Pauta - 91ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 24/03/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 091ª SO - 15ª Legislatura - 27.03.2023 | 27/03/2023 | 156,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 36/2023 - Ofício Nº 142/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1.828/2023.
- Correspondência Recebida Nº 38/2023 - Ofício Nº 146/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.884 a 1.890/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2023 - "Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regime de gratificações especiais aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Arujá".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 2007/2007 nos termos que seguem
Autoria: Mesa Diretora 2023
Moção Pesar
- Moção Nº 148/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Martins
- Autoria: João Luiz Soares.
Indicação
Indicação Nº 6347/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, próximo ao Nº 101 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6348/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da lombada na Rua Licínio Rodrigues de Paiva, próximo ao Nº 120 - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6349/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore em toda extensão na Estrada Caminho dos Mendes – Bairro Peninha.
Indicação Nº 6350/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6351/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão da Estrada Caminho dos Mendes – Bairro Peinha.
Indicação Nº 6352/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Taylor do Nascimento – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6353/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e limpeza de escadão no cruzamento da rua Rua Melvim Jones com Rua Porfirio da Paz – Centro.
Indicação Nº 6354/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Mica - Bairro Copaco.
Indicação Nº 6355/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Operação Tapa Buraco na rua Serra do Cipó – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6356/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão do Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 6357/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão do Bairro Parque Judith.
Indicação Nº 6358/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão do Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6359/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Reinaldo Santangelo – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6360/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Abdon Ferreira Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6361/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Anacleto de Jesus Ferreira – Arujamerica
Indicação Nº 6362/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua João de Lima – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6363/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Benedita Maria Augusta – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6364/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição da placa identificadora de vias e logradouros públicos na Rua Abdon Ferreira Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6365/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6366/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Theófilo Ramos de Almeida – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6367/2023 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua João Nepomuceno, Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 6368/2023 - João Luiz Soares: Limpeza e retirada de entulhos que estão sobre as calçadas da Rua Quitéria Alves Ferreira - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6369/2023 - João Luiz Soares: Limpeza e retirada de entulho que estão sobre a calçada localizada na Rua Sebastião Martins Guimarães, nº 116 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6370/2023 - João Luiz Soares: Implantação de cestos de lixo na praça localizada na Avenida Armando Colangelo, em frente ao nº 1895 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6371/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada da rua Arnaldo Candela, em frente ao nº 173 - Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6372/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Escola E.M. Dona Rosalina de Almeida Mendes – Bairro do Portão.
Indicação Nº 6373/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização de pedestres na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 6374/2023 - Divinei da Silva: Operação tapa buracos na Rua Maria de Lourdes Matos defronte ao Pronto Atendimento no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 6375/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Diomar Fernandes Negretti no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 6376/2023 - Divinei da Silva: Manutenção em parte do asfalto da Rua Pernambuco no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 6377/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Luiz Crispim da Silva no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6378/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Marina de Lima Santangelo – Bairro Vila Lima II.
Indicação Nº 6379/2023 - José Genilson da Silva: Instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Av. Gov. Mário Covas Júnior.
Indicação Nº 6380/2023 - José Genilson da Silva: Instalação de um Braço de Iluminação Pública na Estrada dos Canjicas, altura do Nº 1800 – Arujá.
Indicação Nº 6381/2023 - José Genilson da Silva: Instalação de duas lixeiras comunitárias, na Estrada dos Canjicas – Arujá.
Indicação Nº 6382/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: Quatro, bairro Jaguari.
Indicação Nº 6383/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6384/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Via – Jardim Real.
Indicação Nº 6385/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Braço de Iluminação – Rua Porto Alegre/Jardim Real.
Indicação Nº 6386/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Via – Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 6387/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Leonardo Switzar – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6388/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Recolocação de Parada de Ônibus localizados na rua Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 6389/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Severino Filho – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6390/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Abertura, calçamento e nivelamento da via de acesso lateral a Rodovia Presidente Dutra KM 196.
Indicação Nº 6391/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Fatec, bairro Portões.
Indicação Nº 6392/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Leite Camargo, Arujamérica.
Indicação Nº 6393/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo, Arujamerica.
Indicação Nº 6394/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Necy Monteiro D’Aquila, Jd. Renata.
Indicação Nº 6395/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Judite Rodrigues Norte, Jd. Renata.
Indicação Nº 6396/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Diomar Fernandes Negretti, Arujamerica.
Indicação Nº 6397/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Maria de Lourdes Máximo, Jd. Renata.
Indicação Nº 6398/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Operação Tapa Buraco na Rua Do Carmo - B. Canjicas
Indicação Nº 6399/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Operação Tapa Buraco na Rua Pena Branca - B. Canjicas.
Indicação Nº 6400/2023 - João Luiz Soares: Conserto da tampa de caixa de drenagem, na avenida Getúlio Vargas Jardim Angelo que faz esquina com a rua São José.
Indicação Nº 6401/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Refletores na quadra poliesportiva localizado na Rua Milton Ferreira Franco.
Indicação Nº 6402/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 6403/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Pereira de Aquino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6404/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serafin Antonio Domingos – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6405/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sebastiana Barbosa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6406/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua conhecida como VSM - Bairro Peninha.
Indicação Nº 6407/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Corpus Christi – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6408/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Veloso da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6409/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Belmira de Lima Simões – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6410/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6411/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Faustino da Silva – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6412/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Linha de ônibus para o bairro Pedra Fala (final do Mirante).
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1904/2023: Implantação de iluminação de LED no Bairro Vila Pilar. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1908/2023: Recapeamento Asfáltico na Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro dos Correas. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1913/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.163/2023 – Placa Indicativa com os dizeres “Rua Sem Saída” na rua Marco Aurelio de Castro (81) Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1914/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.414/2022 – Pavimentação de asfalto, estrutura de guias e sarjetas – Bairro da PL. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1910/2023: Existência de algum projeto ou estudo, para a regularização dos loteamentos nos bairros, Penhinha e São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1911/2023: Previsão para o recapeamento da Estrada da PL do Brasil. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1912/2023: Previsão para a troca de lâmpadas na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1915/2023: Atendimento e Providências das Notificações da Fiscalização de Posturas – Rua Natal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1916/2023: Atendimento e Providências das Notificações da Fiscalização de Posturas – Rua Julio Serikawa. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1903/2023: Passagem de máquina ao longo da Estrada Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1909/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.372/2023 – Manutenção da iluminação da Quadra Poliesportiva da Escola E.M. Dona Rosalina de Almeida Mendes Nº 3.759 – Bairro do Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1917/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reforma da Creche Maria Herbene Patrício Damasceno Rua Rio de Janeiro Nº 199 - Bairro Chácara São José. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1905/2023: Instalação de ponto de ônibus - Estrada Ramilo Ferreira de Almeida – Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1906/2023: Manutenção asfáltica e limpeza – Estrada Ramilo Ferreira de Almeida – Correas. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1907/2023: Cobertura na quadra da Rua Alfredo Antonio Fernandes no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 145/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Arujá pelo seu 34º Aniversário.
- Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.
- Moção Nº 146/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a Congregação Cristã no Brasil, em virtude das comemorações de 113 anos de fundação de tão distinta dedicada e comprometida comunidade religiosa..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 147/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Lindalva Santos Bezerra..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CMEI Professora Elizangela Aparecida Fernandes Onyebuchi a unidade de ensino CMEI Bairro São Bento.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professora Cibele Motta de Araujo Silva a unidade de ensino EMEIA XI.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 157/2022 - Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Convívio Social Marco Antonio de Souza.”.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências..
- Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida.
