Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01544/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01543/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Revitalização Urbana. R$ 25.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01541/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Ações para passeios com idosos. R$ 10.800,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01540/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de Parque na CMEI Professora Noeli Simone da Silva. R$ 7.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01539/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de Parque na CMEI Marcia Poli. R$ 7.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01538/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de Parques. R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01537/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Fomento ao Turismo. R$ 15.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01536/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Contratação de Cursos profissionalizantes. R$ 10.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01534/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 150.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01263/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Texto: Requeremos à Douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada a MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO DA VOEPASS LINHAS AÉREAS. A tragédia ocorreu na última sexta-feira dia 09 de agosto de 2024, em um condomínio residencial chamado Recanto Florido em Vinhedo, no interior paulista, e resultou na morte de todos os ocupantes da aeronave. A bordo, estavam 58 passageiros e 4 tripulantes, totalizando 62 pessoas. O voo 2283 era operado por uma aeronave modelo ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas, que havia decolado às 11h50 de Cascavel (PR) com previsão de pouso às 13h45 no aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), no entanto, a aeronave caiu aproximadamente 20 minutos antes do horário previsto de aterrissagem, após despencar quase 4 mil metros em apenas dois minutos. Os Vereadores desta Câmara Municipal, manifestam seu pesar e ampla solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes do voo. Motivo pelo qual rogamos especial atenção quanto à aprovação deste singelo ato, que com certeza irá promover um pouco de alento aos familiares. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste Ato, enviando-se cópia da presente moção de pesar para ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, VOEPASS LINHAS AÉREAS e AEROPORTO DE CASCAVÉL/PR.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01261/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Texto: Requeremos, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR CELESTINO DA COSTA (GUELA). Manifestamos nossa consternação à família do nosso saudoso querido Guela, como popularmente e carinhosamente era chamado, em razão do seu falecimento no último dia 07 de agosto de 2024, pelo que lamentamos profundamente. Guela, nasceu em Arujá em 31 de março de 1958, era filho do Sr. Divino Celestino da Costa e dna Ana Rodrigues da Costa. Antes de iniciar sua carreira política, Guela já contribuía para o desenvolvimento econômico da cidade de Arujá, sua família, atuante no ramo de mineração, e, com isso foi responsável pela geração de inúmeros empregos na nossa cidade. Ele entrou para a política nesta cidade em 1993, quando foi eleito vereador com 211 votos. Durante seu primeiro mandato, tornou-se um dos principais colaboradores do então presidente da Câmara de Arujá Genésio Severino da Silva, na construção da sede própria do Legislativo. Guela cumpriu outros três mandatos consecutivos: de 1997 a 2000 (9ª Legislatura), de 2001 a 2004 (10ª Legislatura) e de 2005 a 2008 (11ª Legislatura). Entre 2003 e 2004, presidiu a Câmara Municipal, deixando um legado significativo em sua gestão. Guela, era casado com a Sra. Maria Aparecida Rossini e tinha dois filhos, Brenno Rossini da Costa e Luisa Rossini da Costa. Externamos nossas condolências aos familiares, nesse momento de luto, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste singelo Ato, enviando-se cópia da presente moção para A FAMÍLIA ENLUTADA

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 10/08/2024

Processo: 19650/2023

Protocolo: 01256/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini

Assunto: Institui a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023

Tipo: Vereador

Data: 07/08/2024

Finalizado: Sim

Processo: 20345/2024

Protocolo: 01211/2024

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Lucio dos Santos Lima, conhecido popularmente como Cerol”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Lucio dos Santos Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2°. A entrega do diploma se dará em sessão solene em data oportuna, a ser fixada pela presidência da Câmara. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento que serão suplementadas se necessárias. Art. 4º. Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Trata-se de uma justa homenagem a um grande jovem que muito faz por nossa querida Arujá. Atleta e youtuber brasileiro, considerado um dos maiores streamers de Free Fire do mundo, em 2019 foi eleito o melhor streamer do país no Prêmio e-Sports Brasil. Juntamente com Nobru, em janeiro de 2021, ele fundou a organização de e-sports Fluxo. Mudou-se para Arujá e, em 2024, fundou neste município o Instituto Fluxo, Estrutura social da organização de eSports Fluxo, uma iniciativa com foco em educação esportiva e extracurricular para crianças e adolescentes carentes. Atendendo cerca de 400 jovens entre 7 e 16 anos, o projeto oferece ensino de inglês, informática, reforço escolar com apoio pedagógico, taekwondo, capoeira, MMA, treinamento funcional e futsal. Ainda no mesmo ano, deu início ao seu maior investimento na cidade, naquela que será a maior academia da região, gerando emprego, renda e desenvolvimento social para a cidade que adotou como sua casa.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 288, Parecer Nº 73/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 24/06/2024

Processo: 20158/2024

Protocolo: 01148/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade

Observações: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 248/2024

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Data: 24/06/2024

Processo: 20174/2024

Protocolo: 01146/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024