Despacho (4)

Nº 422/2025 - 17/03/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 7/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 17/03/2025

Nº 421/2025 - 17/03/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 8/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 17/03/2025

Nº 300/2025 - 21/02/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 6/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 21/02/2025

Nº 151/2025 - 03/02/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 2/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 03/02/2025

Pareceres (5)

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 17/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 03/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43