Pauta - 111ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 18/09/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 111ª SO - 15ª Legislatura - 18.09.2023 | 18/09/2023 | 145,9 KB | ||
| Pauta 111ª SO - 15ª Legislatura - 18.09.2023_errata | 19/09/2023 | 145,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 123/2023 - Ofício Nº 333/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.203 a 2.209 e 2.211 a 2.215/2023..
- Correspondência Recebida Nº 124/2023 - Ofício Nº 334/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Agosto de 2023.
- Parecer Nº 59/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Agosto de 2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Emenda Nº 573 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - “Altera a redação do artigo 5°do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Emenda Nº 574 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2023 - “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.”
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Indicação
Indicação Nº 7270/2023 - Roberto Daniel Duarte: Retirada de entulhos e lixo da Rua Raymundo Fernandes (antiga 42) Nº 366 no bairro Barreto.
Indicação Nº 7271/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Rua Prefeito Barbosa de Souza, próximo ao Nº 487 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7272/2023 - José Genilson da Silva: Implantação de pavimentação asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Ávila.
Indicação Nº 7273/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: São Jorge, no Bairro São Domingos.
Indicação Nº 7274/2023 - José Genilson da Silva: Implantação de canaletas que auxiliam no escoamento de água pluvial, na Rua: São Jorge no bairro São Domingos – Arujá.
Indicação Nº 7275/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.
Indicação Nº 7276/2023 - José Genilson da Silva: Instalação de quatro braços com lâmpadas de Iluminação pública na Rua Anadir Coutinho de Ávila.
Indicação Nº 7277/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Rua Rio de Janeiro, altura do número 245 – defronte ao Centro de Convivência do Idoso – Jardim São José.
Indicação Nº 7278/2023 - João Luiz Soares: Operação tapa buraco na Avenida Adília Barbosa Neves, na extensão do Nº 1.980 até o Nº 4.001 - Centro Industrial de Arujá.
Indicação Nº 7279/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7280/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada José Poli - Bairro Perová.
Indicação Nº 7281/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Avenida Antimônio – Bairro Copaco.
Indicação Nº 7282/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção de lâmpada queimada do poste de iluminação da Rua Serra da Jureia – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7283/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Jacutinga – Bairro Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7284/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Avenida Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7285/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Avenida Rua Jacutinga – Bairro Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7286/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Serra Pelada – Bairro Mirante
Indicação Nº 7287/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Rua Serra Pelada – Bairro Mirante
Indicação Nº 7288/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Rua Jacutinga – Bairro Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7289/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita pintura da Rua São Paulo - Jardim Real.
Indicação Nº 7290/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de tampa de bueiro na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Jardim Arujá.
Indicação Nº 7291/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 7292/2023 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Galdino Antonio de Almeida – Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 7293/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida dos Expedicionários – Bairro Vila Rimam.
Indicação Nº 7294/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Governador Mario Covas Junior – Bairro do Portão.
Indicação Nº 7295/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Renova dos Santos.
Indicação Nº 7296/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Ladeira Sebastião Francisco – Bairro Jd. Rincão.
Indicação Nº 7297/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Ypê – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 7298/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7299/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Rodrigues Alves – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7300/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Iluminação de ponto de ônibus coberto no município.
Indicação Nº 7301/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de lixeira em ponto de ônibus coberto.
Indicação Nº 7302/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Identificação das linhas e destinos dos ônibus nos painéis cobertos dos pontos.
Indicação Nº 7303/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Proteção de guia e calçada na rua Canário, altura do nº 370 – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7304/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de lixo e entulho na viela localizada na altura do nº 775 da R. Ângelo de Araújo Franco – Barreto.
Indicação Nº 7305/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de ponto de ônibus coberto Rua Gaivota x Canário – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7306/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Desobstrução de bueiro de águas pluviais Rua. Arapongas altura 165 – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7307/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização em todas as lombadas existentes na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 7308/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7309/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre isenção na tarifa do Transporte Coletivo Municipal nos dias em que ocorrer eleições Municipais e Gerais e dá outras providências”.
Indicação Nº 7310/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Justino de Jesus Gomes no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7311/2023 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “nome da Rua” Na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.
Indicação Nº 7312/2023 - Divinei da Silva: Colocação de um braço com luminária pública no poste localizado na Rua Oitenta e Seis Defronte no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2254/2023: Implantação de dois postes com braços de iluminação pública na viela localizada entre a Rua José Cícera Soares e Rua Paulo Colangelo Nóbrega Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2255/2023: Colocação de novo abrigo de passageiro na estrada da Penhinha. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2231/2023: Reitera a Indicação Nº 6.673/2023 – Pavimentação de asfalto e estrutura de via na Rua da Servidão travessa da Rua Esméria Maria - Bairro do Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2249/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita estudo de valores de emenda parlamentar para inclusão do bairro Núcleo Vicente Matheus no programa Saúde nos Bairros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2250/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.056/23 – Estrutura e Padronização na Parada De Ônibus – Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Bairro Tupã. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 2248/2023: Reitero a indicação Nº 6.754/2023: Instalação de redutores de velocidade na Avenida Leocadio Mendonça, próximo a rotatória e do acesso à Avenida Amazonas – Arujamérica. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2244/2023: Intenção pela prefeitura de implantar lixeiras comunitárias nas áreas rurais do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2245/2023: Convênio da Prefeitura do Município de Arujá com a Empresa Plena Saúde. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2217/2023: Construção de bueiros e manutenção das galerias já existentes no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2228/2023: Manutenção das calçadas localizada na Rua Júlio Antonio dos Santos, altura do Nº 55, no bairro dos Barbosas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2229/2023: Revitalização da praça pública localizada na Rua Recife, no bairro do Jd. Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2242/2023: Reforma e limpeza no escadão da Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2251/2023: Manutenção da iluminação Pública na Avenida Armando Pereira - Bairro Jardim Joia. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2246/2023: Manutenção dos equipamentos de academia e esportes lotados a praça pública da Rua Recife, Jardim Real, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2247/2023: Requeiro completa revitalização da praça lotada a Rua Recife, Jardim Real, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2253/2023: Reitero a Indicação Nº 2.466/2021, referente a falta de iluminação pública na Viela localizada na Rua Meridiano Pérola, ao lado do Nº 75, bairro Center Ville. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 208/2023 - Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 210/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.
