Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2017 - 01/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 48/2017 - 23/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Projeto de Lei Nº 55/2017 - 10/07/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Autoria: Edimar do Rosário
Projeto de Lei Nº 57/2017 - 24/07/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Gabriel dos Santos
Projeto de Lei Nº 58/2017 - 25/07/2017
Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Projeto de Lei Nº 44/2017 - 30/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 737.488,87
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
