Pauta - 89ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/03/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 089ª SO - 15ª Legislatura - 13.03.2023 | 13/03/2023 | 149,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 13/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Janeiro de 2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CMEI Professora Elizangela Aparecida Fernandes Onyebuchi a unidade de ensino CMEI Bairro São Bento.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 166/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professora Cibele Motta de Araujo Silva a unidade de ensino EMEIA XI.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Convívio Social Marco Antonio de Souza.”
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Moção Pesar
- Moção Nº 138/2023 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Bizaco Napoleão.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Indicação
Indicação Nº 6230/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na viela da Rua São Miguel na altura do Nº 552 – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6231/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alameda dos Crisântemos – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6232/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Santo Antônio de Catigeró – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6233/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua São Judas Tadeu - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6234/2023 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos na R. Corpos Christi, 404 - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 6235/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da Avenida Santa Terezinha na altura do Nº 362 A - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6236/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6237/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da estrada Manuel Tavares da Silva - Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 6238/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da estrada Manuel Tavares da Silva - Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 6239/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua João Godoi - Bairro Residencial.
Indicação Nº 6240/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da Rua Dr. Mário Napolitano – Barreto
Indicação Nº 6241/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Corpos Christi – Bairro Barreto.
Indicação Nº 6242/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na estrada Esméria Maria Rodrigues– Bairro Corrêas.
Indicação Nº 6243/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de braços de iluminação na Estrada dos Índios, por toda sua extensão – Bairro São Bento.
Indicação Nº 6244/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de lombada na Rua Antonia Manoel Fernandes, Altura do Nº 595 – Barreto.
Indicação Nº 6245/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Armando Colangelo com a Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6246/2023 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na Praça José Ferreira Neto no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6247/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestres defronte a Creche Municipal localizada na Rua Três Fronteiras no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 6248/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Boa Esperança no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 6249/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Estrada de Santa Isabel sentido Itaquaquecetuba defronte a Madeireira Cristal Nº 1.812 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6250/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Estrada de Santa Isabel sentido Itaquaquecetuba defronte a Madeireira Cristal Nº 1.812 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6251/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Estrada dos Canjicas, por toda sua extensão – Bairro: Canjicas.
Indicação Nº 6252/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Refletores na quadra poliesportiva localizado na Rua Milton Ferreira Franco.
Indicação Nº 6253/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Limpeza Urbana e manutenção do parquinho.
Indicação Nº 6254/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública.
Indicação Nº 6255/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 6256/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Manutenção do Parquinho localizado na Rua Milton Ferreira Franco.
Indicação Nº 6257/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Manutenção corretiva na quadra poliesportiva localizado na Rua Milton Ferreira Franco.
Indicação Nº 6258/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Indicação Nº 6259/2023 - Roberto Daniel Duarte: Roçagem e limpeza na rua Rodrigo Mendes próximo ao Nº 39 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6260/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Revitalização da área arborizada na nascente do Rio Baquirivu.
Indicação Nº 6261/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Avenida Vicente Matheus, por toda sua extensão - Bairro Núcleo Vicente Matheus.
Indicação Nº 6262/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua 4, por toda sua extensão – Bairro: Canjicas.
Indicação Nº 6263/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada Municipal, por toda sua extensão – Bairro: Penhinha.
Indicação Nº 6264/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de lombada na Rua João Godoy, Altura do Nº 618 – Barreto.
Indicação Nº 6265/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de iluminação de LED no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 6266/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza na Viela da Rua Angelina Nicoletti – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6267/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida dos Expedicionários - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 6268/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Estrada dos Fernandes, próximo à “Empresa POLISA” - Bairro Mirante.
Indicação Nº 6269/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Godoy – Centro Residencial.
Indicação Nº 6270/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Cirilo da Silva – Centro Residencial.
Indicação Nº 6271/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nair Ribeiro Marcelino – Centro Residencial.
Indicação Nº 6272/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Irany Lervolino – Centro Residencial.
Indicação Nº 6273/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Augusto Batista dos Santos – Centro Residencial.
Indicação Nº 6274/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônio D’Aquila – Centro Residencial.
Indicação Nº 6275/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio – Centro Residencial.
Indicação Nº 6276/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Toronto – Centro Industrial.
Indicação Nº 6277/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada do Pirituba – Centro Industrial.
Indicação Nº 6278/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Manuel Rodrigues Leiteiro – Centro Industrial.
Indicação Nº 6279/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Ana Maria Moreira Coronado – Centro Residencial.
Indicação Nº 6280/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Estrada do Pirituba - Centro Industrial.
Indicação Nº 6281/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Av. Manuel Rodrigues Leiteiro - Centro Industrial.
Indicação Nº 6282/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Júlio Antônio dos Santos defronte ao Nº 74 no bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 6283/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Corpos Christi defronte ao Nº 396 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6284/2023 - Divinei da Silva: Limpeza e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Pedro Severino Martins Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 6285/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em quatro ruas do Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1889/2023: Instalação de braço com luminária pública na Rua Anita Momili Machado no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1890/2023: Reitero Requerimento Nº 1.761/2022 - Demarcação de sinalização vertical e horizontal. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1886/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.064/2023 – Manutenção do Parquinho na Avenida Arujá esquina com Avenida SP-56 - Bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1887/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.163/2023 – Placa Indicativa com os dizeres “Rua Sem Saída” na rua Marco Aurelio de Castro (81) Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1888/2023: Emendas Impositivas e Modificativas para o Exercício 2023. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1884/2023: Manutenção asfáltica na Rua do Futuro, bairro Vista Alegre.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1885/2023: Manutenção asfáltica na Rua Guido Reginato - Bairro Vila Pilar. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 136/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Flávia Cristina Sanches pela participação no Projeto ‘’Mulheres que inspiram’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 137/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Henrik Williams e Ramilson Maia pela criação do Projeto ‘’Amós”..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 107/2022 - Autoriza a desafetação e alienação de áreas de uso especial para que sejam incorporadas à classe dos bens dominicais..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 151/2022 - “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Arujá.”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 174/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio onde está localizado o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro.
- Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação, nos termos do Regimento Interno..
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
