Pauta - 116ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 23/10/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 116ª SO - 15ª Legislatura - 23.10.2023 | 23/10/2023 | 140,7 KB | ||
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 26/10/2023 | 100,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 139/2023 - Ofício Nº 375/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.266 a 2.280/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a ampliação de vagas dos empregos públicos de Assistente Jurídico, Cozinheiro e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 144/2023 - Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - "Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo."
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo Costa Moraes (Nivaldo Tranqueira).
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Nelson Cortês dos Santos".
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Moção Pesar
- Moção Nº 214/2023 - Moção de pesar em virtude do falecimento do senhor Juvenal Barbosa.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida.
Indicação
Indicação Nº 7405/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Alice Ramos Barbosa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7406/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Armando Sales de Oliveira – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 7407/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7408/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7409/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Severino Filho – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7410/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Rua Guarantãs - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 7411/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Prestes Maia – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 7412/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Rua Rondonita – Bairro Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7413/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7414/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Tailor do Nascimento – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7415/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Avenida Toronto – Bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 7416/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua São Paulo – Jardim Planalto.
Indicação Nº 7417/2023 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de sinalização na lombada existente na Rua Prestes Maia no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7418/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Avenida Dutra bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 7419/2023 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Avenida Presidente Dutra, que interliga os bairros Jordanópolis e Nova Arujá.
Indicação Nº 7420/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de solo indicando “PARE” no cruzamento da Rua José Severino Filho na Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7421/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7422/2023 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Indicação Nº 7423/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nos bueiros localizados na Estrada Municipal no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 7424/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Canaleta para águas de servidão) – Rua Guanabara - Jardim Planalto.
Indicação Nº 7425/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de ruas (logradouros)Jardim São Jorge, Jacarandás.
Indicação Nº 7426/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Asfalto) – Arujamérica – Av. Francisco Pedro Paulo.
Indicação Nº 7427/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Rua: Prefeito Júlio Barbosa de Souza, altura do número 567 no bairro Jardim Pinheiro.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2302/2023: Reitera Indicação Nº 1.072/2021 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2299/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.148/2022 – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2300/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.302/2022 – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha – Bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2301/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Fausto de Moraes – Bairro Residencial. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 210/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a munícipe Ana Maria Machado, pela participação na “Expedição TEAfrica”, promovido pela Associação Osai, a ser realizada em Angola..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 211/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao atleta Wacson Mass, pela participação no Torneio Internacional de Skate “Tampa AM”, realizado na Flórida, Estados Unidos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 212/2023 - Moção de Parabenização à Secretária de Educação Elaine Cristina Gentil Baptista dos Santos e toda a equipe da Secretaria de Educação.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 213/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a Equipe FAV TKD Arujá pelas conquistas obtidas na 15ª COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO 2023 e CAMPEONATO MUNDIAL DE TAEKWONDO WOTF 2023..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 215/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao COPLA (Conselho Oficial de Pastores e Líderes Cristãos de Arujá) pela Solenidade de posse da Diretoria..
- Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 214/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 215/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte.
