Data: 09/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Violeiro e dos Compositores das Músicas Sertaneja.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015

Data: 02/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2787/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2015

Data: 02/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Arnaldo Faria de Sá.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Institui e inclui do Calendário Oficial do Município de Arujá o “Dia do Atleta Arujaense”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015 - Concede o Título de Cidadã Arujaense a Senhora Maria Estevo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Institui a Semana Municipal da Família, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Autorização de licenciamento de atividades econômicas, dentro de Áreas de Proteção aos Mananciais – APM.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2015

Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2015

Data: 25/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada Dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o Art. 132 da LOM.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2015

Data: 23/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2015

Data: 12/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Carlos de Campos Machado - CAMPOS MACHADO.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015

Data: 26/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2015

Data: 26/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Rojo Martinez, no Centro – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2015