Pauta - 56ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 09/05/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 056ª SO - 15ª Legislatura - 09.05.2022 | 06/05/2022 | 163,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 58/2022 - Ofício Nº 152/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.208 e1.209, 1.219 a1.236 e 1.241 a 1.246/2022..
- Correspondência Recebida Nº 59/2022 - Ofício Nº 155/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.218, 1.237 a 1.240, 1.247 a 1.249 e 1251 a 1270/2022..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 48.831.409,06
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2022 - Dispõe sobre a reabilitação e a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providencias.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2022 - “Dispõe sobre a alteração do objeto das emendas impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal Nº 3.383/2021”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - A presente Emenda destina o valor do objeto original para a Secretaria Municipal de Esportes para direcionar recursos em ações e projetos da Secretaria.
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Indicação
Indicação Nº 4397/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Amianto – Bairro Granja Urupes.
Indicação Nº 4398/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Três Fronteiras – Bairro Jd. Josely.
Indicação Nº 4399/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua dos Cedros – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 4400/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Onze – Bairro Granja Urupês.
Indicação Nº 4401/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Costa e Costa – Bairro Laranja Azeda
Indicação Nº 4402/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Abatiá – Bairro Jd. Josely.
Indicação Nº 4403/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Avenida Costa e Costa – Bairro Laranja Azeda.
Indicação Nº 4404/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Três Fronteiras – Bairro Jd. Josely.
Indicação Nº 4405/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada do Retiro – Bairro Retiro.
Indicação Nº 4406/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpada na Viela da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4407/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4408/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 4409/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção da Viela situada na Rua Serra do Maranguape - Bairro Mirante.
Indicação Nº 4410/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (43) Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4411/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem e limpeza na Rua Taylor do Nascimento no bairro Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4412/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Avenida Santa Terezinha – Bairro Jordanopolis - Arujá/SP.
Indicação Nº 4413/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá - Arujá/SP.
Indicação Nº 4414/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Jordanopolis - Arujá/SP.
Indicação Nº 4415/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua São João – Bairro Jordanopolis - Arujá/SP.
Indicação Nº 4416/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Avenida Nossa Senhora de Fátima– Bairro Jordanopolis - Arujá/SP.
Indicação Nº 4417/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento total no asfalto na Av. Adília Barbosa Neves, Bairro Jordanópolis até o Centro Industrial - de Arujá - SP.
Indicação Nº 4418/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na rede de iluminação pública altura do número 696 ao número 972 na Rua Railda Alves de Oliveira no Bairro Barreto - Arujá - SP.
Indicação Nº 4419/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de luminárias pública completas e manutenção geral no escadão, entre as Ruas: Melvin Jones, Nº 100 (em frente ao Hospital Ipiranga) a Porfírio da Paz, Nº 60, no Bairro Centro - Arujá - SP.
Indicação Nº 4420/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e limpeza de escadão escadão na rua Caracas Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4421/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4422/2022 - Divinei da Silva: Realização de estudo objetivando demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical na Avenida Real no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4423/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Instalação de parada de ônibus KM 195,5.
Indicação Nº 4424/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Behr Brasil sentido Rodovia Presidente Dutra no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4425/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Rincão – Instalação e Reparo de Iluminação Pública na Rua São José.
Indicação Nº 4426/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro Residencial – Limpeza e manutenção geral em viela.
Indicação Nº 4427/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembu – Limpeza e Manutenção de Viela localizada na Avenida Internacional.
Indicação Nº 4428/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembu – Limpeza Urbana na Via denominada Avenida Internacional.
Indicação Nº 4429/2022 - Divinei da Silva: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Avenida Antimônio no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4430/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Rincão – Limpeza Urbana Na Rua São José
Indicação Nº 4431/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Instalação de lixeira comunitária defronte as unidades escolares Cecília Caraça Mineiro Coutinho e Emeia XV
Indicação Nº 4432/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida São Lucas próximo ao Nº 443 - bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4433/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 4434/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de Quadra Poliesportiva – Rua João Domingos Ribeiro.
Indicação Nº 4435/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembu – Pavimentação de asfalto na Avenida Internacional.
Indicação Nº 4436/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Nossa Senhora de Fátima defronte Nº 1.014 no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4437/2022 - Divinei da Silva: Colocação de cobertura no Ponto de Ônibus existente na Rua Serra do Maranguape defronte a Igreja O Brasil para Cristo no bairro Mirante.
Indicação Nº 4438/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção e roçagem em toda a extensão da avenida PL do Brasil
Indicação Nº 4439/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção e roçagem no bairro da Granja Urupês.
Indicação Nº 4440/2022 - Abel Franco Larini: Solicito poda de árvore na rua Sérgio Saleh Riman, bairro Center Ville.
Indicação Nº 4441/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Américo Parillo – Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 4442/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e limpeza de escadão na rua Serra do Araripe ao lado do Nº 154 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 4443/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco entre a estrada da Peinha e início da rua Anadir Coutinho de Ávila (próximo entrada do centro de treinamento a escolinha São Caetano de futebol).
Indicação Nº 4444/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e limpeza de escadão na rua Caracas - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4445/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção (tapa buraco) urgente na Viela localizada entre a Rua José Cícero Soares, 193 e R. Arnaldo Afonso de Lima, 70 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4446/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de Córrego da Avenida Antônio Armando Justiça na atura do Nº 1.007 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4447/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da Estrada da Peinha na altura do Nº 1.285 ao Nº 1.550 – Bairro Peinha.
Indicação Nº 4448/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore (bambu) da Estrada dos Fernandes na altura do Nº 380 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4449/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção asfáltica na Estrada dos Índios, no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4450/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Av. Dr. Armando Colângelo, em frente ao Nº 804 - Center Ville.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1330/2022: Solicita Informações acerca do novo Termo de Colaboração com a Apae de Arujá. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1311/2022: Capinação e limpeza do terreno situado à Rua Antônia Manoel Fernandes – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1322/2022: Reitero Requerimento Nº 100/2021 – Implantação de dispositivo de proteção do trânsito de pedestres e de bloqueio de acesso de veículos na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira com a Rua Serra de Maranguape - Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1326/2022: Requerimento Nº 540/2021 – Demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical na depressão existente na Rua Nossa Senhora da Pompéia no bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1327/2022: Reitera Indicação Nº 3.421/2022 – Demarcação de Sinalização de solo e vertical no cruzamento da Rua Amaro Franco com Rua Gloria Maria Nasser no bairro Arujamerica.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1323/2022: Cópias de documentos comprobatórios referente ao empreendimento do galpão de grande porte nas adjacências da avenida PL.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1324/2022: Reitera informações referente ao requerimento Nº 803/2021.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1299/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 1.695/2021 – Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1300/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 3.343/2022 – Instalação de semáforos na rotatória central. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1301/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 3.348/2022 – Posto Policial no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1302/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 3.522/2022. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1312/2022: Solicito informações sobre quais são os serviços disponibilizados pelo Poupatempo na cidade de Arujá.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1319/2022: Pavimentação Asfáltica em toda extensão da rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1320/2022: Pavimentação Asfáltica em toda extensão da rua Luiz Talarico - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1328/2022: Pavimentação Asfáltica em toda extensão da rua Pedro José de Morais - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1329/2022: Pavimentação Asfáltica em toda extensão da Ladeira Coronel José Lourenço de Souza - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1313/2022: Reitera a indicação Nº 4.200 e 4.201/2022 – Manutenção do bueiro e implantação de rampa de acesso para cadeirante em ambos os lados na Av. João Manoel Nº 670, em frente ao posto de combustível Mega - Arujá - SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1314/2022: Reitera a indicação Nº 4.203/2022 – Capinagem e limpeza em ambos os lados e no canteiro central da Av. Antônio Armando Justiça, no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1315/2022: Reitera a indicação Nº 4.078/2022 – Operação tapa buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila (ant. Rua 58) Pq. Rodrigo Barreto – Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1316/2022: Implantação de ciclofaixa na Avenida dos Expedicionários do Centro até a SP - 56 na divisa entre Arujá e Santa Isabel –SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1317/2022: Reitero pedido de melhorias inscrito sob processo 215.674/2013.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1318/2022: Solicito troca do poste de madeira por poste de concreto localizado a Rua Serra do Itapeti, 465 – Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1325/2022: Solicito instalação de poço de visita e caixa de inspeção na Rua Serra da Cantareira, altura no número 255, bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1332/2022: Mutirão itinerante para castração de cães.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1321/2022: Implantação de novos horários na linha de ônibus para o bairro Tupã.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1331/2022: Informações detalhadas sobre todas as Emendas Impositivas da Câmara Municipal para o ano de 2022.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1333/2022: Informações detalhadas sobre critérios adotados para os locais onde vão ser instalados os novos radares da cidade.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 87/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos a Equipe FAV TKD Arujá pelas conquistas obtidas no Campeonato Paulista de Taekwondo..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 48.831.409,06.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 63/2022 - Dispõe sobre a reabilitação e a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providencias..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
