Pauta - 143ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 22/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 143ª SO - 22.06.2020 | 22/06/2020 | 320 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 133/2020 - Ofício 342/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.900/2020.
- Correspondência Recebida Nº 134/2020 - Ofício 74/ GP / 2020 - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, Agradecimento à Moção nº 189/2020 - Dia Nacional dos Pedagogos - encaminhada através do Ofício nº 1.784/2020.
- Correspondência Recebida Nº 135/2020 - Ofício 350/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.928, 2.930 e 2.932/2020.
- Correspondência Recebida Nº 136/2020 - Ofício 352/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.959 a 2.970/2020.
- Correspondência Recebida Nº 137/2020 - Ofício 351/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.934 a 2.957/2020.
- Ofício Administrativo Nº 1816/2020 - - , requerimento nº 2958/2020.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Emenda Nº 501 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Indicação
Indicação Nº 4831/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação De Luminárias
Indicação Nº 4832/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção de lâmpadas queimadas na rua Benedito Leopoldino de Almeida, 358 – Barreto / Antiga 63.
Indicação Nº 4833/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Professor Lucas Nogueira Garcez, próximo ao número 10, Vila Riman.
Indicação Nº 4834/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de mais bancos nos pontos de ônibus localizados aos redores do Município de Arujá
Indicação Nº 4835/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados à altura do km 47, Bairro Jardim Santo Antônio
Indicação Nº 4836/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da Av. Antônio Armando Justiça, bairro Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4837/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e limpeza da viela localizada à rua Serra de Pacatuba, bairro Mirante
Indicação Nº 4838/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção asfáltica em toda a extensão da rua José Poli, bairro Parque Maringa, Arujá – SP
Indicação Nº 4839/2020 - Abel Franco Larini: Troca de Lâmpada queimada na Av. dos Expedicionários altura do número 527.
Indicação Nº 4840/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4841/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Mirante.
Indicação Nº 4842/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Center Ville.
Indicação Nº 4843/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Copaco.
Indicação Nº 4844/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4845/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Fernando Costa em frente do nº 79 Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4846/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza em frente do nº 31 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4847/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Jacutinga em frente do nº 92 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4848/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Raymundo Fernandes, alt. Nº 305A – Barreto.
Indicação Nº 4849/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na av. Soldado Edson de Paula e Silva (antiga av. C), alt. do nº 91 - Bairro: Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4850/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Antônia Manoel Fernandes, alt. nº 733 – Barreto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3018/2020: Substituição das luminárias de vapor de sódio pela tecnologia LED, nas Avenidas Benedito Manoel dos Santos, Renova e Pinerolo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3019/2020: Vistoria, poda e se possível supressão da árvore, localizada na Rua Fernando Costa próximo à Quadra Esportiva – Bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3020/2020: Reitera o Requerimento 314/2017 - Demarcação e implantação de três pontos de ônibus, se possível, com abrigo na Av. Mario Covas altura do nº2000 (Condomínio Vale Verde), na esquina com a Avenida Londres (próximo à entrada do Cemitério), e na esquina com a Av. Comendador Masatoshi Shinmyo (acesso ao antigo CD Casas Bahia).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3021/2020: REITERA O REQUERIMENTO N° 1435/2018 - FINALIZAÇÃO DA CAMADA DE ASFALTO, NO FINAL DA RUA DOS JAMBEIROS - BAIRRO RECANTO PRIMAVERA.. (Solicita informação).
•Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Requerimento Nº 3015/2020: Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários – Aplicação.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3016/2020: Centro de Triagem do Covid-19 – Opções e Custos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3017/2020: Valores de Repasse dos Governos Federal e Estadual para Arujá.. (Solicita informação).
•Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.
Requerimento Nº 3008/2020: Secretaria de Serviços e de Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3009/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicito relação de funcionários com cargo de chefia na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços;. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3010/2020: Secretaria Municipal de Saúde – Enviar cópia de todos os Processos licitatórios e contratos firmados com OS (Organização Social) e consequentemente de todos os contratos Emergenciais da referida pasta. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3011/2020: Secretaria Municipal de Saúde – Enviar cópia de todas as atas do Conselho Municipal de Saúde de janeiro de 2017 até a presente data.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3012/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Enviar cópia dos editais da secretaria municipal de Saúde e Secretaria municipal de Serviços. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3013/2020: Secretaria Municipal de Serviços – Enviar cópia de todos os processos e contratos celebrados com a Empresa Center Leste e consequentemente encaminhar todos os contratos emergências firmados pela referida pasta.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3014/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Relação dos membros da Copel do ano de 2017 a maio de 2020. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3022/2020: Informação sobre a limpeza de entulhos, localizado na rua Railda Alves de Oliveira, próximo ao nº 111, ao lado do conj. de casas Álvaro Gouveia – Bairro – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3023/2020: Cronograma para sinalização das lombadas na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3024/2020: Cronograma para a retirada de entulho na esquina das Ruas Serra de Pacatuba com João de Barro – Bairro, Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3025/2020: Estudo sobre quais procedimentos estão sendo tomados pelo poder executivo, na reintegração de posse na área pública onde serão instalados o CAPS e o Centro de Treinamento (Pista de Atletismo), localizado na Rua Maria de Lourdes Victorino - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 3026/2020: Forneça cópias integrais de documentos, referente a obra localizada próximo a nascente do Rio Baquirivu-Guaçu.. (Solicita informação).
•José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2969/2020: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 2969/2020 - Indicações – informações, bem como justificativas quanto ao não atendimento das demandas. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3027/2020: Informações referente Indicação nº 4.472/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Dutra, nas proximidades no nº 495, no bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3028/2020: Informações referente a Indicação nº 4548/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3029/2020: Informações referente a Indicação nº 4.586/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Arujámerica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3030/2020: Informações referente a Indicação nº 4.636/2020, que requer a disponibilização de equipamentos de recreação infantil e aparelhos de ginástica, para o bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3031/2020: Informações referente a Indicação 4.732/2020, que solicita a manutenção e limpeza da praça, localizada na Rua Canário, no bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3032/2020: Informações referente a poda de árvore na Rua Fernando Costa em frente do nº 79 Bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3033/2020: Informações referente a Limpeza e Capinagem na Rua Jacutinga em frente do nº 92 Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3034/2020: Informações referente a Limpeza e Capinagem na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza em frente do nº 31 Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3035/2020: Atendimentos públicos realizados por psicólogos no Município de Arujá desde o primeiro semestre de 2019 até atualmente. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3036/2020: Cópia de contratos de serviços temporários firmados em 2019, bem como a forma de seleção, motivo de contratação e tempo de contrato. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3037/2020: Cumprimento do horário de funcionamento de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básica de Saúde do Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3038/2020: Informações diversas acerca da rescisão do contrato celebrado entre Prefeitura e a Empresa Center Leste. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3039/2020: Número de crianças vacinadas contra Sarampo e Poliomielite em relação ao ano de 2019 até o presente momento em Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 501 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 262/2020 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas.
- Autoria: Poder Executivo.
