Pauta - 141ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 03/06/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 141ª SO - 15ª Legislatura - 03.06.2024 | 03/06/2024 | 167,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 85/2024 - Ofício Ofício Nº 02/2024 - CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno, Convite para Festa Junina - CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 797 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 254/2024
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Indicação
Indicação Nº 7961/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7962/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina motoniveladora ao longo da Estrada Fazenda Velha e jogar cascalho nos pontos mais críticos.
Indicação Nº 7963/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Adelino Pereira da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7964/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Theofilo Ramos de Andrade – Arujamerica.
Indicação Nº 7965/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Viela da Rua José Cícero Soares – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7966/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Geraldo Barbosa de Almeida no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 7967/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Pedro Pascoal no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7968/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7969/2024 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na viela localizada na Avenida Armando justiça com a Rua Pedro leme por lâmpadas de LED no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7970/2024 - Divinei da Silva: Colocação de iluminação pública na viela localizada na Rua Giuseppe Antônio Maiolino com a Rua Raimundo Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2623/2024: Reitera Indicação Nº 5.223/2022 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Adomiro Rodrigues dos Passos no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2601/2024: Informações sobre a concretagem no passeio da Rua Francisco Pedro Paulo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2619/2024: Solicito cópia do projeto dos quiosques da Av Amazonas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2620/2024: Saneamento Básico do Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2621/2024: Casos de dengue no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2622/2024: Castração de cães e gatos. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2607/2024: Andamento do Ofício nº 131/2024. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2615/2024: Limpeza e capinagem do terreno localizando na rua Guanabara nº 180 – Bairro Jardim Planalto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2616/2024: Número de munícipes que estão na fila de espera aguardando atendimento odontológico, e também o número de profissionais dessa especialidade que atendem as UBS do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2617/2024: Limpeza de córrego localizado na viela da rua Mangueira – Bairro Recanto Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2618/2024: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Marília – Bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2608/2024: Reitero a Indicação Nº 7.662 /2024 referente ao estudo para poda /e ou supressão de árvore na Rua das Paineiras, 24 – Vista Alegre. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2614/2024: Previsão para o serviço de tapa buraco, na rua Angélica Coutrin e em toda extensão da Estrada do tupã, Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2624/2024: Solicito estudos para a instalação de lombada na Rua Anadir Coutinho de Ávila próximo ao n 84B. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2612/2024: Solicito aumento na ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM no Bairro Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2613/2024: Sobre a existência de Plano de Contingência no município. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 163/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 797 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 254/2024.
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 254/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”..
- Autoria: João Luiz Soares.
