Atos da Mesa (8)

Nº 620/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Arujá e a revogação ao Ato da Mesa nº 619/2019

Nº 618/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia 20 de novembro de 2019 - Dia da Consciência Negra.

Nº 619/2019 - 06/11/2019 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina

Nº 617/2019 - 13/03/2019 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2019.

Nº 616/2019 - 06/02/2019 - Dispõe sobre o expediente e uso das dependências da Câmara Municipal de Arujá para o exercício de 2019

Nº 615/2019 - 22/01/2019 - Altera a Composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2019

Nº 614/2019 - 21/01/2019 - Altera a redação do artigo 1º do Ato da Mesa nº 612/18.

Nº 613/2019 - 03/01/2019 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2019.

Decretos Legislativos (3)

Nº 243 - 08/08/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 239 - 30/04/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Nº 238 - 14/03/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Diversos (1)

Nº 217/2019 - 19/12/2019 - REPRESENTAÇÃO - CMDCA

Emendas (6)

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 08/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 07/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Leis Ordinárias (6)

Nº 3200/2019 - 19/09/2019 - Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.

Nº 3174/2019 - 05/07/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 3121/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 3107/2019 - 18/03/2019 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Nº 3096/2019 - 15/01/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 3095/2019 - 15/01/2019 - Altera a Lei Municipal 2.007/2007 e o art. 1° da Lei Municipal n° 2.900, de 29 de maio de 2017.

Memorandos (1)

Nº 138/2019 - 19/06/2019 - dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais locados anexado processo controle interno 2019

Portarias (1)

Nº 2051/2019 - 04/01/2019 - Disciplina solicitações de férias.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 25/2019 - 30/07/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 22/2019 - 26/04/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Nº 21/2019 - 27/02/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Projetos de Lei (6)

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.

Nº 232/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 218/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 196/2019 - 01/02/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 191/2019 - 02/01/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 190/2019 - 02/01/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017.

Projetos de Resolução (7)

Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Nº 18/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre os parâmetros para a aplicação da sanção no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 17/2019 - 14/05/2019 - Dispõe sobre a tramitação dos processos no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 03/05/2019 - Altera o art. 71 da Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, e acrescenta ao Título III – Dos Serviços Auxiliares o Capítulo III, e dá outras providências, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 15/2019 - 26/03/2019 - Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias.

Nº 13/2019 - 01/02/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Resoluções (4)

Nº 367 - 14/11/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Nº 366 - 30/04/2019 - Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 365 - 14/03/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Nº 364 - 21/02/2019 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias.