Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 28/03/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 050ª SO - 15ª Legislatura - 28.03.2022 | 25/03/2022 | 163,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Pauta | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
- Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 46/2022 - Ofício Nº 105/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.073, 1.075 a 1.101, 1.103 e 1.104, 1.106 e 1.107 e 1.109 a 1.114/2022..
Indicação
Indicação Nº 3881/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e desobstrução de bueiros - Bairro Mirante.
Indicação Nº 3882/2022 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de placas de sinalização de trânsito do tipo “proibido parar e estacionar”, na R. Angelina Nicoletti do Carmo, próximo ao Nº 5. Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3883/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Manutenção Ponto de ônibus na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3884/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpadas queimadas do poste de iluminação da R. Júlio Felipe da Silva – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3885/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Roçagem na área de Lazer localizada na Rua Durval Ferreira de Almeida Vila Pilar – Arujá.
Indicação Nº 3886/2022 - João Luiz Soares: Substituição na tampa boca de lobo da rua das pitangueiras, em frente ao Nº 211 – Recanto Primavera.
Indicação Nº 3887/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3888/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sergio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3889/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e roçagem do Parque na Rua Benedito do Prado, Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 3890/2022 - José Genilson da Silva: Capinagem na praça da Pista de Skate.
Indicação Nº 3891/2022 - José Genilson da Silva: Retirada de lixo e entulho na Av. Hans Ossamu Suzuki.
Indicação Nº 3892/2022 - Abel Franco Larini: Manutenção asfáltica na Estrada Municipal do Bairro Vicente Mateus
Indicação Nº 3893/2022 - Abel Franco Larini: Limpeza e corte do mato na Cobre, Bauxita e Petróleo, Bairro do Copaco.
Indicação Nº 3894/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem da rua Serra de Itaberaba Nº 228 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 3895/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua F - Bairro São Domingos.
Indicação Nº 3896/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3897/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem da rua F – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 3898/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação da rua F – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 3899/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da Rua Arnaldo Candela, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP
Indicação Nº 3900/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Arnaldo Candela, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3901/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na Quadra, na Rua Arnaldo Candela, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3902/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Pedro Severino Martins – Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3903/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção, pintura e limpeza na Praça localizada na Rua Braz Maiolino Barbosas - Arujá/SP
Indicação Nº 3904/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Alice Ramos Barbosa – Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3905/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza, retirada de entulho e roçagem do mato na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao n°696 - B – Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3906/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção asfáltica na Rua Serra do Itapeti, altura do número 465 – Mirante – Arujá/SP.
Indicação Nº 3907/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpadas de LED na Rua Serra das Araras – mirante – Arujá/sp.
Indicação Nº 3908/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Av. Francisco Baltazar de Araújo, altura do número 181 – Arujá América - Arujá/SP.
Indicação Nº 3909/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Sinalização e Demarcação de solo
Indicação Nº 3910/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Vila Ferreira – Iluminação Pública – Rua Maria Helena
Indicação Nº 3911/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Limpeza Urbana – Rua Porto Alegre
Indicação Nº 3912/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Manutenção do telhado da Unidade de Saúde da Família – USF Jardim Emília
Indicação Nº 3913/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Manutenção e Pavimentação no espaço denominado Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 3914/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Center Ville – Iluminação Pública – Rua Aires Monteiro
Indicação Nº 3915/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Iluminação Pública – Rua Rodrigo Mendes Barreto
Indicação Nº 3916/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Center Ville – Iluminação Pública – Rua Meridiano Pérola
Indicação Nº 3917/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Iluminação Pública – Avenida Municipal
Indicação Nº 3918/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro Residencial – Instalação de redutor de velocidade na Rua José Faustino da Silva
Indicação Nº 3919/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua Anadir Coutinho de Ávila, por toda sua extensão – bairro: Barreto.
Indicação Nº 3920/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na avenida Internacional, por toda sua extensão – bairro: Estância Pacaembu.
Indicação Nº 3921/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Criação de uma linha de ônibus municipal dos bairros Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera para o Centro Industrial- Bairro Portão.
Indicação Nº 3922/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua José Marangom – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3923/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas de LED na Rua Iraci Souza da Rocha, Nº 95. Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3924/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Carime Buissa – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3925/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco na R. Giuseppe Antônio Maiolino em toda extensão. Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3926/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reforma, Manutenção e Capinação do Parque Infantil, localizado na Avenida São Lucas, com a Alameda das Orquídeas, no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3927/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida São Lucas, no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3928/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Presidente Dutra, no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3929/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Carime Buissa – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3930/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Santa Cecília, no Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3931/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Santo Antonio do Catigeró, no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3932/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Notificação aos prestadores de serviços de telefonia e internet responsáveis, quanto ao conserto da fiação solta na Rua Prestes Maia, altura do Nº 294, bairro Vila Riman.
Indicação Nº 3933/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro existente na Avenida João Godoy defronte o Ginásio Pascoal Dourado Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3934/2022 - Divinei da Silva: Operação “Tapa buracos” na Rua José Cícero Soares defronte Nº 167 bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3935/2022 - Divinei da Silva: Manutenção em toda extensão da viela localizada entre as Ruas Alexandre Ribeiro e Belmira de Lima Simões no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3936/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça Pública Localizada na Rua Arnaldo Candela defronte Nº 140 bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3937/2022 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Avenida Londres no bairro do Portão.
