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Tipo: Ordem do dia

Data: 06/11/2017


Matérias

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 23/08/2017
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Projeto de Lei Nº 66/2017 - 06/09/2017
Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Projeto de Lei Nº 69/2017 - 20/09/2017
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Projeto de Lei Nº 71/2017 - 22/09/2017
Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”
Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Projeto de Lei Nº 72/2017 - 26/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Projeto de Lei Nº 46/2017 - 21/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 966.266,68
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Projeto de Lei Nº 61/2017 - 10/08/2017
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Gabriel dos Santos

Projeto de Lei Nº 67/2017 - 06/09/2017
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino

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