Sessões - 157ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 04/11/2024
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:17
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 17:38
Votações
Ata - 153ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Daniel Paixão de Freitas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (11) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (3) - Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Ata - 154ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (12) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 138/2024 - Ofício / 259/DA/2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2.708/2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 181/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 42/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Sinalização de Trânsito – Pintura de Faixa Segurança – Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Serviço de Tapa buraco para extensão da Rua Serpentina – Jd. Faz. Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas da iluminação pública queimadas ou apagadas na Rua Serpentina – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua das Pitangueiras no bairro Recanto Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua dos Coqueiros no bairro Recanto Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Pedro Pereira da Silva no bairro Jardim Leika.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção das calçadas e ciclovias na Av. Gov. Mário Covas Júnior - Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Repintar as lombadas da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Av. Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Av. Presidente Dutra – Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Santa Cecília – Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida – Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua São Benedito - Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção da Rua Pres. Vicenzo Romano – Bairro Corrêas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de iluminação na Estrada Fazenda Velha - Bairro Fazenda Velha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Informações sobre a existência de projetos que disponibilizem óculos no município de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Reitera o Requerimento Nº 2.372/2023 - Ampliação da área de controle de acesso ao loteamento Centro Industrial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Solicito aumento na Ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM no Bairro do Limoeiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 8.046/2024 – Operação “tapa buracos” na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (4) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Vagas no Centro Dia Do Idoso Rua Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega Nº 151 Bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (4) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Calógero Rapé (antiga rua Hum) Bairro Josely
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (4) - Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reitero a Indicação Nº 8.175/2024 - Implantação de sinais indicativos de animais em trânsito na faixa de pedestres
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (10) - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
