila Britto. Era pós-graduado em Direito Corporativo e Direito Eleitoral, além de professor no IBMEC-SP, onde compartilhava seu conhecimento com dedicação e competência. Nos anos de 2022 e 2023, atuou como Secretário Jurídico nesta Casa Legislativa, desempenhando um papel fundamental, sempre com muita alegria e entusiasmo. Dr. Matheus levava a vida com muito humor, e seu carisma e amizade serão eternamente lembrados por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Um excelente profissional, estudioso, filho dedicado e esposo exemplar, nos deixou repentinamente neste sábado (21/09). Neste momento de dor, manifestamos nossos mais profundos sentimentos a seu pai, Paulinho, sua mãe, Cássia, sua esposa, Camila, e a todos os familiares e amigos que sofrem com esta perda inestimável.

Texto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Data: 17/09/2024

Processo: 20411/2024

Protocolo: 01413/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Obstrução e implantação de grades no bueiro da Rua Serra do Araripe - Bairro Mirante.

Justificativa: Solicito a obstrução e implantação de grades no bueiro da Rua acima citada, pois o mesmo se encontra repleto de sujeiras e objetos, em razão da abertura do bueiro ser muito grande, isso facilita a entrada de lixo, causando a obstru-ção do mesmo, portanto é de suma importância a implantação de grades para que isso não ocorra. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexo fotos do local.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de obstrução e implantação de grades no bueiro da Rua Serra do Araripe, próximo ao número 314 no Bairro Mirante.

Data: 12/09/2024

Processo: 20413/2024

Protocolo: 01397/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos as empresárias de Arujá pelo grupo de empreendedoras ‘’AS CUNHAS’’.

Justificativa: ‘’AS CUNHAS’’ é um grupo de empreendedoras que iniciou em São Paulo pela Ana Sarán, que durante a pandemia começou a procurar por grupos de negócios para participar, e sentiu falta da existência de um grupo de negócios com valores focado às mulheres. Após amadurecer a ideia durante um ano inteiro, no início de 2023 ela criou o grupo, que foi escolhido o nome ‘’AS CUNHAS’’ pois representa apoio, cunhadas, cunhar... Em seguida o projeto foi apresentado a algumas mulheres, e por fim, através da Ana Paula Possebon o grupo também começou a realizar um trabalho incrível para as mulheres empreendedoras de Arujá. ‘’AS CUNHAS’’ realizam encontro presencial uma vez ao mês em Arujá, para que assim elas criem um vínculo entre todas as mulheres, a fim de realizarem parcerias e colabs. Em todos os encontros há alguma palestra com conteúdo de empreendedorismo para as mulheres, tendo como objetivo aprimorar conhecimento aos seus empreendimentos. No total já são mais de 300 mulheres que participam do grupo, que tem como objetivo dar, acolher, receber e retribuir, estes são os principais valores deste grupo de mulheres empreendedoras que realizam o networking, consumo interno, parcerias e referências, a fim de acolher a história de cada mulher que passa pelo grupo. Parabenizo toda a equipe do grupo ‘’AS CUNHAS’’, além de todas as empreendedoras participantes neste projeto tão relevante para nossa cidade, pois é de suma importância que haja ações a fim de fortificar o trabalho de mulheres fortes.

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à equipe de empreendedoras ‘’AS CUNHAS’’, Ana Sarán (Diretora), Bel Márq’uês (Diretora de Comunicação) e Ana Paula Possebon (Embaixadora de Arujá) pelo grupo e encontros realizados em prol das empreendedoras de Arujá.

Data: 20/08/2024

Processo: 20375/2024

Protocolo: 01309/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos às empresárias de Arujá pelo grupo de empreendedoras ‘’Confraria das Mulheres’’.

