Pareceres (142)

Nº 153 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 16/01/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Nº 152 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 16/01/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 22/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre o Provimento de cargos em Comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na Prefeitura efetivos na Prefeitura Municipal de Arujá.

Nº 151 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 18/12/2017 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 15/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 15/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Nº 148 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 11/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Nº 147 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 08/12/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Título de Cidadã Arujaense à Sra. Inês Ferreira.

Nº 146 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 27/11/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 23/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 142 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo.

Nº 140 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 21/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 16/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre Alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.

Nº 137 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 09/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 09/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 09/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 30/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 966.266,68

Nº 133 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 20/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 20/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Nº 131 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 18/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Nº 124 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Nº 120 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 03/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências"

Nº 116 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Nº 114 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.

Nº 113 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Ref. Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 28/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 28/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada do Pirituba lado direito sentido norte Arujá – SP.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 22/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 18/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 737.488,87

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 14/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.

Nº 102 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispões sobre a criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II nos quadros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Arujá.

Nº 98 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Acrescenta a Resolução n° 251, de 3 de Julho de 2001, a Seção III com artigo 10-A e o Título V com os artigos 19-A ao 19-D.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3,200, Arujá – SP.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 28.484,24

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.000,00

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 15/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 10/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 09/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 36.936,73

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 09/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 85.959,66

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 41.391,16

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 09/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 47.325,11

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 09/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.755,01

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 09/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 3 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 30/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 2 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 30/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015, no seu artigo 4º.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 23/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 20/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 20/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 20/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Permite o Município de Arujá a firmar convênio com empresas, objetivando a concessão de micro-ônibus ou vans ou similares adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 20/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa Parceiros da Educação” e dá outras providencias.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 14/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 275.000,00

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 14/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 139.040,13

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 14/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 73.079,80

Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 12/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera a redação do art. 12º da Lei Complementar nº 027/2016, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 031/2016.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 12/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 12/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 06/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de arujá

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 29/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 26/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 26/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 59 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 23/05/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade em novas construções de prédios públicos e privados que obtenha sua própria rede de sustentabilidade através de energia solar, reutilização e captação de água, dentre outros.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.276,40

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 20.965,36

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.652,92

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.468,73

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 99.852,94

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 366,80

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 364.703,80

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.236,62

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.609,08

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.389,39

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 16/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.952,01

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 12/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 60.019,15

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 12/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 16.941,77

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 12/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 56.157,83

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 12/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 136.899,53

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 12/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 88.280,73

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 10/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 10/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 04/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Dispõe sobre a denominação da CMEI FATEC, localizada no Bairro Fontes – Arujá/SP.

Nº 38 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 04/05/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 04/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e dá outras providencias.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 20/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 20/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais de tráfego intenso de pessoas e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 10/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 07/04/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Cria o Fórum de Debates Sobre a Segurança Pública do município de Arujá.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 07/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 06/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Institui o Dia 23 de Julho como data oficial de aniversário do bairro Jordanópolis, em nossa cidade.

Nº 31 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 06/04/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 05/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 31/03/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Inclui ao artigo 90 do Regimento Interno o Inciso XIII.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 27/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre: “Instituir o núcleo de apoio ao estudante da rede municipal de ensino de Arujá”.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 24/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública de Arujá, e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 23/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o multirão do agasalho e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 21/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta art. 3º a Lei nº 1752, de 24 de agosto de 2004.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 20/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.R$ 1.401.781,73

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Dispõe sobre a denominação da U.B.S da Rua Tailor do Nascimento localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 13/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 03/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 03/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 03/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Cria no Municipio de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 03/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 02/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 24/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre a passagem de usuarios obesos pelas catracas dos onibus do transporte coletivo municipal e de outras providencias.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 20/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.306.800,00

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 20/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de sessões ordinárias.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 17/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Institui no Município de Arujá a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providencias.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 17/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento "Rock Fest Arujá" .

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 17/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea que especifica e da outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Makoto Yassutake.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 13/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Estrada Municipal, localizada no Bairro São Bento, neste Município.