Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 16/06/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 20ª SO - 16ª Legislatura - 16.06.2025 - Documento Assinado | 16/06/2025 | 376,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 85/2025 - Ofício Nº 129/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Maio de 2025..
- Correspondência Nº 86/2025 - Ofício Nº 133/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 175 a 185/2025.
- Correspondência Nº 88/2025 - Convite - Câmara Municipal de Suzano, Sessão Solene em comemoração aos 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil que será realizada no dia 27 de junho de 2025 às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Suzano.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”.
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Indicação
Indicação Nº 934/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação ou reforço da iluminação pública na Rua Serra do Maranguape, bairro Mirante.
Indicação Nº 935/2025 - Danilo da Silva Santos: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Serra da Cantareira, altura do número 95.
Indicação Nº 936/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de camada asfáltica na Rua Servidão, próximo a Pedreira Sargon - bairro do Retiro.
Indicação Nº 937/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de poste de madeira por poste de concreto na iluminação pública na Rua Serra da Cantareira – Mirante.
Indicação Nº 938/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 939/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua José Poli, Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 940/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benedito Antônio Ribeiro, bairro Limoeiro.
Indicação Nº 941/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Limoeiros, bairro Limoeiro.
Indicação Nº 942/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco na extensão da Estrada dos Limoeiros, bairro Limoeiro.
Indicação Nº 943/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua dos Limoeiros, bairro Limoeiro.
Indicação Nº 944/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Rio de Janeiro, Jardim Planalto.
Indicação Nº 945/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São josé.
Indicação Nº 946/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Mato Grosso, Jardim Planalto.
Indicação Nº 947/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Porto Alegre, Jardim Real.
Indicação Nº 948/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco na extensão da Rua Porto Alegre, Jardim Real.
Indicação Nº 949/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Maceió, Jardim Real.
Indicação Nº 950/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Paulo, Jardim Real.
Indicação Nº 951/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Rio de Janeiro, Jardim Real.
Indicação Nº 952/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santa Catarina, Jardim Planalto.
Indicação Nº 953/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Amapá, Jardim Planalto.
Indicação Nº 954/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção do calçamento da Rua Guido Reginato, Vila Ferreira.
Indicação Nº 955/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Guido Reginato, Vila Ferreira.
Indicação Nº 956/2025 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Serra da Canastra no bairro Mirante.
Indicação Nº 957/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza e capinagem do córrego localizado na Rua Guido Reginato, bairro Vila Pilar
Indicação Nº 958/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Diomar Fernandes Negretti, Jardim Renata.
Indicação Nº 959/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo, Jardim Renata.
Indicação Nº 960/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Braz Maiolino, Jardim Renata.
Indicação Nº 961/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. Leocádio Mendonça, Arujamerica.
Indicação Nº 962/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serra do Guaraú, Mirante II.
Indicação Nº 963/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serra do Caiapó, Mirante II.
Indicação Nº 964/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serra do Cipó, Mirante II.
Indicação Nº 965/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serra do Itaquari, Mirante II.
Indicação Nº 966/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Revitalização e reparos na quadra esportiva localizada na Rua Serra do Guaraú, em frente ao n° 281, Mirante II.
Indicação Nº 967/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição e instalação de novos brinquedos no parque infantil localizada na Rua Serra do Guaraú, em frente ao n° 281, Mirante II.
Indicação Nº 968/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de placa de sinalização na Av. Leocádio Mendonça, travessa com a Av. Amazonas, Arujamérica.
Indicação Nº 969/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita estudo de viabilidade para liberação da dispensação de medicamentos por 24 horas no Pró-Criança.
Indicação Nº 970/2025 - Roberto Marques da Silva: Demarcação da faixa de pedestres na Rodovia Pedro Eroles, SP-088, km 32,1– Bairro do Limoeiro. (Em frente ao ponto de ônibus).
Indicação Nº 971/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de cortinas persianas na sala de dança da Praça da Juventude – Estrada do Kondo, nº 374-400 – Mirante.
Indicação Nº 972/2025 - Roberto Marques da Silva: Limpeza e poda da vegetação do terreno público localizado na Rua Fenacita, em frente ao Nº 767 – Jd. Fazenda Rincão, e análise da viabilidade da implantação de um PEV – Ponto de Entrega Voluntário.