Indicação Nº 3938/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica e drenagem de águas pluviais urgente na Rua das Figueiras, altura do Nº 101, Travessa das Palmeira, bairro Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 3939/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua das Figueiras, altura do Nº 101, Travessa das Palmeira, bairro Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 3940/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda das Camélias, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3941/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: Pedro José de Morais.
Indicação Nº 3942/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Rodrigo Mendes Barreto - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3943/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua São Benedito - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3944/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3945/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua São João - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3946/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reforma e revitalização do Parque Infantil, localizado na Estrada dos Fernandes no Bairro Mirante.
Indicação Nº 3947/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho na Rua São João – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3948/2022 - José Genilson da Silva: Serviço de limpeza no bueiro da Av. Francisco Antônio Pedro Paulo.
Indicação Nº 3949/2022 - Gabriel dos Santos: Anteprojeto de Lei - “Autoriza o Poder Executivo a conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos da rede municipal, para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata”.
Indicação Nº 3950/2022 - Gabriel dos Santos: Anteprojeto de Lei - “Fica autorizado o Poder Executivo criar no âmbito do Município de Arujá, mecanismo que possibilitem aos profissionais da área de educação da rede municipal de ensino, a identificação e denuncia de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil, presencial ou digital”.
Indicação Nº 3951/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda das Azaleias, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3952/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda das Hortências, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3953/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda dos Cravos, bairro Nova Arujá
Indicação Nº 3954/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda das Tulipas, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3955/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda dos Lilazes, bairro Nova Arujá
Indicação Nº 3956/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Alameda das Rosas, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3957/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Miguel, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3958/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Lucas, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3959/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Saint Louis, bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 3960/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da rua Raimundo Pedro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3961/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reforma e revitalização do Parque Infantil, localizado na Serra da Canastra no Bairro Mirante.
Indicação Nº 3962/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da rua Pedro Nolasco Coutinho – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3963/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Manuel Rodrigues Leiteiro, bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 3964/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada do Pirituba, travessa com Av. Mario Covas, bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 3965/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Toronto, bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 3966/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Adília Neves Barbosa, bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 3967/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Vicente, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3968/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São João, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3969/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Luiz, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3970/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santa Luzia, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3971/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de boca de lobo quebrada na rua Major Benjamin Franco, altura do Nº 430 - Centro.
Indicação Nº 3972/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Nossa Senhora da Penha, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3973/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São José, bairro Jordanópolis.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1194/2022: Retomada da linha 07 (Barreto X Terminal Rodoviário de Arujá) da Viação Arujá. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1170/2022: Limpeza e desobstrução de bueiros no Centro de Arujá.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1184/2022: Indicação Nº 1.275/2021 – colocação de lombada na Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro no bairro do Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1185/2022: Indicação Nº 3.221/2021 – Nova demarcação de faixas de sinalização de solo na Avenida Nossa Senhora da Penha.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1191/2022: Solicita cópia das ATAS, relatórios e ações realizadas pelo grupo técnico de trabalho, constituída através da Portaria n° 50.499/2021 da Prefeitura de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1192/2022: Informações referente a reforma do Museu Municipal Umbelina Ferreira Barbosa. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1175/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 35/2022 – Bairro São Bento – Iluminação Pública. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1176/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 39/2022 – Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1177/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Nº 320.271/2022 de 16 de fevereiro de 2022. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1187/2022: Informações referentes ao Contrato do Plano de Saúde PLENA SAÚDE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1188/2022: Informações referentes o número de servidores públicos deste município que utilizam o plano de saúde PLENA SAÚDE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1189/2022: Informações referentes as cópias das Atas Mensais dos membros que fiscalizam o atual plano de saúde dos servidores público de Arujá cito a empresa, PLENA SAÚDE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1190/2022: Informações referentes aos protocolos de reclamações do plano de saúde dos funcionários públicos, cito empresa PLENA SAÚDE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1193/2022: Informações referentes a pesquisa de satisfação do convenio PLENA SAÚDE.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1180/2022: Instalação de placa de identificação no cemitério municipal “Cemitério Rincão das Águas”, localizado a Avenida Marechal Castelo Branco, Jardim Rincão, conforme a Lei Municipal 3.125/2019. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1181/2022: Requeiro serviços de instalação, em caráter de urgência, de rede de iluminação pública, completa recuperação da faixa de rolagem em todos os logradouros do bairro Fazenda Velha, bem como, instalação de linha de ônibus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1182/2022: Prazo para contratação de estagiários e auxiliares de classe para a rede de ensino municipal.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1183/2022: Informações sobre a quantidade de portadores de deficiência visual e auditiva no município de Arujá.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1167/2022: Informações referente a Manutenção e Reforma na Escola E.M “Prof. Amadeu de Angelis”, Nº 95 Bairro Arujamérica – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1168/2022: Reitero Indicação Nº 43/2021 -: Manutenção dos brinquedos na praça que fica localizada na R. Durval Ferreira de Almeida, Nº 73 Vila Pilar – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1186/2022: Requer Informações sobre os horários do setor de transporte ambulatorial do município de Arujá.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1169/2022: Informações sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Emília.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1178/2022: Informações sobre o novo cartão de transporte interurbano TOP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1179/2022: Informações sobre a falta de manutenção e limpeza na avenida D, bairro: Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 80/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos à Equipe de Futebol Bonde do Barreto Futebol Clube pelo seu 7º aniversário..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 81/2022 - Moção de Parabenização à Dra. Regina Ávila pela posse como Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura..
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 939.132,43.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 746.942,28.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Modifica a Lei Municipal n° 2567 de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
