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Data: 06/11/2017

Hora: 18:04

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 158ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
3 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
4 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
5 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
6 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
7 Gabriel dos Santos Palavra Livre
8 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
9 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
10 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
11 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
12 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
13 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
14 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal
15 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
16 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
17 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
18 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
19 Edval Barbosa Paz Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:20

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:49

Votações

Correspondência Recebida Nº 301/2017 - Ofício / 683/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 713 e 716/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 302/2017 - Ofício / 684/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 756 a 769/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 304/2017 - Ofício / GPE Nº283/14

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Encaminha a Moção de Repúdio nº 89/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 305/2017 - Comunicado / CM239556/2017

Autoria: Ministério da Educação

Assunto: Comunicados CM239556 a CM239559/2017 do Ministério da Educação, informam a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1469/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Centro Residencial – Limpeza de Viela Rua João Mariano

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1470/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Núcleo Vicente Matheus – Limpeza urbana geral.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1471/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Poda de arvore na Rua oitenta e Cinco defronte ao n°71

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1472/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: EM ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ – Reforma e Cobertura de quadra.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1473/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CHACARAS COPACO – Recapeamento de asfalto rua Granito

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1474/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco nas ruas do bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1475/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco nas ruas do bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1476/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Av. António Afonso de Lima, próximo ao Bradesco, no Centro da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1477/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Av. Railda Alves de Oliveira, próximo ao número 842, no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1478/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção na iluminação pública no poste da Av. Railda Alves de Oliveira, próximo ao número 2255, no Pq. Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1479/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção nas calçadas da Rua Campos Sales, no Centro da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1480/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Av. Renova, próximo a Renova.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1481/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Abdon Ferreira Silva antiga 73 – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1482/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Hans Ossamu – Bairro Arujá América.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1483/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Jorge Cruz antiga 70 – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1484/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Zulmira Isabel de Moura – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1485/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Belmiro Barbosa – Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1486/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Sebastião Cuba Santos – Bairro Chácara Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1487/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza ao Redor do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Mendonça - Rua Caracas n°100 – Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1488/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e Limpeza Urbana ao Redor da Quadra Poliesportiva na Rua Alameda das Azaleias n°877 – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1489/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Donato Antônio de Camargo na altura do nº 338 – Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1490/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Barreto Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega altura do n°50 ao 262 – Bairro Parque Rodrigo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1491/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Construção de ponto de ônibus na Rua das Benjamin de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1492/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Remoção, assentamento e proteção/isolamento da tampa de concreto - Parque Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1493/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues -Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1494/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de sinalização verticalmente e horizontalmente na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 810/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revitalização e reforma das calçadas com acessibilidade nas Avenidas Antônio Afonso de Lima e João Manoel – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 811/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações se há viabilidade da prefeitura para criar um programa de capacitação profissional em específico para as demandas das empresas estabelecidas na nossa cidade, em contrapartida formalizar acordo com as empresas da preferência na contratação desses profissionais arujaenses

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 812/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica da rua Prestes Maia, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 813/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica em torno da Rodoviária Municipal da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 814/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução das calçadas da rua Milton Ferreira Franco, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 815/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Adequação das escolas municipais para atender alunos com deficiência física.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 816/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações de remessas de vacinas febre amarela.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 817/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações quanto à quantidade mensal de material reciclado pela cora (Cooperativa de Reciclados de Arujá)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 818/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a relação das empresas cadastradas no município e suas devidas contribuições tributárias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 819/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre multas advindas de infrações de trânsito cometidas por servidores na condução de veículos de propriedade do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Moção Nº 58/2017

Autoria: Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Parabenização e Aplausos a Camargo Advogados Associados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 66/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 71/2017 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 72/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 966.266,68

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 67/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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