Pauta - 105ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 07/08/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 105ª SO - 15ª Legislatura - 07.08.2023 | 07/08/2023 | 157,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 92/2023 - Ofício Nº 259/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.101 a 2.113/2023..
- Correspondência Recebida Nº 94/2023 - Ofício Nº 266/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.114 a 2.125/2023..
- Correspondência Recebida Nº 96/2023 - Ofício Nº 276/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Junho de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 97/2023 - Ofício Nº 278/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.126 a 2.141 e 2.142/2023.
- Correspondência Recebida Nº 98/2023 - Despacho - Governo do Estado São Paulo, Resposta da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo referente à Moção Nº 156/2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Moção Pesar
- Moção Nº 181/2023 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Célia Aparecida Franco Alegri
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.
- Moção Nº 182/2023 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Peres Rodrigues
- Autoria: João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.
Indicação
Indicação Nº 7016/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de uma placa sinalizando que a rua é sem saída na rua Doutor Mario Napolitano – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7017/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de aumento do espaço da sede para a Guarda Civil Municipal de Arujá.
Indicação Nº 7018/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que ‘’Dispõe sobre o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte, em cemitério do Município de Arujá’’.
Indicação Nº 7019/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua da Amizade, no Bairro São Domingos.
Indicação Nº 7020/2023 - José Genilson da Silva: Instalação de brinquedos (playground) na área pública, entre a Rua Serra dos Carajás e Estrada dos Fernandes.
Indicação Nº 7021/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua: Serra dos Carajás, altura do Nº 85.
Indicação Nº 7022/2023 - Roberto Daniel Duarte: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Ângelo Araújo de Franco (antiga 24), em frente ao número 583.
Indicação Nº 7023/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza e desobstrução de bueiros e galerias de águas pluviais em torno da rodoviária – Centro.
Indicação Nº 7024/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de pedestre na rodoviária de Arujá – Centro.
Indicação Nº 7025/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na viela altura 238 da Av.Railda Alves de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7026/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estacionamento de vagas para idosos no centro. - Centro.
Indicação Nº 7027/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de Iluminação pública completa na Rua do Futuro – Vista Alegre.
Indicação Nº 7028/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e roçagem na Viela do Macaxeira altura Nº 52 da Rua Rio de Janeiro – Jd. Real.
Indicação Nº 7029/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Gilberto Mendes, 171 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7030/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco e ou pavimentação da Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 7031/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de Iluminação pública completa na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 7032/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Estrada dos Canjicas, altura do Nº 86.
Indicação Nº 7033/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônia Manoel Fernandes – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7034/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Praça no final da Rua Antônia Manoel Fernandes – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7035/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Tower Automotivi – Pq. Maringá.
Indicação Nº 7036/2023 - João Luiz Soares: Implantação de lombada na Rua Abatiá – Núcleo Jardim Josely, nas proximidades do Nº 92.
Indicação Nº 7037/2023 - João Luiz Soares: Implantação de lombada e redutor de velocidade na Rua Atalaia – Núcleo Jardim Josely, nas proximidades do Nº 95 – defronte a área de lazer.
Indicação Nº 7038/2023 - João Luiz Soares: Instalação de guarda corpo na área de lazer localizada na Rua Atalaia, defronte ao Nº 103 – Núcleo Jardim Josely.
Indicação Nº 7039/2023 - José Genilson da Silva: Troca das lâmpadas antigas para as de LED em todo bairro Pilar.
Indicação Nº 7040/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Tapa Buraco na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega - Bairro Barreto.
Indicação Nº 7041/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Ângelo Anunciato Neto no Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 7042/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da praça na Rua Canário, no Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7043/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Demarcação e sinalização em toda extensão da via denominada Avenida Railda Alves de Oliveira.
Indicação Nº 7044/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Roçagem e limpeza urbana na via denominada Rua Arnaldo Afonso de Lima.
Indicação Nº 7045/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Peinha – Reforma e Padronização da Parada de ônibus localizado na via denominada Estrada da Peinha altura do numeral 1075.
Indicação Nº 7046/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Troca de lâmpadas queimadas na via denominada Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega.
Indicação Nº 7047/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Troca de lâmpadas queimadas na viela entre as Ruas São Paulo x Rua Salvador.
Indicação Nº 7048/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Braço de Iluminação – Av. Francisco Antônio Pedro Paulo /Arujamérica.
Indicação Nº 7049/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) – Av. Internacional/ Estância Pacaembu.
Indicação Nº 7050/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa ‘’proibido jogar lixo’’ na Rua Tangará – Vila Arujá.
Indicação Nº 7051/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção e revitalização do Escadão da Rua Porfírio da Paz – Bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 7052/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpada queimada na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7053/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpada queimada na Estrada do Índios – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7054/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpada queimada na Rua Granito – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7055/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de vagas à 45º no Canteiro da Av. Renova dos Santos.
Indicação Nº 7056/2023 - José Genilson da Silva: Instalação de um Braço de Iluminação Pública no entroncamento da Estrada dos Canjicas, com a Estrada São Domingos.
Indicação Nº 7057/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestre na Rua Arnaldo Milton Ferreira Franco no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7058/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Serra dos Canudos no bairro Mirante.
