Data: 12/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Dá nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 27/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016

Data: 08/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/2016

Data: 31/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/2016

Data: 31/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 241/2016

Data: 25/10/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Dispõe sobre a denominação da U.P.A do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/2016

Data: 24/10/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada no bairro Jardim Real, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 233/2016

Tipo: Modificativa

Data: 23/09/2016

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Observações: Lida na 157ª Sessão Ordinária.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2016

Data: 23/09/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2016

Data: 22/09/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011, nos seus artigos 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2016

Data: 22/09/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019 de 23 de dezembro de 2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016

Data: 22/09/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - Dispõe sobre a fixação de valor venal para o Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/2016

Data: 22/09/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - Dispõe sobre a fixação de valor venal para o Loteamento Centro Industrial Dellapar I.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 235/2016

Data: 01/09/2016

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2016

Data: 07/07/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2016 - Dispõe sobre a denominação da UBS VIII localizada na Avenida Benedito Manoel dos Santos, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/2016

Data: 20/04/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.

Observações: voto em separado do Vereador Sebastião resalva para a população manisfestar sobre a alteração da bandeira.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 191/2015