Pauta - 88ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 06/03/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 088ª SO - 15ª Legislatura - 06.03.2023 | 07/03/2023 | 163,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 26/2023 - Convite - União dos Vereadores do Brasil, XXII Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada de 25 a 28 de abril de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 27/2023 - Ofício Nº 104/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.774 e 1.806 a 1.829/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 326.167,63
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio onde está localizado o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro
Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva
Indicação
Indicação Nº 6176/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de placas ‘’proibido jogar lixo’’ na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6177/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6178/2023 - Roberto Daniel Duarte: Implantação de Lombada física na Rua Arnaldo Afonso de lima, 144 – antiga rua 3 - Barreto - Arujá.
Indicação Nº 6179/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Indicar as linhas de ônibus no sentido de circulação, nos pontos de parada das linhas municipais e intermunicipais.
Indicação Nº 6180/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem das ruas entorno do conjunto habitacional CDHU e EM Prof. Cecília Caraça Mineiro Coutinho - Jd. Leika.
Indicação Nº 6181/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e drenagem do córrego, atrás dos terrenos da Alameda das Camélias, altura 102 – Nova Arujá.
Indicação Nº 6182/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de Iluminação Pública no Bairro Copaco.
Indicação Nº 6183/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Transporte público por Vans.
Indicação Nº 6184/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição Lâmpada queimada e ou apagada na Viela na altura 212 da Rua João Mariano – Centro Residencial.
Indicação Nº 6185/2023 - João Luiz Soares: Substituição de todas as placas que denominam as ruas do bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 6186/2023 - João Luiz Soares: Pintura de guias e tampa de caixa de drenagem nas ruas do bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 6187/2023 - João Luiz Soares: Reforma e aumento na altura do muro da rua, Geraldo Barbosa de Almeida, Jardim Vitória, que dá fundos com o terreno da prefeitura.
Indicação Nº 6188/2023 - João Luiz Soares: Manutenção nas grades, traves e pintura do piso da quadra de futebol, localizada no Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 6189/2023 - João Luiz Soares: Substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 6190/2023 - Gabriel dos Santos: Poda das árvores em toda a extensão da Avenida Amazonas.
Indicação Nº 6191/2023 - Gabriel dos Santos: Capinação e manutenção na área do playground da Rua Milton Ferreira Franco.
Indicação Nº 6192/2023 - Gabriel dos Santos: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública localizada na Rua Caracas – Jd. Rincão.
Indicação Nº 6193/2023 - Gabriel dos Santos: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública localizada na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro – Corrêas.
Indicação Nº 6194/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem no Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 6195/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Alamedas das Azaléas no bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 6196/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Canalização e ou limpeza do Córrego no início da rua Sebastião Martins Guimarães – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6197/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de galhos de árvore tocando em fiação elétrica, Rua Sebastião Cuba dos Santos – Jd. Santo Antônio.
Indicação Nº 6198/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Piauí altura do número 69 – Chácara São José.
Indicação Nº 6199/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão do Caminho dos Mendes – Pq .Rodrigo Barreto / Peinha.
Indicação Nº 6200/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico e ou tapa buraco no Caminho dos Mendes – Pq. Rodrigo Barreto / Peinha.
Indicação Nº 6201/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Placas de orientação no PA Central e no PAM Barreto.
Indicação Nº 6202/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Benedito Manoel dos Santos em sua extensão – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6203/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico e ou tapa buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6204/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Estrada da Penhinha, altura do Nº 5500.
Indicação Nº 6205/2023 - Divinei da Silva: Limpeza e manutenção em todas as ruas do bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6206/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Getúlio Vargas na região Central.
Indicação Nº 6207/2023 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno da quadra poliesportiva localizada na Rua Rogério de Andrade Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6208/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Estrada dos Limoeiros – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 6209/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira (antiga Rua 16) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6210/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Expedicionários – Bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 6211/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Hercílio Mattos de Oliveira – Bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 6212/2023 - José Genilson da Silva: Troca das lâmpadas antigas, para as de LED na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo.