Indicação Nº 7059/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Theófilo Ramos de Andrade defronte ao Nº 102 no Bairro Arujámerica.
Indicação Nº 7060/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Cedro no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7061/2023 - Divinei da Silva: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Fernando Costa defronte ao Nº 85 no bairro Vila Riman.
Indicação Nº 7062/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa ‘’Proibido jogar lixo’’ na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7063/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos no Parquinho da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7064/2023 - Gabriel dos Santos: Serviço de limpeza e retirada de entulho no passeio público da Rua Calógero Rape, altura do número 420 – Jd. São Jorge.
Indicação Nº 7065/2023 - Gabriel dos Santos: Instalação de cantoneira no término do cano (ladrão d’água) na fonte da calçada do Fácil Arujá.
Indicação Nº 7066/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua dos Cedros – Bairro Parque dos Arantes.
Indicação Nº 7067/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Ana Maria Moreira Coronato – Bairro Residencial.
Indicação Nº 7068/2023 - Uelton de Souza Almeida: Instalação da placa de identificação com o nome da Rua GILBERTO GOMES AGUIAR localizada no cruzamento com a Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza, Bairro das Fontes – Arujá.
Indicação Nº 7069/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Dalila Maria Joaquina Barbosa – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7070/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Rua Benjamin Barbosa - Bairro Barreto Arujá.
Indicação Nº 7071/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Pedido de benfeitorias na quadra poliesportiva no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 7072/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção das calçadas localizada na Rua Júlio Antonio dos Santos, altura do Nº 55, no bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 7073/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Rua Iraci Pinto Ferreira Brás, altura do Nº 45 no bairro Vila Pilar.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2143/2023: Aplicabilidade da Lei Nº 3.433/2021 que ‘’Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências’’. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2159/2023: Reitero Requerimento Nº 1.685/2022 - Implantação de iluminação pública na Rua José Faustino da Silva – Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2160/2023: Reitero Indicação Nº 6.921/2023 - Instalação de grades na Lixeira comunitária no Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2172/2023: Reitero Requerimento Nº 2.088/2023 - Recapeamento da Avenida Armando Colangelo – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2165/2023: Colocação de dois braços com luminárias pública nos postes existentes na Rua Adília Rodrigues da Silva no bairro do Portão. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2158/2023: Informações sobre a poluição sonora no Município pelos estabelecimentos comerciais que estão contrariando a lei do silêncio. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2149/2023: Bairro Jardim Via Dutra – Banheiro comunitário ao lado da quadra poliesportiva. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2150/2023: Departamento Municipal de Trânsito – Solicita estudo para “mão única” na Rua João Domingos Ribeiro - Arujamérica. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 2170/2023: Providências sobre a inclusão de um(a) Médico(a) Pediatra para compor o programa “Saúde nos Bairros”. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2163/2023: Transporte escolar para alunos de creche do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2164/2023: Intenção pela Prefeitura de intervir junto a Elektro para que seja ampliada a rede elétrica na cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2167/2023: Serviço de concretagem da quadra do Bairro São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2168/2023: Intenção pela Prefeitura de substituir os pontos de ônibus antigos pelos modelos novos nas áreas rurais do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2169/2023: Previsão para o recapeamento da Rua São Paulo - Jardim Real. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2161/2023: Ampliação do Centro de Psicologia – Novos Questionamentos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2162/2023: Cumprimento da Emenda Impositiva Nº 474/2022 – Wi-Fi nas Unidades de Pronto Atendimento e Maternidade além de todas as UBSs Municipais. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2148/2023: Previsão de pintura das lombadas da Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2151/2023: Solicito a iluminação na escadaria/escadão que liga as Ruas Tsugye Imanisse e Elpídio Ferreira Guimarães, localizado no bairro do Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2152/2023: Implantação de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre no Bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2153/2023: Solicito a instalação de rotatória e/ou redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Abatiá e Boa Esperança, localizadas no bairro Jd. Josely. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2154/2023: Requeiro manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Serra do Mar, Mirante, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2155/2023: Requeiro instalação de dois obstáculos redutores de velocidade a Rua Euripedes Antônio do Carmo, a altura dos números 196 e 128, Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2156/2023: Requeiro instalação de obstáculo redutor de velocidade a Rua José Menino Ribeiro, a altura do número 53, Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2157/2023: Pavimentação asfáltica nos pontos críticos das ruas Via dos Guarantãs e Rua Perobas, Granja Urupês. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2166/2023: Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Maria Rodrigues e Rodrigues - Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2145/2023: Substituição da iluminação por lâmpadas LED em todos os postes do Bairro do Pilar - Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2147/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na R. Arnaldo Afonso de Lima, em frente ao Nº 80 - Parque Rodrigo Barreto – Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2144/2023: Iluminação da Quadra Poliesportiva na Serra do Guaraú - Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2146/2023: LAF – Liga Arujaense de Futebol. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2171/2023: Falta de placas de sinalização na Av. Inocêncio José Rodrigues – Bairro Jardim América. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2173/2023: Existência de estudos para implantação da matéria Educação Financeira na rede de Ensino Municipal. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 176/2023 - Moção de Apelo às autoridades para aprimoramento da qualidade dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 180/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas da equipe Complexo Jardim Real (Mãos Solidárias) pela conquista do título Taça das Favelas do Alto Tietê 2023..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida.