Justificativa: A confraria das mulheres iniciou-se em dezembro de 2022 e é uma comunidade de empresárias/empreendedoras da Região do Alto Tietê e Grande São Paulo que realizam encontros mensais com palestras e jantares especiais. Elas tem como propósito fortalecer as mulheres empresárias através de autoconhecimento, elevação de autoestima e sucesso através de conhecimento, autoconhecimento, além de fortalecerem laços profissionais e pessoais umas com as outras, ajudando no crescimento e união das mulheres empreendedoras. O grupo da confraria conta com mais de 400 mulheres, empresárias do Alto Tietê e Grande São Paulo e até o momento já foram realizados 14 eventos de sucesso. Na quinta-feira dia 25 de abril, foi realizado a 10ª edição do evento CONFRARIA DAS MULHERES, onde reuniram-se mais de 70 mulheres empreendedoras, além da nossa Primeira-Dama Clau Camargo – Presidente do Fundo Social de Solidariedade. Foi uma noite maravilhosa com jantar, sorteios, palestra incrível da Engenheira Adara Queiroz, mesa de networking e socialização com música ao vivo. Parabenizo toda a equipe da confraria, além de todas as empreendedoras participantes neste projeto tão relevante para nossa cidade, pois é de suma importância que haja ações a fim de fortificar o trabalho de mulheres batalhadoras.

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à equipe confraria, Raissa Midori – Fundadora e Presidente, Viviane Chaves – Cofundadora, Fernanda Lisboa - Cofundadora, Josy Araújo – Diretora Social, Carol Baba – Embaixadora, Tiemi Lobo – Social Mídia e Sandra David – Assessora de Eventos, Marci Freire – Fotógrafa e Henrique Batista - Hostess pela criação do grupo e encontros realizados em prol das empreendedoras de Arujá e da região do Alto Tietê.

Data: 16/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01288/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida Getúlio Vargas – Jardim Angelo.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com vários buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas da região. Portanto, solicito providências com urgência, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao n°54 – Bairro Jardim Angelo.

Data: 16/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01287/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação do Centro Clínico Veterinário Municipal.

Justificativa: A implantação de uma Clínica Veterinária Municipal é de extrema importância para atender às necessidades de saúde e bem-estar dos animais da comunidade, pois muitos moradores não possuem condições financeiras para arcar com os custos de atendimento veterinário privado. Uma clínica municipal garantiria que estes animais tenham acesso a cuidados essenciais e contribuiria para a prevenção e controle de doenças transmissíveis entre animais e humanos, garantindo a saúde pública e promovendo também o bem-estar dos animais, oferecendo serviços de castração, tratamentos médicos e emergenciais. Destaca-se, ainda que, a abertura de uma Clínica Veterinária Municipal trará inúmeros benefícios para a comunidade, como a redução do Abandono de Animais. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantação de um Centro Clínico Veterinário Municipal.

Data: 15/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01276/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Sinalização e pintura de lombada da Rua Pedro Severino Martins – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: A pintura da lombada se faz extremamente necessária por tratar-se de uma área com grande fluxo de veículos. Sendo assim, a sinalização adequada é a maneira mais eficaz de evitar futuros acidentes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a sinalização e pintura de lombada da Rua Pedro Severino Martins, defronte o n°116 – Bairro Fazenda Velha.

Data: 15/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01275/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e instalação de iluminação na Academia ao ar livre localizado na Avenida Amazonas.

Justificativa: Os moradores estão solicitando a instalação de iluminação e manutenção da academia ao ar livre, pois alguns aparelhos estão quebrados e no local não há iluminação para que os moradores do local possam usufruir da academia no período da tarde e noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a manutenção dos itens mencionados acima. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de manutenção e instalação de iluminação na academia ao ar livre, localizado na Avenida Amazonas, próximo ao n°602.

Data: 15/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01274/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza nas margens da Rua Hirayoshi Amano – Bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área está causando bastante transtorno aos moradores próximos, bem como aos trabalhadores, por ser uma área de grande circulação e próximo a creche municipal. Levando em consideração as questões apresentadas, solicito com urgência a limpeza e retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza nas margens da Rua Hirayoshi Amano – Bairro Sítio dos Fernandes.

Data: 15/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01273/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Instalação de Placa com endereço do PEV – Ponto de Entrega Voluntária, na Rua Leonardo Switzar – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores do local estão solicitando a instalação da devida placa identificando o endereço do PEV no local acima citado, pois o local está sendo utilizado como descarte irregular de lixo e detritos diariamente, sendo que o Ponto de Entrega Voluntária, é bem próximo deste local. E este acúmulo de detritos está causando bastante transtorno aos moradores, pois facilita a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Levando em consideração as questões apresentadas, solicito com urgência a instalação da placa, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexo foto do local.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a instalação de placa com endereço do PEV - Ponto de Entrega Voluntária, na Rua Leonardo Switzar defronte n°106 – Parque Rodrigo Barreto.

