Despacho (10)

Nº 1750/2025 - 06/10/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 31/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 06/10/2025

Nº 1749/2025 - 06/10/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 30/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 06/10/2025

Nº 1672/2025 - 29/09/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 32/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 29/09/2025

Nº 1659/2025 - 26/09/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 28/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 26/09/2025

Nº 1415/2025 - 25/08/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 25/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 25/08/2025

Nº 1368/2025 - 18/08/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 23/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 18/08/2025

Nº 422/2025 - 17/03/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 7/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 17/03/2025

Nº 421/2025 - 17/03/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 8/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 17/03/2025

Nº 300/2025 - 21/02/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 6/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 21/02/2025

Nº 151/2025 - 03/02/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 2/2025 de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 para Gabinete da Presidência em 03/02/2025

Emendas (1)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 03/06/2025 - Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.

Pareceres (18)

Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 06/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 06/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 29/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'anulação de dotações' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 599.030,87

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 26/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui o Programa Nota Fiscal Arujaense e a participação em sorteio de prêmios nos termos que especifica.

Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 25/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 18/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.300.000,00

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 23/06/2025 - Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 30/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 21/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 05/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03

Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 30/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 27/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 17/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 03/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43

Redações Finais (1)

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO