Pauta - 61ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 13/06/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 061ª SO - 15ª Legislatura - 13.06.2022 | 10/06/2022 | 155,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 61ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 82/2022 - Ofício Nº 215/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Maio de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 83/2022 - Ofício Nº 218/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.368 a 1.387 e 1.389 a 1.391/2022.
- Correspondência Recebida Nº 84/2022 - Ofício - Hospital e Maternidade Ipiranga de Arujá, Agradecimento pela Moção de Parabenização N°89/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 82/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.023.315,04
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4662/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na rua João Nepomuceno – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 4736/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Servidão A, bairro Corrêas.
Indicação Nº 4737/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Servidão B, bairro Corrêas.
Indicação Nº 4738/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas, bairro Corrêas.
Indicação Nº 4739/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Canjicas, bairro Corrêas.
Indicação Nº 4740/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Galdino Antônio de Almeida, Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 4741/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada da Penhinha, bairro Penhinha.
Indicação Nº 4742/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada das Três Cruzes, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4743/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Sebastião Martins Guimarães, Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4744/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua José Rodrigues Ávila, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4745/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4746/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serafim Antônio Domingos, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4747/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Velha de Pirituba, bairro do Pirituba.
Indicação Nº 4748/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Shinji Hirose, bairro do Pirituba.
Indicação Nº 4749/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Amelia Gomes Barbosa, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4750/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Fazenda Velha, bairro do Pirituba.
Indicação Nº 4751/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da Rua Presidente Wenceslau em frente do Nº 184 (casa 03) - Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 4752/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura das faixas de pedestres da Avenida João Manoel, próximo ao Supermercado Cemar – Centro.
Indicação Nº 4753/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 4754/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D).
Indicação Nº 4755/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Joia – Limpeza Urbana na avenida Costa e Costa.
Indicação Nº 4756/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua José Barbosa de Souza (61).
Indicação Nº 4757/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública – Rua Beija-Flor.
Indicação Nº 4758/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 4759/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Parque Rodrigo Barreto – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes.
Indicação Nº 4760/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Iluminação Pública – Avenida Municipal.
Indicação Nº 4761/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva – Rua João Domingos Ribeiro.
Indicação Nº 4762/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura externa, troca das telas nas janelas da UBS na Av. São Lucas, 310 do Bairro Nova Arujá - Arujá/SP.
Indicação Nº 4763/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no asfalto no ponto de ônibus altura do Nº 1.105 da Av. João Manoel - Centro - Arujá - SP.
Indicação Nº 4764/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da calçada em toda extensão do 31 º Batalhão da Policia Militar até o posto de combustível BR da Av. João Manoel - Centro - Arujá.
Indicação Nº 4765/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção geral (conserto da calçada, troca da grama sintética do playground) da E.M.E.I.A 1 Ver. Jupira Maria do Carmo Figueiredo da Av. amazonas Nº 290 do Bairro Barbosas - Arujá/SP.
Indicação Nº 4766/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de aparelhos de TVs na C.M.E.I D. Maria Benedita Garcia (Rua Prof. Luiz Colangelo Nóbrega, Nº 50) do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4767/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de sinalização de trânsito na entrada da Rua Nossa Senhora da Penha x Avenida Adília Barbosa Neves no Bairro Jordanopolis – Arujá – SP.
Indicação Nº 4768/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Benedita Leopoldina de Almeida (ant. Rua 63) Pq. Rodrigo Barreto - Arujá - SP
Indicação Nº 4769/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Melhorias nas laterais da Rua Melvin Jones (calçadas, escoamento das águas pluviais e buracos nas sargentas) Centro - Arujá - SP.
Indicação Nº 4770/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da pista de cooper da Av. João Manoel - Centro - Arujá.
Indicação Nº 4771/2022 - Gabriel dos Santos: Recapeamento asfáltico na Ladeira Sebastião Francisco – Jd. Rincão
Indicação Nº 4772/2022 - Gabriel dos Santos: Capinação e manutenção na área do playground e quadra - Jd. Vitória.
