Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 7/2024 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 01/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 01/06/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”

Nº 4/2023 - 23/05/2023 - “Revoga integralmente a Emenda à Lei Orgânica nº69/2023 que ‘’Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 3/2023 - 16/03/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 1/2021 - 17/02/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.

Nº 1/2010 - 28/04/2010 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO SEGUNDO AO MESMO ARTIGO.