Pauta - 134ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 15/04/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 134ª SO - 15ª Legislatura - 15.04.2024 | 15/04/2024 | 143,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 53/2024 - Ofício Nº 084/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Março de 2024..
- Correspondência Nº 60/2024 - Ofício 085/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2495 a 2502 e 2504 a 2509/2024..
- Correspondência Nº 56/2024 - Memorando Nº 001/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira, Informa mudança de filiação partidária desde 18/03/2024..
- Correspondência Nº 62/2024 - Memorando Nº 001/2024 - Uelton de Souza Almeida, Informa mudança de filiação partidária desde 03/04/2024..
- Correspondência Nº 54/2024 - Memorando Nº 003/2024 - Reynaldo Gregório Junior, Informa mudança de filiação partidária desde 02/04/2024..
- Correspondência Nº 57/2024 - Memorando Nº 004/2024 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Informa mudança de filiação partidária desde 01/04/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 159/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 242/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”.
Autoria: João Luiz Soares
Indicação
Indicação Nº 7836/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicito o reestabelecimento da iluminação da quadra do Retiro, na localidade da rua Angélica Coutrin, próxima à caixa d’água do Retiro.
Indicação Nº 7837/2024 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica na Rua Pica Pau – Bairro Retiro.
Indicação Nº 7838/2024 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção na Iluminação Pública do Bairro Do Retiro, na rua Pica-Pau.
Indicação Nº 7839/2024 - Uelton de Souza Almeida: Instalação de Braços de Iluminação Pública em toda a extensão da Estrada dos Canjicas, com a Estrada dos Correias.
Indicação Nº 7840/2024 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Antônia Manoel Fernandes próximo ao Nº 271, em frente ao Nº 695 – Barreto.
Indicação Nº 7841/2024 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de lombada na R. Benjamim de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto, em frente ao Nº 515 (antiga rua 11).
Indicação Nº 7842/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de câmera de monitoramento no novo retorno da Av. Gov. Mario Covas Jr. Com Av. Londres – bairro Portão.
Indicação Nº 7843/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Nossa Senhora de Fátima - Jordanópolis.
Indicação Nº 7844/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santa Cecília - Jordanópolis.
Indicação Nº 7845/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Judas Tadeu - Jordanópolis.
Indicação Nº 7846/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São João – Jordanópolis.
Indicação Nº 7847/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Benedito – Jordanópolis.
Indicação Nº 7848/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Miguel – Jordanópolis.
Indicação Nº 7849/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São José – Jordanópolis.
Indicação Nº 7850/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Vicente – Jordanópolis.
Indicação Nº 7851/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Santa Terezinha – Jordanópolis.
Indicação Nº 7852/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Gentile Pezzoli Santângelo no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 7853/2024 - Divinei da Silva: Implantação de lombada na Rua Nossa Senhora do Carmo no, bairro Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 7854/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas vielas localizadas no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7855/2024 - Divinei da Silva: Colocação de braços com Luminária pública nos postes localizados na Rua Amélia Gomes Barbosa no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 7856/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Antônia Manoel Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7857/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza de Bueiro e Roçagem na Rua Presidente Bernardes, nº 355 - Jd. Via Dutra
Indicação Nº 7858/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo no asfalto – Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 300 - Jd. Renata
Indicação Nº 7859/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Toshimitsu Sampei, altura nº 16 ao 23 – Jd. Arujá
Indicação Nº 7860/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Institui o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do município de Arujá e dá outras providências".
Indicação Nº 7861/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Viela da Rua Serra do Maranguape com a Rua Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7862/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na travessa da Rua Minas Gerais com a Rua Paraná – Bairro Planalto.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2535/2024: Manutenção em todas as vias públicas do bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2527/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 646/2023 – destinada à aquisição de medicamentos e insumos para o Canil e Zoonoses. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2528/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 643/2023 – destinada à aquisição de cestas básicas, para atendimento as famílias em estado de vulnerabilidade social. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2529/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 637/2023 – destinada à aquisição de materiais permanentes para o funcionamento da Unidade CRAS - Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2530/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 640/2023 – destina recursos visando a compra de computadores para o telecentro da Estação Cidadania – Bairro Cerejeiras. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2525/2024: Instalação de um braço de iluminação, limpeza e manutenção na viela da Rua Angelina Nicoletti do Carmo, ao lado do Nº 151 Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2534/2024: Execução de limpeza e roçagem da rua da Servidão do bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2540/2024: Limpeza e capinagem na Rua Carmelino de Jesus altura do nº 514, ao lado do sítio Luiza - Estrada da Peinha. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2538/2024: Requeiro reforma e revitalização da viela entre as ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaleias, Nova Arujá, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2539/2024: Requeiro manutenção da Avenida Marília, Parque Maringá, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2531/2024: Número de pacientes atendidos através do Programa de Equoterapia, a quantidade de solicitações de vaga para a equoterapia e o número de pacientes em fila de espera por vagas. Anos base de 2022, 2023 e 2024. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2532/2024: Possibilidade da ligação de água na Rua Pica Pau Bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2533/2024: Cobertura do Playground da Av. João Manoel, 1.019 - Jardim Vitoria, Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2526/2024: Sobre o valor arrecadado de IPTU do Bairro Jacarandás no ano de 2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2536/2024: Sobre o Protocolo 201073/2012. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2537/2024: Sobre a manutenção asfáltica no estacionamento da UBS do Mirante. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 249/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao munícipe Antônio de Almeida Filho..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 250/2024 - Moção de Parabenização e Aplauso à Polícia Civil, à Polícia Militar de Arujá e à Guarda Civil Municipal (GCM), pelos trabalhos prestados ao município, inclusive pela Operação Cavalo de Aço realizada no dia 11/04/2024..
- Autoria: João Luiz Soares.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 238/2024 - Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial da cidade..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 150/2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 225/2023 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 236/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa..
- Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida.
