Sessões - 121ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/11/2023
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:01
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 19:28
Votações
Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO APARECIDO MORENO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Mini Miss United World 2023 – Rebecca Macedo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (4) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Parabenização e aplausos à FLAM – Faculdade Latino Americana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 213/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 148/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 164/2023 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 217/2023 - Legislativo
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Vereador
Autoria: João Luiz Soares
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: "Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo."
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
