Pauta - 107ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 21/08/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 107ª SO - 15ª Legislatura - 21.08.2023 | 21/08/2023 | 145,6 KB | ||
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 22/08/2023 | 101,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 48/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Julho de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 112/2023 - Email - Prefeitura Municipal de Santa Isabel, Resposta do Prefeito de Santa Isabel à Moção Nº 175/2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Parecer Nº 1/2023 à Contas do Executivo Nº 1/2021 - Parecer à Contas do Executivo Nº 1/2021 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2021 - eTC-007179.989.20-7
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Leitura do Parecer Nº 1/2023 à Contas do Executivo Nº 1/2021 - Parecer CFO - CONTAS EXECUTIVO n° 01_2021 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá – Exercício 2021
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023
- Leitura do Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Altera a Ementa do Projeto de Lei Nº 137/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Emenda Nº 570 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 137/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Emenda Nº 571 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Indicação
Indicação Nº 7119/2023 - Roberto Daniel Duarte: Marcação de Consulta por Aplicativo.
Indicação Nº 7120/2023 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de bueiro localizado na avenida João Manoel defronte ao Nº 790 Centro.
Indicação Nº 7121/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Arnaldo Afonso de Lima Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7122/2023 - Divinei da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua Rodrigo Mendes Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7123/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização das lombadas existentes na Avenida Costa e Costa Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 7124/2023 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas na localidade da rua josé veloso da Silva altura do Nº 496, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7125/2023 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada para sistema de Led na rua Jose Cícero Soares, altura do nº 288, Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7126/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Proibição aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas, a venda de “Tinta Spray” para menores de 18(dezoito) anos de idade, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providencias
Indicação Nº 7127/2023 - Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei para implementação do Projeto “Bolsa-Atleta”.
Indicação Nº 7128/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Serra Oriental - Bairro Mirante.
Indicação Nº 7129/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica na rua Pintassilgo – Bairro Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7130/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Petróleo – Chácara Copaco.
Indicação Nº 7131/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua dos Abacateiros – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 7132/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da rua Serra da Jureia – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7133/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7134/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita Notificação de Proprietário na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7135/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Retirada de Entulhos – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7136/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na calçada da Rua Caracas, altura do Nº 358, Jardim Rincão
Indicação Nº 7137/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos ao redor da área de recreação - Jardim Vitória.
Indicação Nº 7138/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Praça da Rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7139/2023 - João Luiz Soares: Tapa buracos em a toda extensão da Rua Sebastião Cubas dos Santos – Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 7140/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Fernandes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7141/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Benedita Maria Augusta – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7142/2023 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Sebastião Cubas dos Santos – Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 7143/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Eurípides Antonio do Carmo – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 7144/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua João de Lima – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7145/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua José Pereira de Aquino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7146/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Ypê – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 7147/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7148/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito municipal e dá outras providências".
Indicação Nº 7149/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2195/2023: Implantação de bancos ao lado de fora do Velório Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2196/2023: Reitero Indicação Nº 6.302/2023 - Implantação de Linha de ônibus na Avenida Governador Mario Covas Junior – Bairro do Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2197/2023: Reitero Indicação Nº 6.215/2023 - Sinalização e pintura de lombada na Rua Canário – Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2200/2023: Colocação de iluminação pública na Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro dos Corrêas. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2192/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.681/2023 – Instalação de tabela de basquete na quadra localizada na Rua São Paulo – Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2193/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.584/2023 – Instalação de Lixeira Comunitária na Rua Presidente Venceslau - Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2194/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.545/2023 – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras – Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2198/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção do Centro de Referência de Assistência Social do Mirante (CRAS). (Solicita informação).
Requerimento Nº 2199/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção da praça e academia ao ar livre no entroncamento da avenida Leocadio Mendonça com Avenida Inocêncio José Rodrigues. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2190/2023: Troca ou atualização das placas das ruas, com o novo nome e CEP, em todos os bairros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2191/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Licatem - Bairro Fazenda Rincão. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2189/2023: Requeiro juntada dos abaixo-assinados registrados sob números 178278/2010 e 215674/2013 ao Processo Administrativo Nº 300842/2020, reiterando Requerimento Nº 183/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária do Núcleo Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2201/2023: Pintura para demarcação de distância nas pistas de caminhada lotadas a Avenida João Manoel e Governador Mário Covas Júnior. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2202/2023: Pavimentação asfáltica – Estrada São Domingos. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2188/2023: Reitero a Indicação Nº 3.805/2022: Providencias junto ao proprietário do imóvel localizado ao lado do Nº 2.000 na Av. Mario Covas para possível poda ou supressão de árvores no local. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 185/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à ‘’Gleiciane Ávila’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 186/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Clínica Canto do Uirapuru pelo excelente trabalho frente ao tratamento de crianças especiais..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 187/2023 - Moção de Repúdio em desfavor a instalação de praça de pedágio a Rodovia Pedro Eroles – SP 088 – Mogi Dutra..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 188/2023 - Moção de repúdio a prisão preventiva de 3 (três) Guardas Municipais (GCM) de Mogi mirim após conduzirem um suspeito com ficha criminal e em posse de uma arma simulacro a delegacia de Mogi Mirim..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Altera a Ementa do Projeto de Lei Nº 137/2023.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 570 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 137/2023.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 571 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 137/2023.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 137/2023 - "Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.038, de 29 de junho de 2018.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