Data: 15/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01272/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Academia ao ar livre próximo a Pista de Skate – Bairro Villa Lima II.

Justificativa: O local citado acima é bastante frequentado e os moradores do local solicita a implantação da academia ao ar livre, pois vários moradores relatam a ausência de um local mais próximo de suas residências destinado a prática esportiva como academia ao ar livre. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a possibilidade de implantação de academia ao ar livre, próximo a Pista de Skate, localizado no Bairro Villa Lima II.

Data: 15/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01271/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de braço de luminária na Estrada São Domingos – Penhinha.

Justificativa: Os moradores solicitam a implantação de iluminação, pois a referida Estrada se encontra totalmente sem iluminação, pois foi efetuado a troca dos postes de madeira pelo de concreto, porém não foi colocado braços para iluminação, deixando o local bastante prejudicado e trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, a implantação de iluminação no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantação de braços de luminária em toda extensão da Estrada São Domingos e principalmente próximo o n°07 - Penhinha.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01263/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Texto: Requeremos à Douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada a MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO DA VOEPASS LINHAS AÉREAS. A tragédia ocorreu na última sexta-feira dia 09 de agosto de 2024, em um condomínio residencial chamado Recanto Florido em Vinhedo, no interior paulista, e resultou na morte de todos os ocupantes da aeronave. A bordo, estavam 58 passageiros e 4 tripulantes, totalizando 62 pessoas. O voo 2283 era operado por uma aeronave modelo ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas, que havia decolado às 11h50 de Cascavel (PR) com previsão de pouso às 13h45 no aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), no entanto, a aeronave caiu aproximadamente 20 minutos antes do horário previsto de aterrissagem, após despencar quase 4 mil metros em apenas dois minutos. Os Vereadores desta Câmara Municipal, manifestam seu pesar e ampla solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes do voo. Motivo pelo qual rogamos especial atenção quanto à aprovação deste singelo ato, que com certeza irá promover um pouco de alento aos familiares. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste Ato, enviando-se cópia da presente moção de pesar para ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, VOEPASS LINHAS AÉREAS e AEROPORTO DE CASCAVÉL/PR.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01261/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Texto: Requeremos, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR CELESTINO DA COSTA (GUELA). Manifestamos nossa consternação à família do nosso saudoso querido Guela, como popularmente e carinhosamente era chamado, em razão do seu falecimento no último dia 07 de agosto de 2024, pelo que lamentamos profundamente. Guela, nasceu em Arujá em 31 de março de 1958, era filho do Sr. Divino Celestino da Costa e dna Ana Rodrigues da Costa. Antes de iniciar sua carreira política, Guela já contribuía para o desenvolvimento econômico da cidade de Arujá, sua família, atuante no ramo de mineração, e, com isso foi responsável pela geração de inúmeros empregos na nossa cidade. Ele entrou para a política nesta cidade em 1993, quando foi eleito vereador com 211 votos. Durante seu primeiro mandato, tornou-se um dos principais colaboradores do então presidente da Câmara de Arujá Genésio Severino da Silva, na construção da sede própria do Legislativo. Guela cumpriu outros três mandatos consecutivos: de 1997 a 2000 (9ª Legislatura), de 2001 a 2004 (10ª Legislatura) e de 2005 a 2008 (11ª Legislatura). Entre 2003 e 2004, presidiu a Câmara Municipal, deixando um legado significativo em sua gestão. Guela, era casado com a Sra. Maria Aparecida Rossini e tinha dois filhos, Brenno Rossini da Costa e Luisa Rossini da Costa. Externamos nossas condolências aos familiares, nesse momento de luto, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste singelo Ato, enviando-se cópia da presente moção para A FAMÍLIA ENLUTADA

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 10/08/2024

Processo: 19650/2023

Protocolo: 01256/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini

Assunto: Institui a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023