Despacho (30)

Nº 546/2026 - 20/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 34/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/03/2026

Nº 545/2026 - 20/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 32/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/03/2026

Nº 544/2026 - 20/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 93/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/03/2026

Nº 543/2026 - 20/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 90/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/03/2026

Nº 534/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 126/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026

Nº 508/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 47/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026

Nº 507/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 46/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026

Nº 505/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 50/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026

Nº 492/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 51/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026

Nº 491/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 35/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026

Nº 443/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 47/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Comissão de Finanças e Orçamento/2026 em 16/03/2026

Nº 424/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 98/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 16/03/2026

Nº 423/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 31/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 16/03/2026

Nº 422/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 30/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 16/03/2026

Nº 420/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 16/03/2026

Nº 418/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 49/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 16/03/2026

Nº 412/2026 - 13/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 42/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 13/03/2026

Nº 411/2026 - 13/03/2026 - Encaminhamento do(a) Memorando Nº 27/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 13/03/2026

Nº 363/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 105/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026

Nº 334/2026 - 09/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 95/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 09/03/2026

Nº 333/2026 - 09/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 78/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 09/03/2026

Nº 332/2026 - 09/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 77/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 09/03/2026

Nº 293/2026 - 04/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 89/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 04/03/2026

Nº 241/2026 - 27/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 76/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 27/02/2026

Nº 220/2026 - 24/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 94/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 24/02/2026

Nº 178/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Memorando Nº 26/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026

Nº 177/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Memorando Nº 25/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026

Nº 142/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026

Nº 111/2026 - 09/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 43/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 09/02/2026

Nº 80/2026 - 04/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 33/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 04/02/2026

Pareceres (30)

Nº 21/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Nº 20/2026 ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - 19/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 19/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - 19/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Nº 6/2026 ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".

Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 16/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”

Nº 14/2026 ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - 16/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Nº 13/2026 ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - 16/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 12/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 16/03/2026 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - 16/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 121/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - 16/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, atualiza os valores dos vales alimentação e refeição, altera as Leis 2.811/2016 e 3.478/2022, institui a gratificação mensal devida ao servidor público municipal para participação em comissões e dá outras providências".

Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 13/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Nº 10/2026 - 13/03/2026 - Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Janeiro de 2026.

Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 09/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 09/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”

Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 09/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.

Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 04/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 24/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

Nº 2/2026 - 20/02/2026 - Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Dezembro de 2025.

Nº 1/2026 - 20/02/2026 - Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Novembro de 2025.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 11/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 09/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."

Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - 04/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.