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Data: 02/10/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Ata da 92ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Ana Cristina Poli Palavra Livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
3 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre , com Aparte do Vereador Marcelo.
7 Gabriel dos Santos Palavra Livre
8 Marcelo José de Oliveira Explicação Pessoal
9 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
10 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
11 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
12 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
13 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
14 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
15 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:16

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:21


Votações

Correspondência Recebida Nº 262/2017 - Ofício / 574/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Requerimento nº 100/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 264/2017 - Ofício / 586/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Respostas aos Requerimentos de n.º 608, 611, 613, 624 e 626 / 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 265/2017 - Ofício / 585/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 645 a 661/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 269/2017 - Parecer / 92/2017

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de agosto de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 45/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1294/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapa buraco na Avenida dos Expedicionários nº1179 Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1295/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Recapeamento de asfalto na Rua Deodato Antonio de Camargo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1296/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CENTER VILLE – Recapeamento de asfalto Rua Aires Monteiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1297/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO – Continuação da pavimentação de asfalto na Rua Rubi.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1298/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM REAL – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1299/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JORDANOPOLIS – Pintura e demarcação de faixa de pedestres na Rua São Judas Tadeu próximo ao n° 240.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1300/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Canjica – Instalação Urgente de tubulação para águas pluviais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1301/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de rotatória e sinalização nas proximidades da via de acesso ao bairro Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1302/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Av. BEHR BRASIL, no bairro Mirante de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1303/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Corpus Christi, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1304/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua João Cirilo da Silva, no Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1305/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Serra do Gil , no bairro Mirante de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1306/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de uma arvore na Rua Serra do Gil , no bairro Mirante de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1307/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de galhos e troncos de arvores nas calçadas da rua Piauí, no Jd. Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1308/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de arvores na rua Agenor Ferreira de Souza, no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1309/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos e folhas na Av. Francisco Baltazar de Araújo, no bairro Arujá América.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1310/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos e folhas na Rua Adelino Lopes Gonçalves - Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1311/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos na Rua Adelino Pereira da Silva, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1312/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos na rua João Nepomuceno, no bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1313/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos e folhas na Rua Benedita Maria Augusta, no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1314/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de entulhos na rua Zeferino Barbosa de Souza, no bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1315/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca da tampa do bueiro na rua Serra da Cantareira, no bairro Mirante de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1316/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Capacitar profissionais técnicos da saúde, através de curso de socorrista/resgatista.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1317/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Curso preparatório para a Guarda Municipal e Guarda Ambiental.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1318/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Ribeirão dos Índios e na Rua Presidente Vesceslau, localizadas no Bairro Jardim Via Dutra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1319/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do n° 573 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1320/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de 02 Lombadas na Avenida Leocádio Mendonça nos dois sentidos na altura do nº 236 - Bairro Arujá América.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1321/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da Lombada na Rua Leocádio Mendonça em frente ao nº 213 – Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1322/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1323/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua José Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1324/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1325/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura de Lombada na Estrada dos Fernandes na altura do nº 2016 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1326/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura de Lombada na Serra da Cantareira na altura do nº 97 - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1327/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da lombada na Estrada do Kondo em frente ao nº 380 - Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1328/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Santa Cecilia – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1329/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Marcos Aurélio de Castro - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1330/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapa buraco Rua São Miguel entre os nº 262 e 255, Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1331/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: A implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Pedro Severino Martins, nº 321 Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1332/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Vistorias em terrenos que estão inadequados e loteamentos que encontram-se sujos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1333/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Creche do Idoso.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1334/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza da rua Raymundo Fernandes (antiga 42), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1335/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura das lombadas na rua José Veloso da Silva (antiga rua 86), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1336/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura das lombadas na rua Prestes Maia (antiga rua 82), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1337/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura das lombadas na rua Giuseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1338/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco a partir da rua que interliga a rua Takeji Shimmyo – Jardim das Cerejeiras até a rua das Mangueiras – Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1339/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Estrada de Santa Isabel – SP 056 desde a rotatória em frente a Madeira Cristal até a altura do nº 3.000 em frente a Alsco Toalheiros Brasil – Arujá/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1340/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização nos bares, adegas e similares, que funcionam fora do horário comercial, em todos os bairros do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1341/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revitalização da sinalização vertical e horizontal, com colocação de faixas de pedestres na Av. Adília Barbosa Neves, entre os Bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1342/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção de 01 luminária na Rua dos Coqueiros, em frente ao nº 91– Jd. Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1343/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias na Av. São Lucas, a partir da esquina com a Av. Nossa Senhora da Pompeia até a Av. Santo Antônio – Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1344/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção de 01 luminária na Av. Santo Antônio, em frente ao CEMEI, esquina com a Alameda das Azaleias –Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1345/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Construção de quatro Portais nas entradas da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1346/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de colocação de tampas nas canaletas de água pluvial, construção de passeio e colocação guardrail/defensa metálica, na Rodovia Presidente Dutra – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 708/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Vistoria técnica, manutenção e implantação de guias e sarjetas nas ruas do Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 709/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Remoção de árvore caída na Rua Francisco Cesário da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 710/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de escada hidráulica, nas Ruas do Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 711/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e remoção de entulhos nas Ruas do Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 712/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Nivelamento e aplicação de raspas de asfalto na Rua Kaneira Saiki - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 713/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: A concessão para a iniciativa privada dos “Parques Municipais”, localizados na Rua Fenacita, Jardim Fazenda Rincão e Rua Valdomiro Luis Coutinho, São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 714/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: A ação de cata trecos e entulhos 2 vezes ao mês nos Bairros Barreto e Mirante e nos demais 1 vez por mês.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 715/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza no Rio Baquirivu, Avenida João Manoel.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 716/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de painel de chamada com senha, para atender os retornos no P.A. Central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 717/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção na fiação da rua Lourdes Barbosa Sanches, no centro residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 718/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de carros abandonados jogados nas calçadas e ruas do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 719/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Término da rede de esgoto e manutenção asfáltica, na Rua Melvin Jones, próximo a Secretaria da Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 720/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (tampar buraco) da Rua General Porfírio da Paz, ao lado do supermercado DIA em frente ao SEBRAE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 721/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de linha de ônibus (Mirante x Mogi das Cruzes).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 722/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão de Manutenção da Rede de Esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceição – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 723/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão para início do Redutor de Velocidade da Rua Rogério de Andrade (Antiga Rua 30) Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 724/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Licitações e Contratos Realizados Pelo Poder Executivo no Exercício de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 725/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Relação dos nomes dos membros da comissão de Avaliação da execução dos contratos de gestão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 726/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Relação dos nomes dos membros do conselho Municipal do FUNDEB em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 727/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia, de inteiro teor, de todos os contratos de locação de imóveis realizado pela prefeitura Municipal de Arujá, para funcionamento de órgãos públicos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado a pedido do autor na 30ª Sessão Ordinária

Requerimento Nº 728/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia, de inteiro teor, do contrato 2847/2017 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o instituto nacional e pesquisa e gestão em saúde INSAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 729/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia, de inteiro teor, do contrato 2729/2015 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a empresa Luz Transporte LTDA-ME no valor de R$ 52.466,52.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 730/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Número de vagas em período integral e parcial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 731/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Redução de vagas em período integral.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 732/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Reestrutura do quadro de servidores, extinguindo e transformando efetivos os cargos comissionados que não se revestem de características de chefia, direção e assessoramento com a realização de concurso público para seu provimento apontado pelo Tribunal de Contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 733/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aprimoração ao programa de prevenção á dengue, corrigindo as falhas apontado pelo Tribunal de Contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 734/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Assegurar a atuação do controle interno, com a emissão de relatórios periódicos apontado pelo Tribunal de Contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 735/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Melhorias nas áreas da Saúde, Meio-Ambiente, Planejamento, Cidade (defesa-civil) e governança de T.I, a partir das deficiências constatadas no questionário do IEGM apontado pelo Tribunal de Contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 736/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Modalidades de esporte que tem no Ginásio do Habib Tanuri.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 51/2017

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar à família do Senhor José Dias Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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