Pauta - 66ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 15/08/2022
Autoria: Abel Franco Larini
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 066ª SO - 15ª Legislatura - 15.08.2022 | 12/08/2022 | 148,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 99/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Ato em comemoração à Semana de Valorização da Família, a ser realizado no dia 17 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 20 horas.
- Correspondência Recebida Nº 100/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao agricultor José Osmar Ticeu e ao radialista e locutor Dorival Antonio Stuchi Cruz - Guaracy Júnior, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2022 (sexta-feira) às 19 horas.
- Correspondência Recebida Nº 101/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Titulo de Honra ao Mérito ao Instituto Dona Placidina, pelos 90 anos de sua fundação, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 20 horas.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 95/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 61.286,52
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública como Luzinete Maria da Silva Santos a praça pública localizada na Avenida Antimônio ao lado do nº 05 no bairro Chácaras Copaco”
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2022 - “Denomina de Rosana Aparecida Sanches de Godoi “Professora Rosana Sanches” o EMEIA IV”.
Autoria: João Luiz Soares
Indicação
Indicação Nº 5043/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Antimônio – Bairro Copaco.
Indicação Nº 5044/2022 - Abel Franco Larini: Operação Tapa Buraco, na Estrada do Bonsucessinho – Bairro Penhinha.
Indicação Nº 5045/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de iluminação Pública na Rodovia Pedro Eroles Km 34,8 Condomínio Arujá Hills lll – Bairro Jardim Imperial.
Indicação Nº 5046/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED em frente ao Condomínio Arujá Hills lll – Rodovia Pedro Eroles Km 34,8 – Bairro Jardim Imperial.
Indicação Nº 5047/2022 - José Genilson da Silva: Implantação de uma canaleta que auxilia no escoamento de água pluvial, na Rua: São João, altura do Nº 155 no bairro Jordanópolis – Arujá.
Indicação Nº 5048/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de galhos de árvore na rua Presidente Prudente, por toda extensão - bairro: Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 5049/2022 - Roberto Daniel Duarte: Instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres de Arujá.
Indicação Nº 5050/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que ‘’Autoriza a concessão de incentivos fiscais à construção e instalação de Universidades, Centros Universitários e Faculdades’’.
Indicação Nº 5051/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada na Viela da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5052/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação tapa buracos na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5053/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação tapa buracos na Rua Benedito Martins Guimarães – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5054/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação tapa buracos na Rua Sérgio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5055/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpadas na R. Benedito Palmiro Rodrigues, antiga 21 em toda sua extensão. Barreto – Arujá.
Indicação Nº 5056/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na calçada na avenida dos Expedicionários, próximo ao Nº 2.245 - bairro: Vila Ferreira.
Indicação Nº 5057/2022 - Divinei da Silva: Substituição das tampas de proteção dos bueiros na Avenida Londres defronte a Empresa Arujá Petróleo Nº 74 Bairro do Portão.
Indicação Nº 5058/2022 - Divinei da Silva: Substituição da Tampa de proteção de bueiro na Rua Major Benjamin Franco defronte Nº 350 Centro.
Indicação Nº 5059/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Teófilo Ramos de Andrade no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 5060/2022 - Gabriel dos Santos: Tapa Buraco em toda extensão da Rua José Poli – Pq. Maringá
Indicação Nº 5061/2022 - Gabriel dos Santos: Capinação e manutenção na área do playground da Av. Antimônio (ao lado da EM Isabela Pavani Castilho Cruz) - Chác. Copaco
Indicação Nº 5062/2022 - Gabriel dos Santos: Limpeza e Zeladoria em todo o bairro – Centro Residencial.
Indicação Nº 5063/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Solicitação de Passe Escolar para estudantes arujaenses.
Indicação Nº 5064/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Avenida Behr Brasil – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5065/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Avenida dos Expedicionários – Sentido Santa Isabel.
Indicação Nº 5066/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Aires Monteiro – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5067/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Sérgio Saleh Riman em frente ao Nº 168 – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5068/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da praça na Avenida Santa Terezinha – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5069/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Alegria – Bairro Chácara Vista Alegre.
Indicação Nº 5070/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da rua Tangara - Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 5071/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Adhemar de Barros - Bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 5072/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Adelino Lopes Gonçalves – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 5073/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Av. Adalmiro Bairro do Portão.
Indicação Nº 5074/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Abatia – Bairro Josely.
Indicação Nº 5075/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Adelaide Lourenço Surian - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5076/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na Rua Santa Cecília - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5077/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua São Benedito – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5078/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5079/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Alameda das Azaléias – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 5080/2022 - Divinei da Silva: Novas demarcações de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 5081/2022 - Divinei da Silva: Colocação de Lombada na Rua 86 defronte ao Nº 138 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5082/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro – Instalação de câmeras de monitoramento na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 5083/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Troca de lâmpadas por de Led na Rua João Domingos Ribeiro.
Indicação Nº 5084/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Troca de lâmpadas queimadas por de Led na Rua Marco Aurélio de Castro.
Indicação Nº 5085/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Troca de Poste de Madeira na Rua Serra do Itapeti defronte ao numeral 465.
Indicação Nº 5086/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Santo Antônio de Catigeró – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5087/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Nossa Senhora de Fátima – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5088/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) - solicita / Jardim Renata - Rua Eurípedes Antônio do Carmo.
Indicação Nº 5089/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) - solicita / Jardim Real - Rua Porto Alegre.
Indicação Nº 5090/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Três, Estância Pacaembu.
Indicação Nº 5091/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpada na Viela da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1528/2022: Recapeamento asfáltico na Rua dos Lagos/Bairro Vista Alegre - Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1529/2022: Placas indicando “Rua sem saída” nas vias que ainda não contam com essa importante informação. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1530/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o ofício Nº 81/2022 – Limpeza urbana – Bairro Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1531/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o ofício Nº 140/2022 – Pavimentação de asfalto – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1521/2022: Reitero a Indicação Nº 4.483/2022 - Manutenção asfáltica na Rua: João Cirilo da Silva - Centro. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1532/2022: Solicito informações sobre o andamento do processo administrativo 318.035/2021.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1525/2022: Implantação de asfalto, guias e sarjetas em toda extensão da avenida C - Parque Rodrigo Barreto – Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1526/2022: Remoção do poste de iluminação pública, na Rua: 31, bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1527/2022: Manutenção na calçada na avenida dos Expedicionários, próximo ao Nº 2.245 - bairro: Vila Ferreira. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 106/2022 - Moção de Parabenização ao Dia do Advogado.
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a alteração de referência salarial para os empregos públicos de “Agente Comunitário de Saúde” e “Agente de Combate às Endemias”..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 149/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 108/2022 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “FUTEBOL SOLIDÁRIO DE ARUJÁ”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 127/2022 - Institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino.