Proposituras - Luiz Fernando Alves de Almeida - Pesquisa
Moção Nº 288/2024
Data: 25/11/2024
Processo: 20500/2024
Protocolo: 01790/2024
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pesar
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.
Texto: REQUEREMOS, dispensadas as formalidades regimentais, que sejam consignadas nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. MILO ÍTALO DELA TORRE. Manifestamos nossa consternação e sentimento de pesar, à família do Dr. Milo, em razão do seu falecimento no dia 21 de novembro de 2024, nesta cidade. Milo Ítalo Dela Torre nasceu no dia 21 de julho de 1958, aqui na cidade de Arujá, sendo filho de Jamides Dela Torre Caporino e Maria de Lourdes Barbosa, pai de três filhos: Victória Daiana Martins Dela Torre, Grace Caroline Dela Torre e Kanon Salomão de Carvalho Dela Torre, e era esposo de Vilani Carvalho Dela Torre. Além de advogado, Milo era Tecnólogo Civil com formação na Fatec e chegou a ser bancário no Banco Mercantil de São Paulo. Tinha um escritório de advocacia aqui em nossa cidade localizado no bairro do Jardim Planalto, a Dela Torre Advogados Associados. Milo foi eleito como vereador desta cidade em 1982 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 245 votos. Durante seu mandato atuou como membro da Comissão de Justiça e Redação e foi vice-presidente da Mesa Diretora entre os anos de 1985 e 1987. Nos dois primeiros anos de legislatura recebeu duas parabenizações, uma por se destacar na vida acadêmica do Direito, quando foi aprovado no curso de extensão “O Que é Política?” - moção nº 29/1983; a outra, por sua posse do cargo de Gerente Local da Sabesp, no ano de 1985 – moção nº 170/1985. O ex-parlamentar foi autor de diversos projetos de lei importantes para o Município, dentre eles o PL nº 3/1983, que autorizou o Executivo instituir o Circuito Cultural na cidade, além de instituir o Concurso Miss Arujá, que acontece anualmente, pelo PL nº 1322/1983. Esta moção é apenas uma singela homenagem, desta Casa Legislativa em propagar aos familiares a nossa admiração, carinho e respeito a este grande homem cujo falecimento consternou a todos, rogamos a Deus que traga conforto e consolo aos seus familiares e amigos.
Indicação Nº 8218/2024
Data: 21/11/2024
Processo: 20498/2024
Protocolo: 01771/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Limpeza de Escadão - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Atendendo ao pedido dos munícipes solicitamos atendimento a presente indicação, visto que este vereador acionado por munícipes relatam a presença de roedores e outros, e no mesmo local existe entulho no escadão, necessitando de intervenção urgente desta secretaria. Mediante exposto peço que aprecie esta indicação e desde já agradeço a atenção dispensada.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Luis Camargo, que determine por meio da Secretaria Municipal de Serviços, limpeza de escadão, cito a Rua Belmira de Lima Simões, nº 95 B, Cep:07417115.
Projeto de Lei Nº 275/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2024
Finalizado: Não
Processo: 20494/2024
Protocolo: 01766/2024
Situação: 1ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Coautoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município
Texto: “Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município.” A Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como “Bosque Egídio Silvestre de Souza” a área verde localizada entre as Ruas Levino Machado e Vereador Antonio Frau no Bairro Jardim Rincão, neste município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta consiste na indicação do nome área verde localizada entre as Ruas Levino Machado e Vereador Antonio Frau no Bairro Jardim Rincão como Egídio Silvestre de Souza no bairro Jardim Rincão, neste município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20491/2024
Protocolo: 01760/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Texto: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3° do artigo 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá de 05 de abril de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 9° No primeiro ano de cada legislatura, no dia primeiro de janeiro, As quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse. (...) § 3° O subsídio dos vereadores será fixado por Lei, de iniciativa da Câmara Municipal, em uma legislatura, para viger na subsequente, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido o dispositivo no artigo 39, § 4°, da Constituição Federal, ressalvado, para todos os fins de direito, o pagamento referente a concessão do décimo terceiro salário, férias e o terço constitucional, por serem direitos sociais garantidos. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação
Justificativa: O Projeto de Lei apresentado coaduna-se com a Constituição Federal e com as decisões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à fixação do subsídio dos Vereadores. É entendimento consolidado pelo TCESP que, para o cumprimento do princípio da anterioridade previsto no artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, basta que a fixação dos subsídios ocorra em um mandato para viger no próximo. Nesse contexto, a alteração formulada por meio do presente Projeto de Lei compatibiliza-se com o posicionamento das legislações acerca do tema.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 72, Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024
Emenda Nº 928 ao Projeto de Lei Nº 264/2024
Tipo: Modificativa
Data: 18/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01750/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera o texto do Artigo 6º do Projeto de Lei Legislativo Nº 264/2024
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 264/2024
Moção Nº 286/2024
Data: 18/11/2024
Processo: 20500/2024
Protocolo: 01753/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Parabenização e Aplausos
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao projeto social Judô Kishida e destaque ao atleta Murilo Muniz de Souza.
Justificativa: Pela brilhante participação no Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2024, com destaque especial ao atleta Murilo Muniz de Souza, medalhista de ouro na categoria Médio, classe SUB-15.