Indicação Nº 973/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise da viabilidade técnica para transformar o trecho da Avenida São Lucas (entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Santo Antônio) em mão única – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 974/2025 - Roberto Marques da Silva: Zeladoria, limpeza e retirada de entulhos da viela localizada na Rua Serra da Juréia, próximo ao Nº 70 – Mirante (Próximo à E.M. Zilda Arns Neumann).
Indicação Nº 975/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Alexandre Jorge da Cruz - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 976/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 977/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Giuseppe Antonio Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 978/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo - Bairro Centro.
Indicação Nº 979/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Antonia Manoel Fernandes - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 980/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita limpeza e manutenção na Estrada dos Índios, Nº 9.500 – Bairro Copaco.
Indicação Nº 981/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita manutenção asfáltica na Rua Corpus Christi, antiga Rua 36, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 982/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Asfaltagem na Rua Sebastião Martins Guimarães, Nº 02 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 983/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Inocêncio José Rodrigues no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 984/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 985/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua da Vitória no bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 986/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos “na Rua São José no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 987/2025 - Divinei da Silva: Colocação de três braços com luminárias nos postes localizados na Estrada do São Domingos no bairro São Domingos.
Indicação Nº 988/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Placa de “Carga e Descarga” no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 989/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Esgoto a “Céu Aberto” na Avenida Vicente Mateus no Bairro Pedreira.
Indicação Nº 990/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem e Limpeza no Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 991/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição ou adequação de lixeira pública na Avenida Vicente Mateus no Bairro Pedreira.
Indicação Nº 992/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção ou Substituição dos Brinquedos do Playground Localizado no Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 993/2025 - Ana Lucia dos Santos: Revitalização da calçada em torno da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado.
Indicação Nº 994/2025 - Ana Lucia dos Santos: Operação tapa buracos entre as ruas Paramaribo e rua Marechal Castelo Branco no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 995/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Aparelhos de Exercício para Idosos no Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 996/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza das calçadas ao redor do Cemitério na Rua Lima - Jardim Rincão.
Indicação Nº 997/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza das calçadas ao redor do Cemitério - Rua Espanha - Jardim Rincão.
Indicação Nº 998/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 999/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de Monitoramento Eletrônico no Cemitério Municipal de Arujá Jardim Rincão.
Indicação Nº 1000/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de câmeras de monitoramento eletrônico em volta do Ginásio Municipal – Jardim Rincão.
Indicação Nº 1001/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza dos matos na Rua Espanha, 501 - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1002/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de transformador para o Bairro dos Correias.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 220/2025: Pintura de todas as lombadas (redutores de velocidade) e tapa buraco em toda a extensão da Avenida PL do Brasil. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 217/2025: Reitera Indicação Nº 414/2025 - Manutenção em toda extensão da Rua Martins Guimarães no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 218/2025: Reitera Indicação Nº 7.483/2023 - Colocação de iluminação pública na área de lazer localizada na Rua Arnaldo Candela no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 219/2025: Procedimento para Requisição de Soro Antiofídico. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 212/2025: Reitera a Indicação Nº 137/2025 - Execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de vegetação em toda extensão da Estrada dos Vados – Bairro dos Fontes – Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 213/2025: Reitera a Indicação Nº 242/2025 - Estudo para viabilidade da criação da linha de transporte coletivo municipal entre os bairros Pq. Rodrigo Barreto e Centro Industrial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 214/2025: Reitera a Indicação Nº 313/2025 - Execução da pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação pública na Estrada do Retiro, altura do Km. 6 – Bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 215/2025: Reitera a Indicação Nº 315/2025 - Revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes da Vila Pilar, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes, próximo ao Nº 73. (Solicita informação).
Requerimento Nº 216/2025: Estudos para a revitalização e iluminação da Quadra Esportiva Municipal e do parquinho infantil localizados na Rua Serra de Bragança, Nº 580 – Mirante. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 211/2025: Reitero a Indicação Nº 562/2025 referente a troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do Nº 315 - Retiro. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 54/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Escola Estadual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida pela Participação no Programa Escola Solidária.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Moção Nº 55/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos alunos do Colégio Objetivo de Arujá pela participação no 63º Congresso Brasileiro de Química e pelo prêmio troféu de destaque ..
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Moção Nº 56/2025 - Moção de Aplausos à Igreja Tua Graça e Vida, liderada pelo Pastor Jessé Odilon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à fé cristã, à solidariedade social e ao acolhimento humano..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto.".
- Autoria: Ana Lucia dos Santos, Fábio Messias Viana Ferreira.
