Atos da Mesa (8)

Nº 586/2016 - 21/12/2016 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá nos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2016.

Nº 585/2016 - 21/12/2016 - Concessão de cesta natalina.

Nº 584/2016 - 05/05/2016 - Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Arujá no dia 11 de Maio de 2016.

Nº 583/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2016

Nº 582/2016 - 28/03/2016 - Perda do mandato do Vereador José Sidnei Schaide.

Nº 581/2016 - 14/03/2016 - Dispõe sobre a atualização dos valores do Vale Refeição e do Vale Alimentação, fornecidos aos servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 580/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2016.

Nº 579/2016 - 11/01/2016 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Arujá, durante o exercício de 2016.

Decretos Legislativos (1)

Nº 219 - 21/10/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Emendas (3)

Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - 27/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - 27/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - 02/12/2016 - Câmara Municipal de Arujá.

Leis Ordinárias (6)

Nº 2877/2016 - 29/12/2016 - Cria a gratificação de incentivo à instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 2876/2016 - 29/12/2016 - Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Nº 2866/2016 - 19/12/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.007/2007, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 2865/2016 - 19/12/2016 - Disciplina a concessão da cesta natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Nº 2856/2016 - 30/09/2016 - Fixa os subsídios do (a) prefeito (a), do vice-prefeito (a), vereadores (a) e dos secretários (as) municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Nº 2812/2016 - 29/03/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos e dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Arujá, concede aumento real aos empregados públicos da casa de leis local, é dá outras providências.

Memorandos (1)

Nº 67/2016 - 28/04/2016 - Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Arujá, Março de 2016.

Portarias (103)

Nº 1779/2016 - 27/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO CÉSAR RODRIGUES.

Nº 1778/2016 - 19/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA LUIZA CADALSO.

Nº 1777/2016 - 19/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VIVIANE BORGHI DE OLIVEIRA.

Nº 1776/2016 - 19/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WAGNER JOSÉ DA SILVA.

Nº 1775/2016 - 19/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ILSE APARECIDA LOHNEFINK.

Nº 1774/2016 - 05/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ALINE LOPES DA SILVA.

Nº 1773/2016 - 05/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDERSON RODRIGUES.

Nº 1772/2016 - 18/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAIR MANTOVANI.

Nº 1771/2016 - 01/11/2016 - Designa o servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA para a função de Encarregado Técnico de Informática.

Nº 1770/2016 - 24/10/2016 - Nomeia o senhor REGINALDO ALVES DE SOUSA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar Chefe.

Nº 1769/2016 - 24/10/2016 - Nomeia o senhor MARCOS AURÉLIO DO PRADO DE ARAÚJO para o emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 1768/2016 - 21/10/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor RENE BARBOSA TELLES, Assessor da Presidência I.

Nº 1767/2016 - 20/10/2016 - Nomeia o senhor GEVERSON CÉSAR VIANA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1766/2016 - 19/10/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor RAFAEL DE SOUSA FALABELLA, Assessor Parlamentar.

Nº 1765/2016 - 18/10/2016 - Nomeia a senhora ALEQUESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora da Presidência I.

Nº 1764/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor RENATO SÉRGIO PONTES, Assessor Parlamentar Chefe.

Nº 1763/2016 - 10/10/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FABIO VIEIRA CRUZ.

Nº 1762/2016 - 12/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SANTELMO ENEAS DE SOUZA VASCONCELOS.

Nº 1761/2016 - 08/09/2016 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2016.

Nº 1760/2016 - 05/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LUANA CRISTINA DEMÉTRIO DOS SANTOS.

Nº 1759/2016 - 05/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ PEDRO MELO PINHEIRO.

Nº 1758/2016 - 05/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DENIS AMARO DE JESUS.

Nº 1757/2016 - 05/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ GENILSON DA SILVA.

Nº 1756/2016 - 05/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor COSMO LEANDRO CHAVES.

Nº 1755/2016 - 05/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VALDIR CAVASINI.

Nº 1754/2016 - 01/09/2016 - Nomeia o senhor AURICÉLIO DIAS PEREIRA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1753/2016 - 29/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora MARCIA PEREIRA BATISTA, Assessora da Presidência.

Nº 1752/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora MONICA BENTO DOS SANTOS, Assessora Parlamentar.

