Pauta - 143ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 17/06/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 143ª SO - 15ª Legislatura - 17.06.2024 | 17/06/2024 | 245,1 KB | ||
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 17/06/2024 | 100,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 91/2024 - Ofício Nº 149/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Maio de 2024..
- Correspondência Nº 92/2024 - Ofício 150/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2591 a 2600 e 2602 a 2606..
- Correspondência Nº 93/2024 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Honra ao Mérito ao senhor Adeildo Tomé de Arruda, a ser realizada no dia 18 de junho de 2024 (terça-feira) às 19h30.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2024 - “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 257/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."
Autoria: Mesa Diretora 2024
Indicação
Indicação Nº 7986/2024 - Abel Franco Larini: Troca dos Ventiladores da Escola do Retiro, no Bairro do Retiro.
Indicação Nº 7987/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicito pintura de faixa de pedestres para a localidade da Avenida Railda Alves de Oliveira em frente a viela ao lado do Nº 238 de fronte ao Campo de Futebol do Barreto.
Indicação Nº 7988/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Braz Ferreira Silva – Jd. Arujá.
Indicação Nº 7989/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de tapa buraco para extensão da Rua Braz Ferreira Silva – Jd. Arujá.
Indicação Nº 7990/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Comendador José Alcides Silva – Jd. Arujá.
Indicação Nº 7991/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de tapa buraco para extensão da Rua Comendador José Alcides Silva – Jd. Arujá.
Indicação Nº 7992/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de recapeamento pavimento asfáltico da Rua Gilberto Mendes – Barreto.
Indicação Nº 7993/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Jorge Cruz – Barreto.
Indicação Nº 7994/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Jorge Cruz – Barreto.
Indicação Nº 7995/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Braço de iluminação na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 7996/2024 - Abel Franco Larini: Limpeza e manutenção no Caminho dos Mendes, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7997/2024 - Divinei da Silva: Manutenção nos aparelhos de ginástica localizados defronte a APAE de Arujá na região Central.
Indicação Nº 7998/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Alameda dos Manacás no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7999/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Rondonita no bairro Jardim fazenda Rincão.
Indicação Nº 8000/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Iluminação pública apagada na Rua Júlio Prestes – Vila Riman.
Indicação Nº 8001/2024 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e roçagem de mato na Rua major Benjamin Franco próximo ao Nº 704 - Bairro Centro /Arujá
Indicação Nº 8002/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Armando Pereira – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 8003/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dutra – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8004/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.
Indicação Nº 8005/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Clementina – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8006/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Negrão – Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 8007/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Nicolau – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8008/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Avenida Armando Pereira – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 8009/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 8010/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Juriti - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8011/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção na academia ao ar livre “Keller Simão Neves”, localizada na Av. João Manoel, 840 – Centro.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2646/2024: Lei ordinária Nº 2.465/2011 - Equiparação salarial entre Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Professor de Educação Básica Infantil I. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2650/2024: Reitero Indicação Nº 7.890/2024 – Revitalização e manutenção na Viela da Rua Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2647/2024: Quadra Poliesportiva do Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2648/2024: Roubos na região Central de nossa Cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2649/2024: Reitera Requerimento Nº 2.399/2024 – Construção de Ponto de entrega Voluntária (PEV), para atendimento dos bairros Mirante e Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2645/2024: Pátio de Veículos Municipal. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2642/2024: Construção de bueiros e manutenção das galerias já existentes no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2643/2024: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Av. Adília Barbosa Neves – Bairro Centro Industrial. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 2651/2024: Revitalização da quadra esportiva na rua Benedito do Prado, próximo ao 126 – Bairro Cachoeira – Arujá / SP. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 262/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 263/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Militar de Arujá, pelos trabalhos prestados ao município..
- Autoria: João Luiz Soares.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 169/2024 - “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José..
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá..
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016.".
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
