Pauta - 100ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 29/05/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 100ª SO - 15ª Legislatura - 29.05.2023 | 29/05/2023 | 156,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 70/2023 - Ofício Nº 221/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.994 a 2.021/2023.
- Correspondência Recebida Nº 72/2023 - Email - Consulado da Hungria, Agradecimento da Cônsul-Geral da Hungria em virtude da Moção Nº 155/2023,.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Moção Pesar
- Moção Nº 162/2023 - Moção de pesar pela perda da Senhora Eliana Negretti.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Gabriel dos Santos.
Indicação
Indicação Nº 6807/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Urias Pithon Barreto – Bairro Jardim São José.
Indicação Nº 6808/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua dos Girassóis - Jardim São Jorge.
Indicação Nº 6809/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão do Bairro do Portão.
Indicação Nº 6810/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na área de laser da Rua Recife – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 6811/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de instalação de refletores de iluminação no campo de futebol localizado na rua Angélica Coutrin, final da rua, próximo da caixa d’água da Prefeitura de Aruja, bairro do Retiro (rua da escolinha do Retiro).
Indicação Nº 6812/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação da Rua Francisco Rodrigues da Silva, próximo ao Nº 110 – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6813/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Colágero Rapé – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 6814/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua David Rodrigues de Ávila - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6815/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua dos Cedros – Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 6816/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua dos Pinheiros – Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 6817/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Jorge Cruz (antiga 70) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6818/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Prestes Maia (antiga 82) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6819/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulhos da Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega (antiga 50) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6820/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Av. Airton dos Santos Heras – Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 6821/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Pedro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6822/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Corpus Christi – Bairro Barreto.
Indicação Nº 6823/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar a lombada da Rua Adomiro Rodrigues dos Passos próximo ao Nº 64 Bairro Barreto.
Indicação Nº 6824/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Unidade Básica de Saúde - Bairro Parque Rodrigo Barreto – Implementação de acessibilidade.
Indicação Nº 6825/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Reparo de iluminação pública na Avenida Antimônio defronte ao espaço Kids.
Indicação Nº 6826/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Arujá – Recolocação de bracelete para iluminação pública na Rua Toshimitsu Sanpei.
Indicação Nº 6827/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção no poste de iluminação pública na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza.
Indicação Nº 6828/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Término de Pavimentação de Asfalto Rua Cícera Maria Rodrigues.
Indicação Nº 6829/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Troca de lâmpadas queimadas de iluminação pública na Rua Doutor Mário Napolitano.
Indicação Nº 6830/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Estrutura de via e pavimentação de asfalto na Rua “F”.
Indicação Nº 6831/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação da Rua Agenor Ferreira de Souza, próximo ao Nº 35 - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6832/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Agenor Ferreira de Souza – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6833/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6834/2023 - João Luiz Soares: Asfaltamento em toda extensão da Rua Cristal de Rocha - Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6835/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco em a toda extensão da Rua Safira, Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6836/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Rua Gabriel Paschoal, Jardim Leika, na altura do Nº 30.
Indicação Nº 6837/2023 - João Luiz Soares: Revitalização da praça localizada na Rua Tomi Miura, que faz esquina com a rua Gabriel Paschoal, Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 6838/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Martins Fontes no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 6839/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de todas as lombadas da Rua Anadir Coutinho de Ávila – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6840/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Estrada dos Canjicas no bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 6841/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 6842/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixa de sinalização de solo disciplinando (PARE) na Avenida Armando Colângelo ao lado da Madeireira Ouro Verde sentido Avenida João Manoel Centro.
Indicação Nº 6843/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de sinalização informando reduzir velocidade na Rua Diomar Fernandes Negretti defronte a Escola Estadual Maria Isabel no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 6844/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6845/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 6846/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da Rua Anadir Coutinho de Ávila – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6847/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Carro da linha de ônibus 08 Arujá x Pilar.
Indicação Nº 6848/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de lâmpadas apagadas na Rua Giuseppe Antonio Maiolino na sua extensão – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6849/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de lâmpadas apagadas na Rua João Feliciano de Melo na sua extensão – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6850/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Agenor Ferreira de Souza na sua extensão – Arujamérica.
Indicação Nº 6851/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Esgoto correndo a céu aberto na Rua dos Tinguás, altura do Nº 61, Mirante.
Indicação Nº 6852/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Martins Fontes, Jardim Planalto.
