Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.203 a 2.209 e 2.211 a 2.215/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Agosto de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Agosto de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: “Altera a redação do artigo 5°do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado