Atos da Mesa (12)

Nº 669/2022 - 29/11/2022 - EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO NOS JOGOS DA COPA DO MUNDO - CATAR 2022.

Nº 668/2022 - 28/11/2022 - Expediente do Legislativo nos jogos da Copa do Mundo - Catar 2022 - Altera parcialmente o Ato da Mesa 666/2022

Nº 666/2022 - 24/10/2022 - Expediente do Legislativo nos jogos da Copa do Mundo - Catar 2022

Nº 665/2022 - 23/08/2022 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 664/2022 - 27/06/2022 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 663/2022 - 22/06/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 657/2022

Nº 662/2022 - 15/06/2022 - ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ.

Nº 661/2022 - 13/04/2022 - Nomeia os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 660/2022 - 21/03/2022 - INEXISTENTE

Nº 659/2022 - 17/01/2022 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2022.

Nº 658/2022 - 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 657/2022 - 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DA EQUIPE TÉCNICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

Decretos Legislativos (2)

Nº 266 - 01/12/2022 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 263 - 01/07/2022 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documentos de Sessão (1)

Arquivos - 4ª Sessão Solene de 2021 - 09/12/2021 -

Emendas (4)

Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 11/11/2022 - "Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.” R$ 845.000,00

Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 11/11/2022 - Insere a Categoria Econômica 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA em função da Contratação de Estagiários”. R$ 90.000,00

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 11/02/2022 - Acrescente-se o Artigo 5º ao Projeto de Lei Legislativo nº 110/2022.

Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 28/01/2022 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 104/2022.

Leis Ordinárias (4)

Nº 3542/2023 - 02/01/2023 - Altera as atribuições para provimento do emprego público em comissão de Assessor da Presidência I e a escolaridade do emprego de Chefe de Gabinete da Presidência constantes da Lei n° 2007/2007 e dá outras providências.

Nº 3489/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 3453/2022 - 25/02/2022 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007/2007 e altera dispositivo das Leis 2641/2014 e 2558/2013

Nº 3440/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Portarias (10)

Nº 2600/2022 - 18/11/2022 - NOMEIA LEONARDO TEIXEIRA CAETITE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº 2599/2022 - 16/11/2022 - NOMEIA JACKSON FRANCI HISSAIOSHI UENO PARA O EMPREGO AUXILIAR DE INFORMATICA

Nº 2591/2022 - 04/11/2022 - REVOGA A PORTARIA Nº 2588/2022.

Nº 2580/2022 - 13/10/2022 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO HIDEKI ITO - AUXILIAR ADMINISTRADOR

Nº 2547/2022 - 01/06/2022 - DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE RESCISÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA CADALSO - AUXILIAR DE COPA

Nº 2546/2022 - 31/05/2022 - PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PORTARIA 2523/22

Nº 2545/2022 - 27/05/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SHEILA PRINCIPE AZEVEDO.

Nº 2514/2022 - 16/03/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO CRIADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 386 DE 15/03/2022

Nº 2478/2022 - 07/01/2022 - Dispõe sobre a admissão do servidor COSMO LEANDRO CHAVES - para o cargo de Assessor da Presidência I

Nº 2475/2022 - 06/01/2022 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DO SERVIDOR ANDERSON RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 16/2022 - 21/11/2022 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 24/06/2022 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Lei (5)

Nº 162/2022 - 15/12/2022 - Altera as atribuições para provimento do emprego público em comissão de Assessor da Presidência I e a escolaridade do emprego de Chefe de Gabinete da Presidência constantes da Lei n° 2007/2007 e dá outras providências.

Nº 161/2022 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.866 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Nº 138/2022 - 20/06/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 110/2022 - 04/02/2022 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007/2007 e altera dispositivo das Leis 2641/2014 e 2558/2013

Nº 104/2022 - 13/01/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

Nº 19/2022 - 29/11/2022 - Altera o horário de início da 82ª Sessão Ordinária

Nº 18/2022 - 13/10/2022 - Altera o horário de início da 81ª Sessão Ordinária

Nº 16/2022 - 31/03/2022 - Institui A Galeria Lilás Na Câmara Municipal De Arujá

Nº 15/2022 - 11/03/2022 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Arujá com vistas às questões envolvendo o Município de Arujá e a Concessionária Neoenergia Elektro.

Nº 13/2022 - 04/02/2022 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 11/2022 - 20/01/2022 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias.

Resoluções (6)

Nº 390 - 01/12/2022 - Altera o horário de início da 82ª Sessão Ordinária

Nº 389 - 08/11/2022 - Altera o horário de início da 81ª Sessão Ordinária

Nº 387 - 12/04/2022 - Institui A Galeria Lilás Na Câmara Municipal De Arujá

Nº 386 - 15/03/2022 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Arujá com vistas às questões envolvendo o Município de Arujá e a Concessionária Neoenergia Elektro.

Nº 384 - 15/02/2022 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias.

Nº 383 - 08/02/2022 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.