Tipo: Modificativa

Data: 22/12/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Renato Bispo Caroba, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016

Data: 12/12/2016

Processo: 15574/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PÁROCO VALDENÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARUJÁ.

Data: 05/12/2016

Processo: 15556/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Abel Franco Larini, Júlio Taikan Yokoyama, Márcio José de Oliveira, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva, Odair Neris, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira, Vicente Nasser do Prado

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL.

Data: 05/12/2016

Processo: 15556/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Odair Neris, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E TRIPULAÇÃO QUE FORAM VÍTIMAS NO DESASTRE AÉREO.

Data: 26/09/2016

Processo: 15478/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO ENTE QUERIDO, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO EX-VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “O CHICO FIRMINO”.

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2016

Processo: 15362/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel Franco Larini, Vicente Nasser do Prado, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Valmir Moreira dos Santos

Assunto: Altera o "caput" do art. 99

Texto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Altera o “caput” do Art. 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências. Art. 1º. O “caput” do Art. 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 99. As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Arujá serão realizadas semanalmente, sempre às terças-feiras, com início às 09h00min e duração máxima de 03 (três) horas, desde que presentes no mínimo 1/3 (um terço) de seus Vereadores.” Art. 2º. As despesas para execução da presente Resolução onerarão as dotações existentes do orçamento vigente da Câmara Municipal de Arujá. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário “Vereador João Godoy”, 15 de junho de 2016.

Justificativa: Justificativa: Em meio à crise econômica que o País vem sofrendo nos últimos tempos, a Câmara Municipal de Arujá, como exemplo, segue no intuito de cortar despesas para economia dos cofres públicos. Com a alteração do horário das sessões, haverá uma economia mensal com o corte de despesas gerado fora do horário de expediente nos quais oneram as dotações existentes do orçamento vigente da Câmara Municipal de Arujá.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 88 ao Projeto de Resolução Nº 24/2016, Correspondência Recebida Nº 205/2016

Data: 20/06/2016

Processo: 15359/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Valmir Moreira dos Santos

Assunto: A MANUTENÇÃO DE BUEIROS PLUVIAIS NA RUA AGENOR FERREIRA DE SOUZA. BAIRRO: ARUJAMÉRICA

Justificativa: Justificativa: Os moradores à Rua citado acima, geram diversas reclamações quanto aos bueiros que se encontram entupidos, acarretando obstrução quando recebe um grande volume de águas, em tempo chuvoso. Esta indicação vem de encontro para reforçar a solução em um curto prazo, como a limpeza e manutenção dos bueiros, prevenindo queixas que são inúmeras naquele local; mau cheiro e a proliferação de animais (insetos) peçonhentos. Vale ressaltar que, o referido leito carroçável, não possui rede de esgoto

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1185/2016

Tipo: Não informado

Data: 15/06/2016

Processo: 15362/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Vicente Nasser do Prado, Jussival Marques de Souza, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Valmir Moreira dos Santos

Assunto: ALTERA O "CAPUT" DO ART.99, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 09/05/2016

Processo: 15314/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba, Edvaldo de Oliveira Paula, Abel Franco Larini, Júlio Taikan Yokoyama, Márcio José de Oliveira, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva, Gilberto Daniel, Odair Neris, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório, Sebastião Vieira de Lira, Vicente Nasser do Prado

Assunto: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA JULIANA EMI VIANA.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2016

Processo: 15321/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Vicente Nasser do Prado, Valmir Moreira dos Santos, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Márcio José de Oliveira, Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Observações: Jurídico - 24.10.2017. Secretaria Jurídica - 31.01.2019. *Apensado ao Processo Administrativo nº 15.416 / 2016.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 350, Emenda Nº 372 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016, Emenda Nº 374 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016, Emenda Nº 373 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016, Emenda Nº 375 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016, Parecer Nº 81 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016, Parecer Nº 463 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016, Correspondência Recebida Nº 156/2016, Diversos Nº 101/2016

Data: 20/04/2016

Processo: 15255/2016

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2016, Edvaldo de Oliveira Paula, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva, Vicente Nasser do Prado

Assunto: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 87/2016

Data: 04/04/2016

Processo: 15248/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Valmir Moreira dos Santos

Assunto: LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ANADIR COUTINHO DE AVILA, BAIRRO: PARQUE RODRIGO BARRETO.

Justificativa: Justificativa: Os moradores à Rua citado acima, solicitam a limpeza e manutenção dos bueiros, que se encontram entupidos, as queixas são inúmeras naquele local, devido ao mau cheiro e outras causas; como a proliferação de animais (insetos) peçonhentos. O referido leito carroçável, não possui rede de esgoto. Solicitamos que seja tomada as providencias cabíveis urgentes

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1074/2016

Data: 04/04/2016

Processo: 15250/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENJAMIN MANOEL

Data: 29/02/2016

Processo: 15167/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Valmir Moreira dos Santos

Assunto: MANUNTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA DOS INDIOS, ALTURA DO Nº 9.380, BAIRRO: COPACO - ARUJÁ.

Justificativa: Trata-se de um trecho em declive/aclive, o mesmo encontra- se com bastante buraco no asfalto, dificultando o trânsito de veículos, e pedestres que por ali transitam. Dificuldades estas, que geram reclamações, insegurança e que pode ocasionar diversos acidentes. Por isso, a necessidade da prevenção.

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2016

Processo: 15174/2016

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Valmir Moreira dos Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA REINALDO LOPES DE LIMA, NO JARDIM PINHEIRO-ARUJÁ-SP.

Justificativa: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome Sr.Reinaldo Lopes de Lima, para denominação oficial da Praça que fica entre a Rua Gaivota e Rua Canário, localizada no Bairro Jardim Pinheiro, Município de Aruja-SP.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2847/2016, Autógrafo Nº 329/2016 ao Projeto de Lei Nº 187/2016, Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 187/2016, Parecer Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 187/2016, Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 187/2016, Parecer Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 187/2016