Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 02/10/2017
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
2 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
3 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
4 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
5 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
6 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra Livre , com Aparte do Vereador Marcelo. |
7 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
8 | Marcelo José de Oliveira | Explicação Pessoal |
9 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
10 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
11 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
12 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
13 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
14 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
15 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:16
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 20:21
Votações
Correspondência Recebida Nº 262/2017 - Ofício / 574/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Requerimento nº 100/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 264/2017 - Ofício / 586/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 608, 611, 613, 624 e 626 / 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 265/2017 - Ofício / 585/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 645 a 661/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 269/2017 - Parecer / 92/2017
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Assunto: Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de agosto de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 45/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Vereador
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapa buraco na Avenida dos Expedicionários nº1179 Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Recapeamento de asfalto na Rua Deodato Antonio de Camargo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO CENTER VILLE – Recapeamento de asfalto Rua Aires Monteiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO – Continuação da pavimentação de asfalto na Rua Rubi.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO JARDIM REAL – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO JORDANOPOLIS – Pintura e demarcação de faixa de pedestres na Rua São Judas Tadeu próximo ao n° 240.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Canjica – Instalação Urgente de tubulação para águas pluviais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Implantação de rotatória e sinalização nas proximidades da via de acesso ao bairro Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Av. BEHR BRASIL, no bairro Mirante de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Corpus Christi, no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua João Cirilo da Silva, no Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Serra do Gil , no bairro Mirante de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de uma arvore na Rua Serra do Gil , no bairro Mirante de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de galhos e troncos de arvores nas calçadas da rua Piauí, no Jd. Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda de arvores na rua Agenor Ferreira de Souza, no bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos e folhas na Av. Francisco Baltazar de Araújo, no bairro Arujá América.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos e folhas na Rua Adelino Lopes Gonçalves - Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na Rua Adelino Pereira da Silva, no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na rua João Nepomuceno, no bairro Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos e folhas na Rua Benedita Maria Augusta, no bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na rua Zeferino Barbosa de Souza, no bairro Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Troca da tampa do bueiro na rua Serra da Cantareira, no bairro Mirante de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Capacitar profissionais técnicos da saúde, através de curso de socorrista/resgatista.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Curso preparatório para a Guarda Municipal e Guarda Ambiental.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Ribeirão dos Índios e na Rua Presidente Vesceslau, localizadas no Bairro Jardim Via Dutra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do n° 573 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Implantação de 02 Lombadas na Avenida Leocádio Mendonça nos dois sentidos na altura do nº 236 - Bairro Arujá América.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da Lombada na Rua Leocádio Mendonça em frente ao nº 213 – Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua José Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura de Lombada na Estrada dos Fernandes na altura do nº 2016 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura de Lombada na Serra da Cantareira na altura do nº 97 - Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da lombada na Estrada do Kondo em frente ao nº 380 - Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Santa Cecilia – Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Marcos Aurélio de Castro - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapa buraco Rua São Miguel entre os nº 262 e 255, Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: A implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Pedro Severino Martins, nº 321 Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Vistorias em terrenos que estão inadequados e loteamentos que encontram-se sujos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Creche do Idoso.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza da rua Raymundo Fernandes (antiga 42), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura das lombadas na rua José Veloso da Silva (antiga rua 86), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura das lombadas na rua Prestes Maia (antiga rua 82), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura das lombadas na rua Giuseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buraco a partir da rua que interliga a rua Takeji Shimmyo – Jardim das Cerejeiras até a rua das Mangueiras – Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buraco na Estrada de Santa Isabel – SP 056 desde a rotatória em frente a Madeira Cristal até a altura do nº 3.000 em frente a Alsco Toalheiros Brasil – Arujá/SP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Fiscalização nos bares, adegas e similares, que funcionam fora do horário comercial, em todos os bairros do Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revitalização da sinalização vertical e horizontal, com colocação de faixas de pedestres na Av. Adília Barbosa Neves, entre os Bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção de 01 luminária na Rua dos Coqueiros, em frente ao nº 91– Jd. Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção das luminárias na Av. São Lucas, a partir da esquina com a Av. Nossa Senhora da Pompeia até a Av. Santo Antônio – Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção de 01 luminária na Av. Santo Antônio, em frente ao CEMEI, esquina com a Alameda das Azaleias –Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Construção de quatro Portais nas entradas da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Possibilidade de colocação de tampas nas canaletas de água pluvial, construção de passeio e colocação guardrail/defensa metálica, na Rodovia Presidente Dutra – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Vistoria técnica, manutenção e implantação de guias e sarjetas nas ruas do Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Remoção de árvore caída na Rua Francisco Cesário da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de escada hidráulica, nas Ruas do Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e remoção de entulhos nas Ruas do Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Nivelamento e aplicação de raspas de asfalto na Rua Kaneira Saiki - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: A concessão para a iniciativa privada dos “Parques Municipais”, localizados na Rua Fenacita, Jardim Fazenda Rincão e Rua Valdomiro Luis Coutinho, São Bento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: A ação de cata trecos e entulhos 2 vezes ao mês nos Bairros Barreto e Mirante e nos demais 1 vez por mês.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza no Rio Baquirivu, Avenida João Manoel.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Instalação de painel de chamada com senha, para atender os retornos no P.A. Central.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção na fiação da rua Lourdes Barbosa Sanches, no centro residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de carros abandonados jogados nas calçadas e ruas do nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Término da rede de esgoto e manutenção asfáltica, na Rua Melvin Jones, próximo a Secretaria da Educação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção Asfáltica (tampar buraco) da Rua General Porfírio da Paz, ao lado do supermercado DIA em frente ao SEBRAE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Implantação de linha de ônibus (Mirante x Mogi das Cruzes).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão de Manutenção da Rede de Esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceição – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão para início do Redutor de Velocidade da Rua Rogério de Andrade (Antiga Rua 30) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Licitações e Contratos Realizados Pelo Poder Executivo no Exercício de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Relação dos nomes dos membros da comissão de Avaliação da execução dos contratos de gestão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Relação dos nomes dos membros do conselho Municipal do FUNDEB em Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Cópia, de inteiro teor, de todos os contratos de locação de imóveis realizado pela prefeitura Municipal de Arujá, para funcionamento de órgãos públicos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Cópia, de inteiro teor, do contrato 2847/2017 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o instituto nacional e pesquisa e gestão em saúde INSAÚDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Cópia, de inteiro teor, do contrato 2729/2015 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a empresa Luz Transporte LTDA-ME no valor de R$ 52.466,52.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Número de vagas em período integral e parcial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Redução de vagas em período integral.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Reestrutura do quadro de servidores, extinguindo e transformando efetivos os cargos comissionados que não se revestem de características de chefia, direção e assessoramento com a realização de concurso público para seu provimento apontado pelo Tribunal de Contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Aprimoração ao programa de prevenção á dengue, corrigindo as falhas apontado pelo Tribunal de Contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Assegurar a atuação do controle interno, com a emissão de relatórios periódicos apontado pelo Tribunal de Contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Melhorias nas áreas da Saúde, Meio-Ambiente, Planejamento, Cidade (defesa-civil) e governança de T.I, a partir das deficiências constatadas no questionário do IEGM apontado pelo Tribunal de Contas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Modalidades de esporte que tem no Ginásio do Habib Tanuri.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Pesar à família do Senhor José Dias Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido