Projetos de Resolução (11)

Nº 12/2022 - 24/01/2022 - “Dá nova redação ao artigo 32 da Resolução Nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”

Nº 21/2020 - 16/01/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 7/2017 - 21/08/2017 - Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno

Nº 6/2017 - 30/06/2017 - Acrescenta a Resolução n° 251, de 3 de Julho de 2001, a Seção III com artigo 10-A e o Título V com os artigos 19-A ao 19-D.

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Altera o "caput" do art. 99

Nº 24/2016 - 15/06/2016 - ALTERA O "CAPUT" DO ART.99, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2016 - 09/05/2016 - ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 6/2013 - 02/10/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.

Nº 6/2013 - 27/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.

Nº 2/2013 - 18/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 43/2012 - 14/11/2012 - Altera o § 5º do art. 8º do Regimento Interno.