Nº 1751/2016 - 16/08/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SERGIO TADEU DOS SANTOS.

Nº 1750/2016 - 12/08/2016 - Nomeação Controle Interno.

Nº 1749/2016 - 03/08/2016 - Nomeia a senhora NEUSA MARIA DE LIMA E SILVA para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar Chefe.

Nº 1748/2016 - 03/08/2016 - Nomeia a senhora JAQUELINE DA SILVA DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1747/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSEMBERG ROQUE, Assessor Parlamentar.

Nº 1746/2016 - 01/08/2016 - Nomeia MARCIO MICHEL GOMES DA SILVA JUNIOR para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1745/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO.

Nº 1744/2016 - 29/07/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ROSANI VIEIRA GOULART, Assessora Parlamentar.

Nº 1742/2016 - 11/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILMARA HELENA PEREIRA DE PAULA.

Nº 1741/2016 - 11/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO PAULO SILVA DUARTE.

Nº 1740/2016 - 11/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JESUS CRISTIAN ERMENDEL DOS REIS.

Nº 1739/2016 - 05/07/2016 - Nomeia MONICA BENTO DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1738/2016 - 04/07/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora NEUSA MARIA DE LIMA E SILVA, Assessora Parlamentar Chefe.

Nº 1737/2016 - 04/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor BRAZ MASTROTE JUNIOR.

Nº 1736/2016 - 01/07/2016 - Nomeia RAFAEL DE SOUSA FALABELLA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1735/2016 - 01/07/2016 - Nomeia SILVIA PAIVA SHIMISU para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1734/2016 - 01/07/2016 - Nomeia MESSIAS LUCAS DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1733/2016 - 01/07/2016 - Remaneja o servidor REINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA para o emprego de Assessor Parlamentar Chefe.

Nº 1732/2016 - 01/07/2016 - Remaneja o servidor COSMO LEANDRO CHAVES para o emprego de Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 1731/2016 - 30/06/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor GEVERSON CESAR VIANA, Assessor Parlamentar.

Nº 1730/2016 - 30/06/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora CAROLINA CAMPOS MENEZES, Assessora Parlamentar Chefe.

Nº 1729/2016 - 30/06/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor FABIANO SOARES DOS SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 1728/2016 - 30/06/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor AURICÉLIO DIAS PEREIRA, Assessor Parlamentar.

Nº 1727/2016 - 15/06/2016 - Nomeia BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1726/2016 - 15/06/2016 - Nomeia MIRLENE SEVERINO SABINO para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1725/2016 - 13/06/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora DARCI ROSA DA SILVA FERRAZ, Assessora Parlamentar.

Nº 1724/2016 - 01/06/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS.

Nº 1723/2016 - 01/06/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor FRANCISCO DONIZETTI STEFANI, Assessor Parlamentar.

Nº 1722/2016 - 31/05/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Senhor JAIRO D’AVILA DE PAIVA, Motorista.

Nº 1721/2016 - 02/05/2016 - Nomeia CLAUCIO KENJI TAMATAYA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1720/2016 - 02/05/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NORBERTO LUIZ ALEGRI.

Nº 1719/2016 - 02/05/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor IVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.

Nº 1718/2016 - 25/04/2016 - Constituição da CEI - Comissão Especial de Inquérito.

Nº 1717/2016 - 19/04/2016 - Nomeia o Sr. RENATO SÉRGIO PONTES para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar Chefe.

Nº 1716/2016 - 18/04/2016 - Nomeia a Sra. ANA LUCIA DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1715/2016 - 18/04/2016 - Nomeia a Sra. CAROLINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1714/2016 - 18/04/2016 - Nomeia a Sra. ROSANA TIEMI HAGIO para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1713/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. OZENAI BARBOSA LEITE SANTILLO, Assessora Parlamentar Chefe.

Nº 1712/2016 - 12/04/2016 - Nomeia a Sra. PRISCILA PATRÍCIA SCHIAVONI para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar Chefe.

Nº 1711/2016 - 07/04/2016 - Nomeia a Sra. MARCIA PEREIRA BATISTA para o emprego em comissão de Assessora da Presidência I.

Nº 1710/2016 - 06/04/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. MARCIA REGINA RODRIGUES, Assessora Parlamentar.

Nº 1709/2016 - 04/04/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. CHARLES MARQUES MARTINS, Assessor Parlamentar Chefe.

Nº 1708/2016 - 04/04/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. VANDERLEI NUNES DE JESUS, Assessor Parlamentar.

Nº 1707/2016 - 04/04/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. ATAÍDE MIRALDA DALBEM DOS SANTOS, Assessor Parlamentar.

Nº 1706/2016 - 01/04/2016 - Nomeia a Sra. ROSANI VIEIRA GOULART para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1705/2016 - 01/04/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. SANDRA REGINA SCISCI, Assessora Parlamentar.

Nº 1704/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. GILBERTO CAVALCANTE DE SOUZA, Assessor da Presidência I.

Nº 1703/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. HILDEBRANDO NERY DE ALMEIDA, Assessor Parlamentar.

Nº 1701/2016 - 15/03/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sra. ALICE HARUKO ITO ALVIN.

Nº 1699/2016 - 15/03/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sra. NEUSA MARIA DE LIMA E SILVA.

Nº 1698/2016 - 04/03/2016 - Designa o servidor RODRIGO FERNANDES MUNIZ BONICI para a função de Encarregado Técnico de Informática.

Nº 1697/2016 - 24/02/2016 - Nomeia o Sr. BRUNO GONÇALVES DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1696/2016 - 24/02/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sra. CONCEIÇÃO IMACULADA DOS SANTOS LIMA.

Nº 1695/2016 - 24/02/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. VANDERLEI NUNES DE JESUS.

Nº 1694/2016 - 23/02/2016 - Nomeia o Sr. CAIO PEREIRA DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1693/2016 - 22/02/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. GEVERSON CESAR VIANA.

Nº 1691/2016 - 11/02/2016 - Nomeia o Sr. WESLEI VIEIRA DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1692/2016 - 10/02/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. SERGIO BENTO CORTE.

Nº 1690/2016 - 03/02/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Assessor de Gabinete da Presidência.

Nº 1689/2016 - 03/02/2016 - Nomeia o Sr. JAIR DE OLIVEIRA SILVA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1688/2016 - 01/02/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. MARIA LUCIANA ALVES PEREIRA, Assessora Parlamentar.

Nº 1687/2016 - 01/02/2016 - Nomeia a Srta. SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessora Parlamentar.

Nº 1686/2016 - 01/02/2016 - Nomeia o Senhor LICÍNIO ANTONIO PAIVA para o emprego em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 1685/2016 - 29/01/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ, Assessora Parlamentar.

Nº 1684/2016 - 29/01/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Senhor LICÍNIO ANTONIO PAIVA, Assessor Parlamentar.

Nº 1683/2016 - 18/01/2016 - Nomeia o Senhor RENE BARBOSA TELLES para o emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 1682/2016 - 18/01/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Senhor ROBERTO DANIEL DUARTE, Assessor Parlamentar.

Nº 1681/2016 - 18/01/2016 - Nomeia o Senhor MARCO AURÉLIO PEREIRA TANOEIRO para o emprego em comissão de Secretário Jurídico.

Nº 1680/2016 - 15/01/2016 - Nomeia o Senhor FABIANO SOARES DOS SANTOS LIMA para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 1679/2016 - 11/01/2016 - Nomeia o Senhor GILBERTO CAVALCANTE DE SOUZA para o emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 1678/2016 - 11/01/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ROSELI NAPPI BORGHI, Assessora da Presidência I.

Nº 1677/2016 - 11/01/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 1676/2016 - 11/01/2016 - Nomeia MARCO ANTÔNIO CARLOS para o emprego de Chefe de Serviços Administrativos.

Nº 1675/2016 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA.

Nº 1674/2016 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TIAGO PINHEIRO DA CRUZ.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 32/2016 - 09/09/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 31/2016 - 22/08/2016 - DESINCORPORA O BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (6)

Nº 208/2016 - 22/12/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, DA FORMA COMO ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2016 - 06/12/2016 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2016 - 01/12/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 205/2016 - 23/11/2016 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DA CESTA NATALINA PREVISTA NA LEI Nº 2007/2007, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 201/2016 - 08/09/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.

Nº 188/2016 - 14/03/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Projetos de Resolução (2)

Nº 22/2016 - 02/02/2016 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS E HORARIOS DE SESSORES ORDINÁRIAS.

Nº 22/2016 - 01/02/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATAS E HORÁRIOS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.