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Data: 23/10/2023

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 117ª Sessão Ordinária em 30 de outubro de 2023.

Frequências

Abertura - 18:12

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Encerramento - 20:28

Votações

Ata - 115ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (8) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (6) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 104ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (8) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (6) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 139/2023 - Ofício / Nº 375/DA/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.266 a 2.280/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Aditiva

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a ampliação de vagas dos empregos públicos de Assistente Jurídico, Cozinheiro e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 144/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Vereador

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo."

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Vereador

Autoria: Gabriel dos Santos

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo Costa Moraes (Nivaldo Tranqueira).

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Vereador

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Nelson Cortês dos Santos".

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 214/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Moção de pesar em virtude do falecimento do senhor Juvenal Barbosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 7405/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Alice Ramos Barbosa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7406/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Armando Sales de Oliveira – Bairro Vila Riman.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7407/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7408/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7409/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua José Severino Filho – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7410/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua Guarantãs - Bairro Jacarandás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7411/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Prestes Maia – Bairro Vila Riman.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7412/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua Rondonita – Bairro Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7413/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino – Bairro Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7414/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintar as lombadas da Rua Tailor do Nascimento – Bairro Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7415/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da Avenida Toronto – Bairro Centro Industrial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7416/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua São Paulo – Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7417/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação faixas de sinalização na lombada existente na Rua Prestes Maia no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7418/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Avenida Dutra bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7419/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza em toda extensão das laterais da Avenida Presidente Dutra, que interliga os bairros Jordanópolis e Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7420/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de solo indicando “PARE” no cruzamento da Rua José Severino Filho na Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7421/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo no bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7422/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza no bueiro localizado na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7423/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nos bueiros localizados na Estrada Municipal no bairro Vicente Matheus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7424/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reparo (Canaleta para águas de servidão) – Rua Guanabara - Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7425/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Sinalização de ruas (logradouros)Jardim São Jorge, Jacarandás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7426/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reparo (Asfalto) – Arujamérica – Av. Francisco Pedro Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7427/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de lâmpada na Rua: Prefeito Júlio Barbosa de Souza, altura do número 567 no bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2299/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.148/2022 – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2300/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.302/2022 – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha – Bairro Jardim Pinheiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2301/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Fausto de Moraes – Bairro Residencial

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2302/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 1.072/2021 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 210/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a munícipe Ana Maria Machado, pela participação na “Expedição TEAfrica”, promovido pela Associação Osai, a ser realizada em Angola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 211/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao atleta Wacson Mass, pela participação no Torneio Internacional de Skate “Tampa AM”, realizado na Flórida, Estados Unidos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Moção Nº 212/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Parabenização à Secretária de Educação Elaine Cristina Gentil Baptista dos Santos e toda a equipe da Secretaria de Educação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 213/2023

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Equipe FAV TKD Arujá pelas conquistas obtidas na 15ª COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO 2023 e CAMPEONATO MUNDIAL DE TAEKWONDO WOTF 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (2) - Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 215/2023

Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao COPLA (Conselho Oficial de Pastores e Líderes Cristãos de Arujá) pela Solenidade de posse da Diretoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (11) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (4) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 214/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 215/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Assunto: "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

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