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Data: 03/04/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 151ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Gabriel dos Santos Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
3 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
4 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
5 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
6 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
8 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
9 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
10 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
11 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
12 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
13 Edval Barbosa Paz Explicação Pessoal
14 Marcelo José de Oliveira Explicação Pessoal
15 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
16 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
17 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal
18 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:17

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:40

Votações

Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Vereador

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Inclui ao artigo 90 do Regimento Interno o Inciso XIII.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 444/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Operação Tapa-Buraco, em toda extensão da Avenida 1 no Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 445/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: O deslocamento gratuito dos pacientes do Sistema de Saúde Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 446/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana para a Avenida Fatec, no bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 447/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Elaboração de estudos para a implantação de boca coletora para a Rua Carime Buissa, no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 448/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana para a Rua Francisco Beirão, no bairro Fontes.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 449/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana para a Estrada Pirituba, no bairro Fazenda Velha.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 450/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO NÚCLEO VICENTE MATHEUS – Pavimentação de asfalto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 451/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CENTER VILLE – Braços de Luminária na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao n° 227.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 452/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Instalação de parada de ônibus na Avenida Leocádio Mendonça.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 453/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Renata – Recapeamento na Rua Maria de Lourdes Maximo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 454/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO SÃO DOMINGOS – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 455/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aquisição de colchonetes de yoga, para o ginásio do bairro - Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 456/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza de boca de lobo, na rua Canário, nº 256 - bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 457/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza, capinagem e retirada de entulho da Avenida Armando Justiça (ant. av. D) do - bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 458/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza e retirada de tubos de concreto do córrego da Rua Serra da Juréia, nº 48 - bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 459/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa-buraco na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 792 - bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 460/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da Avenida Doutor Aramando Colângelo, na altura do nº 148 até 577 - bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 461/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Rrecapeamento da Rua Benedito Miguel de Moura - bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 462/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da Rua Pedro José de Moraes (antiga 54) - bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 463/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Segurança pública, para o ginásio do bairro- Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 464/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Serra dos Tinguás - bairro do Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 465/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de capinagem e limpeza da Viela que interliga a Alameda das Azaleias a Alameda das Camélias, altura do numero 346 Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 466/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da boca de lobo Rua dos Girassóis no Jardim São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 467/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua dos Girassóis no Jardim São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 468/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Rodrigo Mendes Barreto no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 469/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Vistoria para adequação de 02 (duas) lombadas na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 470/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da área de lazer e academia ao ar livre na Rua Milton Ferreira Franco no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 471/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Remoção de lixeira comunitária na Rua Pena Branca no São Domingos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 472/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção do playground e quadra de areia na Rua Pena Branca no São Domingos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 473/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Ademar de Barros no Jardim Modelo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 474/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Construção de lombada na rua do Carmo no São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 475/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de 07 bicos de luminárias na rua Anadir Coutino de Ávila no Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 476/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Instalação de refletores e/ou luminárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 229/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Abertura do acesso ao Bairro Jordanópolis pela Rodovia Presidente Dutra, localizado na Avenida Santa Terezinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 230/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Melhoria de infraestrutura na rua Cristal e também na rua Topázio no Bairro Jardim Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 231/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Permissão de passagem para os taxis, da Rua Padre Mario Faleiros da Silveira, da Rodoviária, para acessar a Rua Ademar de Barros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação da iluminação de LED na cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 233/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Railda Alves de Oliveira, Bairro Pq Rodrigo Barreto- Arujá , SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 234/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Fechamentos de buracos na rua Benjamin de Jesus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 235/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Corte de árvore na Rua Railda Alves de Oliveira – Bairro Pq Rodrigo Barreto - Arujá SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 236/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza dos bueiros na Rua Douglas dos Reis Santos, bairro Pq. Rodrigo Barreto-Arujá, SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 237/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reparo de Placa de Sinalização na Rua Serra do Baturité - Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 238/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Retirada de lixo e entulho na junção da Rua Antonia Manoel Fernandes com a Rua Padre Leonardo Switzar (antiga Rua 65) – Parque Rodrigo Barreto e instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 239/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cumprimento da Lei Municipal nº 2.400 de 14 de Abril de 2011.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 240/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cópias do processo e das multas aplicadas na Secretaria de Saúde referente à ausência de farmacêuticos nas farmácias das UBS de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 241/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção das câmeras de monitoramento do Centro de Zoonoses.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 242/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Festividades de Aniversário de Arujá de 2017 - Qual valor da locação das barracas nas festividades de aniversário da cidade por metro quadrado? Qual valor arrecadado? Qual a destinação destes valores?

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 243/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poluição Sonora nas Avenidas e Ruas do Parque Rodrigo Barreto – Bailes Funk e Pancadões.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 244/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: AV. D. Bairro Parque Rodrigo Barreto - Limpeza e Retirada de entulho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 245/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Secretaria de Saúde referente à falta de medicamentos básicos nas farmácias das UBS de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 246/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de ponto de internet grátis ou “WI-FI” no Pró Polo e no Terminal Rodoviário de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 247/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Educação – Falta de professores nas unidades escolares em 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 248/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Educação – Professores Eventuais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 249/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias da relação de contribuintes, que pagam impostos por estimativa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 250/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias da relação de taxistas, cadastrados em plena atividade com seus respectivos pontos no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 251/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de concessão firmadas, entre a elektro e a municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 252/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha de serviços executados pela elektro, conforme compromisso firmado, em reunião nesta casa de leis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 253/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Concurso Público nº 01/2015, referente a lista de participantes, que passaram e ainda não foram convocados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 15/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de pesar pela perda da Senhora Maria da Conceição Barros Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 11/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 13/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da U.B.S da Rua Tailor do Nascimento localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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