Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01198/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Lombada – Estr. dos Correas, nº 7002.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à solicitação de implantação de lombada na Estr. dos Correas, nº 7002, neste município.

Justificativa: A presente solicitação tem como finalidade promover maior segurança no trânsito local, tendo em vista o fluxo constante de veículos que transitam em velocidade incompatível com a via, colocando em risco pedestres, ciclistas, moradores e demais usuários. A implantação da lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, auxiliando na prevenção de acidentes e proporcionando mais segurança e tranquilidade à população que circula diariamente pelo local.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01196/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Tapa buracos, na Avenida Internacional, Bairro Estância Pacaembu.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar tapa buracos, na Avenida Internacional, Bairro Estância Pacaembu.

Justificativa: A presente solicitação atende a pedidos de munícipes e motoristas que trafegam diariamente por esta importante via de nossa cidade. A existência de buracos no local indicado compromete a segurança do trânsito, podendo causar danos materiais aos veículos e, principalmente, riscos de acidentes para condutores e pedestres. A manutenção preventiva e corretiva da malha viária é essencial para garantir a mobilidade urbana e a segurança de todos os cidadãos arujaenses. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção. Respeitosamente,

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01195/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Tapa-Buraco – Rua Serra do Espinhaço, nº 35 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao serviço de tapa-buraco na Rua Serra do Espinhaço, nº 35, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Senhor Prefeito, Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, e considerando o compromisso desta administração com a manutenção da infraestrutura urbana e a segurança da população, tenho a honra de encaminhar a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução do serviço de tapa-buraco. O referido trecho encontra-se com o pavimento danificado, apresentando buracos que vêm causando transtornos aos moradores e usuários da via, prejudicando a trafegabilidade e aumentando os riscos de acidentes envolvendo veículos e pedestres. Diante do exposto, e confiando na atenção e agilidade de Vossa Excelência no atendimento às demandas da população, solicito a intervenção do setor competente para a realização dos devidos reparos. Renovo protestos de elevada estima e consideração, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01192/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Serra do Guaraú – Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Rua Serra do Guaraú - Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue foto em anexo.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01190/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da Iluminação pública na Rua Caiena – Jd. Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o quanto antes ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Rua Caiena, Jd. Rincão.

Justificativa: A referida indicação visa atender à solicitação de pedestres que trafegam pela região, informando que existem lâmpadas queimadas, comprometendo a segurança pública. Ressalto que a referida rua aumenta riscos de acidentes e ações criminosas no período noturno. Solicito com urgência a manutenção adequada, garantindo contentamento da população e iluminação eficaz para a via mencionada. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01186/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza na galeria de águas pluviais na Rua Silmar Montoni, altura do Nº 444 – Center Ville.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a limpeza na galeria de águas pluviais na Rua Silmar Montoni, altura do nº444 – Center Ville.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de limpeza, da galeria de águas pluviais sendo necessária devido ao seu frequente transbordamento causado pelo acúmulo de resíduos, que impede o escoamento adequado da água, gerando alagamentos dificultando a circulação, trazendo riscos à saúde e segurança dos moradores. Segue foto em anexo.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01197/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Extensão dos serviços de coleta de lixo em todas as ruas do bairro Fazenda Velha.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., a extensão dos serviços de coleta de lixo em todas as ruas do bairro Fazenda Velha.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Considerando que foram realizados os serviços de manutenção asfáltica nas ruas do bairro, o qual facilita a passagem do caminhão em todas as vias, solicitamos a extensão dos serviços de coleta de lixo com frequência, a fim de garantir melhores condições aos munícipes.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01188/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à senhora Maria Inês de Oliveira, carinhosamente conhecida como “Pitty”, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço de urgência e emergência, bem como à sua relevante contribuição à saúde pública e à comunidade do município de Arujá.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignada em ata dos trabalhos desta Casa de Leis a presente moção de parabenização e aplausos à senhora Maria Inês de Oliveira, carinhosamente conhecida como “Pitty”, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados na área da saúde, em especial no atendimento de urgência e emergência no município de Arujá.

Texto: Nascida em 13 de julho de 1989, a homenageada iniciou sua trajetória profissional no atendimento pré-hospitalar (APH), junto ao CRESAMU, no município de Mogi das Cruzes, em 16 de setembro de 2011, demonstrando, desde então, comprometimento, responsabilidade e vocação no cuidado com a vida. Em setembro de 2015, passou a integrar a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Arujá, onde exerce suas atividades até a presente data, atuando de forma exemplar no atendimento à população, sendo peça fundamental nas ações de socorro, acolhimento e assistência em situações críticas. Destaca-se, ainda, sua atuação em parceria com o senhor Jefferson de Araújo, com quem compartilha aproximadamente 8 (oito) anos de serviços prestados em conjunto, contribuindo significativamente para a qualidade e eficiência dos atendimentos realizados. Profissional dedicada, ética e comprometida com o bem-estar coletivo, Maria Inês de Oliveira é exemplo de humanidade, coragem e excelência no exercício de sua função, representando com dignidade os profissionais da saúde que atuam na linha de frente. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à população de Arujá, sendo a presente homenagem justa e merecida.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 01185/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Jefferson de Araújo, carinhosamente conhecido como “Chaveirinho”, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço de urgência e emergência, bem como à sua relevante contribuição à saúde pública e à comunidade do município de Arujá.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ao senhor Jefferson de Araújo, carinhosamente conhecido como “Chaveirinho”, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço de urgência e emergência, bem como à sua relevante contribuição à saúde pública e à comunidade do município de Arujá.

Texto: Nascido em 14 de abril de 1976, iniciou sua trajetória profissional no atendimento de urgência e emergência no CRESAMU de Mogi das Cruzes, em 14 de fevereiro de 2014, demonstrando desde então compromisso, coragem e responsabilidade no cuidado com a vida. Desde o ano de 2018, passou a atuar no município de Arujá como socorrista do SAMU, onde, ao longo de aproximadamente 8 anos de serviços prestados, destacou-se pela atuação eficiente, humanizada e comprometida com a população. Durante esse período, construiu uma trajetória marcada por inúmeros atendimentos em situações críticas, sempre agindo com rapidez, preparo técnico e sensibilidade. Ressalta-se também sua importante parceria com a profissional Maria Inês, conhecida como “Pitty”, formando uma equipe reconhecida pela união, confiança e excelência no atendimento. Ao encerrar seu ciclo de atuação neste ano, deixa um legado de respeito, admiração e gratidão por parte de toda a comunidade arujaense, sendo exemplo de profissional que honra sua missão com dedicação e humanidade. Diante do exposto, esta Casa de Leis presta justa homenagem ao Sr. Jefferson de Araújo, registrando seu reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Arujá.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 29/04/2026

Processo: 21539/2026

Protocolo: 01191/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2026 - Estabelece diretrizes para incentivo ao acesso de estudantes da rede pública municipal a cursos de idiomas, no âmbito da iniciativa “Bolsa Idiomas Jovem de Arujá”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21385/2026

Protocolo: 01194/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 915/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21384/2026

Protocolo: 01193/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 914/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21385/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Data: 29/04/2026

Processo: 21384/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026