Pauta - 144ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 29/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 144ª SO - 29.06.2020 | 29/06/2020 | 312,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 139/2020 - Ofício 137/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula, Informa mudança de filiação partidária desde 30 de março de 2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Devido a situação atual que estamos enfrentando por conta da Covid-19 e as suas consequências para o próximo ano, dado a magnitude do problema, precisamos garantir aos beneficiários dos programas melhores condições de vida.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Manter as atividades esportivas do nosso município.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial (APAE).
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel
Autoria: Ana Cristina Poli
Indicação
Indicação Nº 4851/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4852/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Via Vitória.
Indicação Nº 4853/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 4854/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação De Luminárias
Indicação Nº 4855/2020 - Abel Franco Larini: Troca de Lâmpada queimada na Rua Adília Rodrigues da Silva, bairro do Portão.
Indicação Nº 4856/2020 - Abel Franco Larini: SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA ADÍLIA RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO DO PORTÃO.
Indicação Nº 4857/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Troca De Lâmpada
Indicação Nº 4858/2020 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública no Bairro do Portão, na rua Adília Rodrigues da Silva
Indicação Nº 4859/2020 - Abel Franco Larini: Manutenção no Asfalto da Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.
Indicação Nº 4860/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza da Viela localizada entre a Alameda das Tulipas e a Avenida São Lucas, ao lado do nº 117, Bairro Portão
Indicação Nº 4861/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Serviço de limpeza e capinagem por toda a extensão da rua Antimônio, bairro Chácaras Copaco, Arujá
Indicação Nº 4862/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua Albuquerque Lins, bairro Vila Riman
Indicação Nº 4863/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua dos Jambeiros, próximo ao número 186, bairro Recanto Primavera
Indicação Nº 4864/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Carmelino de Jesus, bairro Vila Pilar, Arujá
Indicação Nº 4865/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, alt. nº 144 – Bairro: Vila Rimam – Arujá.
Indicação Nº 4866/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Sebastiana Barbosa, alt. nº 359 – Barreto.
Indicação Nº 4867/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua João Feliciano de Melo, alt. Nº 234A – Barreto.
Indicação Nº 4868/2020 - Abel Franco Larini: Troca de Lâmpada queimada na Rua Jabuticabal, bairro do Retiro.
Indicação Nº 4869/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Retirada de entulhos na calçada da rua Santo Antônio do Catigero próximo ao nº 194 – Jordanopolis.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3041/2020: Operação tapa buracos - Bairro Jardim Vitória.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3042/2020: Recapeamento asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira e operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Vila Riman - Solicita Informação.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3043/2020: Reitera a Indicação nº 4800/2020 - Construção de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Alice Sanches Ribeiro (antiga 18) próximo aos números 76 - 76A e 99 - Bairro Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3044/2020: Reitera a Indicação nº 2432/2018 - Encaminha Anteprojeto de Lei que “Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no município de Arujá. ”. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3045/2020: Reitera o Requerimento N° 2335/2019 - Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles - Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.. (Solicita informação).
•Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Requerimento Nº 3040/2020: Aquisição do medicamento Azitromicina 500mg. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 3046/2020: Solicita informações à Secretaria de Educação.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3022/2020: Informação sobre a limpeza de entulhos, localizado na rua Railda Alves de Oliveira, próximo ao nº 111, ao lado do conj. de casas Álvaro Gouveia – Bairro – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3047/2020: Informação sobre a limpeza do mato na viela localizado na Rua Alameda das Tulipas, alt. do nº 372 – Bairro – Jordanópolis - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3048/2020: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na rua João Feliciano de Melo, alt. nº 234A - Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3049/2020: Informação sobre a troca de 6 lâmpadas queimadas na Estrada do Kongo, alt. da Escola Prof. Mariano Barbosa de Souza – Jd. Pinheiro.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3050/2020: Estudo de Implementação de Academia ao Ar Livre e Brinquedos na Praça Narciso José Lopes, próximo ao nº 2117 da Avenida Dos Expedicionários – Bairro Jardim Renata, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3051/2020: Cronograma para manutenção do piso da Viela localizada ao lado da Rua Serra do Itapeti, Nº424 – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3052/2020: Informações referente a Indicação nº 4638/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Pq. Nossa Senhora do Carmo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3053/2020: Informações referente a Indicação nº 4.637/2020, que solicita a instalação de 04 (quatro) postes com luminárias para a Avenida Armando Pereira, nas proximidades da rotatória, no bairro Jardim Jóia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3054/2020: Informações referente Indicação nº 4.585/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 3055/2020: Informações se há estudo para um acesso do Bairro Jardim São Jorge com o Bairro Jacarandás.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3056/2020: Solicito troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Juscelino Kubitschek nº175, Rua Arujá nº264, Rua Tangará - bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3057/2020: Cópias da licença atualizada do Hospital Maternidade no Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3058/2020: Frequência da realização de manutenção dos postes de energia elétrica localizados no Município de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3059/2020: Informações sobre atendimento odontológico público realizado no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3060/2020: Melhorias no sistema de saúde e quais programas de saúde estão em execução no Município de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3061/2020: Policiais Militares que recebam “Pró Labore” no Município de Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTES
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MANTER DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2209
Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte:
Eventos Esportivos..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: REC EST – EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
CÓDIGO DO PROJETO: 1008
Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte:
REC EST – Construção Creche..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Atender a Demanda do Município.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Proporcionar a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginastica As necessidades das pessoa portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e Areas de lazer..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação do serviço de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino do
município..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Instituir Programa de fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do
município de Arujá..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Limoeiro..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer dentro do Parque ecológico do Jardim Fazenda Rincão..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Destinar recurso para o Centro de Psicologia de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - construção de Unidade Escolar, Região da Penhinha.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Construção de creche no Jd Emilia.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - creche Mirante II.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Adequar recursos financeiros para a APAE.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Criação de Espaço Cultural Multifuncional..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Aumento do acervo do Museu Municipal..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Revitalização da Praça José de Carvalho Pinto..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Construção e reformas de abrigos de ônibus..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Infraestrutura no Parque Ecológico Alcy Machado Godoy..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Reformas na área externa do Centro Dia do Idoso " lnez Tosi Poli "..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos Básica..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Devido a situação atual que estamos enfrentando por conta da Covid-19 e as suas consequências para o próximo ano, dado a magnitude do problema, precisamos garantir aos beneficiários dos programas melhores condições de vida..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Manter as atividades esportivas do nosso município..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial (APAE)..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 326/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.408,64.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 328/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências..
- Autoria: Abel Franco Larini.