Texto: A Câmara Municipal de Arujá, neste ato representada pelo Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida, apresenta a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Projeto Social Judô Kishida, pela brilhante participação no Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2024, com destaque especial ao atleta Murilo Muniz de Souza, medalhista de ouro na categoria Médio, classe SUB-15. Entre os dias 01 e 03 de novembro de 2024, foi realizado na Arena Multiuso de São José, em Santa Catarina, o Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2024, um evento de grande prestígio que reuniu os melhores judocas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, abrangendo as classes SUB-11, SUB-13, SUB-15 e SUB-18. A cidade de Arujá foi representada pela Associação de Judô Fernandes, por meio de seus Projetos Sociais Judô Kishida e Judô Riryoko, que, sob o comando dos Senseis Victor Nunes dos Santos, Wirini Araújo e Gustavo Salvetre, apresentaram um desempenho notável, conquistando excelentes resultados: • SUB-11: o Categoria Leve – Davi Soares da S. Santos, 8º lugar; o Categoria Meio Médio – Pedro Henrique S. de Oliveira, medalha de prata (2º lugar). • SUB-13: o Categoria Super Ligeiro – Davi Lomeu, medalha de ouro (1º lugar); o Categoria Super Ligeiro – Daniel Lomeu, medalha de prata (2º lugar). • SUB-15: o Categoria Médio – Murilo Muniz de Souza, medalha de ouro (1º lugar). A atuação do Projeto Social Judô Kishida e dos demais atletas é reflexo da dedicação e excelência nos treinamentos, além do comprometimento de seus Senseis e do apoio inestimável do Sensei Pedro Luiz Fernandes – Kodansha 6º Dan. Os resultados obtidos no Meeting são prova concreta do trabalho árduo realizado, com a equipe alcançando o 31º lugar entre 209 agremiações na Divisão Graduados, e o 66º lugar entre 164 agremiações na Divisão Aspirante, demonstrando o impacto significativo de iniciativas esportivas na formação de jovens talentos. Destacamos ainda o apoio essencial do Prefeito Dr. Luís Camargo, do Secretário de Esportes Sr. Wiilian Mendes, e demais apoiadores que contribuem para o fortalecimento do judô em nossa cidade. Diante de tantas conquistas, esta Casa Legislativa parabeniza o Projeto Social Judô Kishida, seus atletas, Senseis e toda a equipe envolvida, com um especial reconhecimento ao jovem judoca Murilo Muniz de Souza, pela medalha de ouro conquistada. Que seu esforço e talento continuem inspirando a juventude de Arujá e levando o nome de nossa cidade a novos patamares.
Moção Nº 285/2024
Data: 18/11/2024
Processo: 20500/2024
Protocolo: 01752/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Parabenização e Aplausos
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Luan Carvalho de Lima.
Justificativa: Pelos resultados expressivos e dedicação em competições de natação master, representando com brilhantismo a cidade de Arujá.
Texto: A Câmara Municipal de Arujá, neste ato representada pelo Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida, apresenta a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao atleta Luan Carvalho de Lima, pelos resultados expressivos e dedicação em competições de natação master, representando com brilhantismo a cidade de Arujá. No dia 02 de novembro de 2024, foi realizada no Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, localizado na cidade de Santo André, a 4ª e última etapa da Liga Aquática do Alto Tietê – Temporada 2024. Na ocasião, Arujá foi representada pela equipe Arujá Sea Horses, destacando-se a atuação do atleta Luan Carvalho de Lima. O atleta, que vem competindo ao longo dos últimos anos em torneios regionais, estaduais, nacionais e internacionais na categoria master, demonstrou mais uma vez sua excelência ao conquistar duas medalhas de bronze nesta etapa. Além disso, Luan continua sendo um dos grandes destaques da temporada, com altas probabilidades de figurar no pódio geral da Liga Aquática do Alto Tietê 2024. Ao longo deste ano, Luan Carvalho de Lima alcançou resultados expressivos, incluindo duas medalhas no Troféu Brasil Master de Natação, e subiu ao pódio em todas as etapas da Liga. Estes feitos destacam sua determinação, disciplina e amor pelo esporte, enaltecendo o nome da cidade de Arujá em todas as competições em que participa. A próxima jornada do nosso valoroso atleta será entre os dias 12 e 15 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, onde representará Arujá no Campeonato Brasileiro Master de Natação. Diante de seu empenho, dedicação e conquistas, o Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida e esta Casa Legislativa parabenizam o atleta Luan Carvalho de Lima, registrando votos de sucesso nas próximas competições e agradecendo por levar com tanto orgulho o nome de Arujá a importantes cenários esportivos.
Projeto de Lei Nº 274/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2024
Finalizado: Não
Processo: 20488/2024
Protocolo: 01748/2024
Situação: 1ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.
Texto: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento Jardim São José, neste município.” A Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Adão de Souza Dourado a Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro no Loteamento Jardim São José, neste município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta consiste na indicação do nome do Espaço de Lazer localizado entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro como Adão de Souza Dourado no Loteamento Jardim São José, neste município. Conforme o Processo Administrativo, da Prefeitura Municipal de Arujá, que não há denominação oficial nos registros da Prefeitura Municipal do espaço, tampouco rua ou Logradouro com o nome de Adão de Souza Dourado. Atestado de óbito, foto, bem como a biografia para essa homenagem, seguem anexos. Rogo especial análise e aprovação dos nobres pares.
Emenda Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Modificativa
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01743/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
Emenda Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Impositiva
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01739/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
Emenda Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Impositiva
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01737/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
Emenda Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Impositiva
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01735/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
Emenda Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Impositiva
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01734/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
Emenda Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Impositiva
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01733/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
Emenda Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Impositiva
Data: 14/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01731/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024
