Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 09/12/2024

Processo: 20379/2024

Protocolo: 01917/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 02/12/2024

Processo: 20379/2024

Protocolo: 01839/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20455/2024

Protocolo: 01577/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.441.123,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 20/09/2024

Processo: 20379/2024

Protocolo: 01422/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 24/07/2024

Processo: 20326/2024

Protocolo: 01195/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 175/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, “anulação de dotações” e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 6.022.820,20

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 26/06/2024

Processo: 20298/2024

Protocolo: 01162/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 174/2024 - Crédito - R$ 1.564.082,48

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 26/06/2024

Processo: 20182/2024

Protocolo: 01156/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 164/2024 - LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 24/06/2024

Protocolo: 01152/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 172/2024 - Crédito - R$ 200.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 24/06/2024

Protocolo: 01151/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 171/2024 - Crédito - R$ 632.368,82

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 24/06/2024

Protocolo: 01150/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 168/2024 - Crédito - R$ 268.161,43

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 24/06/2024

Processo: 20182/2024

Protocolo: 01140/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Emendas ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 14/05/2024

Processo: 20182/2024

Protocolo: 00854/2024

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 164/2024 - LDO 2025

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 08/05/2024

Processo: 20197/2024

Protocolo: 00801/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 165/2024 - Superavit - R$727.027,30

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 08/05/2024

Processo: 20199/2024

Protocolo: 00799/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 166/2024 - Crédito adicional - R$1.000.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2024

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Data: 26/04/2024

Protocolo: 00737/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.622, de 28 de dezembro de 2023”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2024