Indicação Nº 6853/2023 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e capinagem no terreno e calçadas localizados na rua Corpus Christi (antiga rua 36), bairro Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6854/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Rua Iraci Pinto Ferreira Brás, altura do Nº 45 no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6855/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Reparos no escadão localizado na Rua Serra dos Tinguás, em frente ao Nº 61, Mirante.
Indicação Nº 6856/2023 - Uelton de Souza Almeida: Pintura da faixa de segurança para pedestres localizada na rua Pedro Severino Martins, Centro Residencial – em frente a UBS.
Indicação Nº 6857/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação da Avenida Internacional, em frente ao Nº 1.035 - Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 6858/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e desobstrução de bueiro da Rua Gaivota - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6859/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2067/2023: Retorno da linha circular do Bairro Jardim Planalto, que vai até o Centro de Psicologia e Centro de Convivência dos Idosos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2071/2023: Emendas Impositivas de autoria desta vereadora, ao Projeto de Lei nº 99 de 30 de agosto de 2022 (LOA). (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2068/2023: Reitera Indicação Nº 6.376/2023 - Manutenção na Rua Pernambuco no bairro Jardim Planalto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2069/2023: Segurança Pública nos Bairros Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Joia, Recanto Primavera e Sitio dos Fernandes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2070/2023: CEU Cerejeiras - Atendimento da população de bairros próximos aos finais de semana e feriados com projetos de entretenimento e lazer. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2061/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita informações referente a não entrega de medicamentos de finais de semana para munícipes com receitas com datas de dias úteis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2062/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 80/2023 – Troca de lâmpadas queimadas na Rua Vicente Matheus – Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2063/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 86/2023 – Troca de lâmpadas queimadas na Rua Anadir Coutinho de Ávila – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2064/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 98/2023 – Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2065/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 129/2023 – Troca de lâmpadas queimadas na Rua Caracas Nº 100 – Jardim Rincão. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2059/2023: Agentes de Controle de Endemias, que prestam serviço no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2060/2023: Informação se há intenção da prefeitura, implantar faixa exclusiva de ônibus no município.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2080/2023: Sinalização de Trânsito no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2072/2023: Critérios necessários para se candidatar ao cargo de Conselheiro Tutelar. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2073/2023: Grade de horário atualizada das linhas de ônibus municipais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2074/2023: Reitero a Indicação Nº 6.635/2023 referente a substituição de lâmpada queimada na Viela localizada ao lado da Escola de Empreendedorismo 4.0 na Av. João Manoel Nº 393, Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2075/2023: Reitero a Indicação Nº 6.633/2023 referente a retirada de entulho da Viela localizada na Rua Espanha, na altura do Nº 230, Jd. Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2076/2023: Reitero a Indicação Nº 6.649/2023 referente a pintura das lombadas na extensão da Estrada da Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2077/2023: Reitero a Indicação Nº 6.650/2023 referente a implantação de braço de Luz para instalação de iluminação pública na Estrada da Penhinha altura Nº 2357. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2058/2023: Previsão para o início da execução dos serviços de recapeamento da rua São Paulo, no bairro do Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2066/2023: Dias e horários de funcionamento da Assistência social de Saúde do PAM Parque Rodrigo Barreto e P.S Central de Arujá (Jardim Renata). (Solicita informação).
Requerimento Nº 2081/2023: Solicitação de estudo para implantação de rotatória no cruzamento da rua Serra do Caiapó com a Rua Serra do Araripe, Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2082/2023: Reitero o Requerimento Nº 965/2021 - Solicitação de estudo para implantação de rotatória no cruzamento da rua Benjamim de Jesus Rodrigues com a Rua Luiza de Faria Martins Guimarães, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2078/2023: Detalhamento do REFIS 2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2079/2023: Fila de espera nas creches municipais. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 158/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia da Indústria, organizado pela ACEA, APIA, AECIA, CDL, SEBRAE, CIESP Guarulhos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 159/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Suhem Saab..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 160/2023 - Moção de Repúdio contra a Federação Espanhola de Futebol “La Liga” e seu presidente, Javier Tebas Medrano, pelos atos de racismo ocorridos contra o jogador Vinícius Júnior durante o jogo Valencia X Real Madrid, que aconteceu no dia 21/05/2023..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 161/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Pastoral da Criança de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 185/2023 - “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 175/2023 - Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 182/2023 - “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