Indicação Nº 6213/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Espanha – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6214/2023 - José Genilson da Silva: Troca de duas lâmpadas na Estrada São Domingos, altura do Nº 122.
Indicação Nº 6215/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Sinalização e pintura de lombada na Rua Canário – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6216/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Atílio Tinuci – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 6217/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Possibilidade de estudo para retirada de lombada na Rua Milton Ferreira Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6218/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão das Ruas 72 e 73 do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6219/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Estrada PL do Brasil, altura do Km 5.
Indicação Nº 6220/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Ana Maria Moreira Coronado – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6221/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6222/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Solicito estudo para implantação de logradouro público, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6223/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Solicito manutenção de via e substituição da iluminação pública por lâmpadas LED, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6224/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção na calçada na Avenida João Manoel.
Indicação Nº 6225/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Roçagem e Limpeza Urbana – Na Avenida Leocádio Mendonça
Indicação Nº 6226/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Reparo de Iluminação Pública na Rua Natal
Indicação Nº 6227/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6228/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na viela da Avenida São Lucas na altura do Nº 295 – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6229/2023 - Abel Franco Larini: Solicito implantação de lombada e demarcação das existentes na altura dos Nºs 1345 e 1495, da R. Esméria Maria Rodrigues, bairro Corrêas.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1860/2023: Cobertura do Playground e do Pet Park da Avenida João Manoel. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1868/2023: Colocação de braços com luminárias públicas onde não contam com essa benfeitoria, nos postes localizados no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1879/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 5.933/23 – Bairro Mirante (Pedra Fala). (Solicita informação).
Requerimento Nº 1880/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.928/2023 – Reforma e Padronização de Parada de ônibus – Bairro Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1881/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.414/2022 – Pavimentação de asfalto, estrutura de guias e sarjetas – Bairro da PL. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1869/2023: Quantidade de funcionários na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1870/2023: Quantidade de servidores municipais aposentados que continuam trabalhando na Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1871/2023: Existe algum projeto ou interesse em transformar a área verde do Jardim Real em um parque?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1872/2023: Existe prazo para instalação da rede de esgoto no Bairro Jardim Real?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1874/2023: Número de residência cadastrada no município de Arujá. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1859/2023: Informações referente a instalação de bueiro da Rua Belmiro Barbosa em frente ao Nº 162 – Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1875/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua São Paulo do número 480 ao 586 – Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1876/2023: Acessibilidade nas calçadas da área Central e Bairros da cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1877/2023: Reforma e limpeza no escadão da rua São Paulo ao lado do Nº 590 Bairro – Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1878/2023: Reforma e limpeza no escadão da rua Porto Alegre ao lado do Nº 401 bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1873/2023: Requeiro manutenção, drenagem e limpeza do passeio público da Avenida Mario Covas Junior, Bairro Portão. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1863/2023: Quais melhorias estão previstas para o Bairro dos Fontes?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1864/2023: Quais melhorias estão previstos para o Bairro do Retiro?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1865/2023: Execução e previsão de entrega da reforma na UBS Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1866/2023: Já existe projeto ou planejamento de água no Bairro dos Fontes?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1867/2023: Há previsão de Implantação do Ponto de ônibus coberto na Av. Gov. Mário Covas Júnior, altura número 2.000?. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1861/2023: Manutenção na Escola de Música. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1862/2023: Reitero a Indicação Nº 5.337/2022 - Manutenção do esgoto na Avenida Antimônio, em frente à Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz - Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 134/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a o INSTITUTO TRANSFORMA, e a todos seus colaboradores e voluntários da Instituição, representados em nome da PRESIDENTE VANESSA SERRA DEL PINO e o Colaborador GUILHERME AUGUSTO MORAIS DO VALE..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 135/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Clau Camargo pela participação no Projeto ‘’Mulheres que inspiram’’..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 167/2023 - Declara De Utilidade Pública O Instituto Vivarujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito a policiais civis, militares, guardas civis e agentes de trânsito, como Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
