Projetos de Lei (6)

Nº 208/2016 - 22/12/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, DA FORMA COMO ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2016 - 06/12/2016 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2016 - 01/12/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 205/2016 - 23/11/2016 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DA CESTA NATALINA PREVISTA NA LEI Nº 2007/2007, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 201/2016 - 08/09/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.

Nº 188/2016 - 14/03/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.