Indicação Nº 4773/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição do poste de madeira por estrutura de concreto, na Rua Anadir Coutinho de Ávila – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4774/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita avaliação e supressão de árvore no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4775/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de braços de iluminação - Centro Residencial.
Indicação Nº 4776/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de braços de iluminação - Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 4777/2022 - Divinei da Silva: Manutenção da tampa de proteção do bueiro localizada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo defronte ao Nº 113 bairro Arujamerica.
Indicação Nº 4778/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo Defronte nº 205 Bairro Arujamerica.
Indicação Nº 4779/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça Pública Localizada na Avenida Antônio Armando Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4780/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Oitenta e Seis no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4781/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 4782/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza, Capinagem e jogar cascalho em toda a extensão da Avenida Marília – Bairro Parque Maringa.
Indicação Nº 4783/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Carodino Rape - Bairro dos Vertentes.
Indicação Nº 4784/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem da Viela localizada entre as ruas Luiz Paulo Colângelo Nobrega e a rua Jose Cicero Soares, Bairro - Barreto.
Indicação Nº 4785/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Jogar cascalho, capinar e retirar do lixo existente da Estrada Fazenda Velha.
Indicação Nº 4786/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Capinagem e limpeza de escadão no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4787/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e limpeza do escadão da rua Guilherme Marchini próximo ao Nº 103 no Bairro Center Ville.
Indicação Nº 4788/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4789/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Viela localizada ao lado e de frente ao Nº 458 da rua Rio de Janeiro – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4790/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem da Viela localizada na rua João Mariano ao lado do Nº 212 – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4791/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4792/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua das Figueiras - Parque Jacarandas.
Indicação Nº 4793/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Verificar a canalização de esgoto na Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4794/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da rua Pedro de Toledo - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4795/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem e zeladoria na extensão da Rua João de Lima, Arujamérica.
Indicação Nº 4796/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos e galhos de árvores descartados na Rua São Paulo, próximo aos Nº 144 e 480, Jardim Real.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1408/2022: Reitero Indicação Nº 4.193/2022 - Operação tapa buracos na Rua Molibedenio - Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1410/2022: Instalação de refletores no viaduto de Arujá. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1440/2022: Reitera Indicação Nº 888/2021 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Roberto Tariffe de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1439/2022: Reitera Indicação Nº 3.873/2022 - Abertura do espaço inutilizável com gradil permanente na praça localizada entre as Ruas Assunção e Havana, no bairro do Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1435/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 57/2022 – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1437/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 104/2022 – Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1438/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 110/2022 – Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1441/2022: Manutenção do parque e da quadra do bairro dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1442/2022: Poda de árvore na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Joel da Costa. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1436/2022: Cópias de todos os contratos e modalidades de 2021/2022 até o presente momento, firmados pela Secretária de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arujá – SP. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1434/2022: Reitero o Requerimento Nº 743/2021 - Requeiro instalação de faixa de desaceleração e ponto de ônibus bem como braço de luz na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro, altura do número 690, bairro dos Correas. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1443/2022: Reitero a Indicação Nº 4.515/2022 referente a manutenção (tapa buraco) urgente na extensão da Av. Paulo Luiz Basaglia, Jardim América. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1444/2022: Reitero a Indicação Nº 3.715/2022 referente a troca do poste de madeira que está caindo por poste de concreto na iluminação pública Estrada Jaguari, bairro Jaguari. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 99/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos a ‘"OLIMPÍADA ESTUDANTIL VIVA ESPORTE 2022 – Vôlei Sub-18 e Futsal Sub-15".
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 79/2022 - "Dispõe sobre doação de área pública para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2022 - “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 65/2022 - Autoriza a concessão de uso de área pública ao Lions Clube de Arujá, pelo período de 20 (vinte) anos..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Autoriza o município de Arujá a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a denominação de Juliana Mendonça Salles da quadra poliesportiva localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Nossa Senhora do Carmo – Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
