Emendas (96)

Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.

Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 29/11/2019 - Emenda Supressiva nº 439 ao Projeto de Lei Nº 217/2019

Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda Supressiva nº 390 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda Supressiva nº 389 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda Supressiva nº 388 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda MODIFICATIVA nº 387 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda MODIFICATIVA nº ______ ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda MODIFICATIVA nº ______ ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses.

Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.

Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 239 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - 04/12/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 7º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - 04/12/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 6º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - 04/12/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 5º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 03/07/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/11/2017 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.06.00, Unidade Executora 02.06.02 – Canil Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/11/2017 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.12.00 – secretária de esporte, Unidade Executora 02.12.02 - Departamento de esporte, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 29/11/2017 - Emenda Modificativa nº 040 - Construção e revitalização de um parque ecológico no bairro do Jd Real.

Nº 25 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 05/10/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017 - Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação: “Art.37 – [...] III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”.

Nº 494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 22/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - 02/12/2016 - OBJETIVO: Aumentar o número de castração no Canil Municipal.

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 ─ Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 ─ Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.02 ─ Guarda Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.52.00 ─ Equipamentos e Material Permanente o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Melhorias no Velório Municipal.

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Reforma da quadra de esportes do bairro Jardim Real.

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Cria-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, na Unidade Orçamentária 02.14.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unidade Executora 02.14.02 – Departamento de Meio Ambiente a Categoria Econômica 4.4.90.51 – Obras e Instalações no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Consequentemente reduza-se: Do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, na Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.04 – Vias Públicas, Código 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica , o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Aumentar o número de castração no Canil Municipal.

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Implantação de iluminação pública embaixo das linhas de transmissão de energia elétrica.

Nº 330 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 25/06/2015 - Participação em Eventos Esportivos.

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 25/06/2015 - Contratação de Artistas Arujaenses.

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 25/06/2015 - Aquisição de veiculo para portadores de deficiência.

Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 25/06/2015 - Manter Cemitério e Velório.

Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 25/06/2015 - Manter Zoonoses.

Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 25/06/2015 - Extensão para Iluminação Pública

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Altera a redação do inciso III do artigo 37 do Projeto de Lei nº 073/2014.

Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 18/06/2014 - Dar melhores condições ao setor para que melhor possa atender a população que necessitam dos serviços de cemitério e velório.

Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 18/06/2014 - Despesas realizadas nos campeonatos e eventos desportivos.

Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 18/06/2014 - Incentivar a cultura e os artistas arujaenses.

Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 18/06/2014 - Aquisição de veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência.

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 18/06/2014 - Ajuda aos estudantes nas despesas com transporte e proporcionar o aumento de jovens beneficiados.

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 18/06/2014 - A viabilidade de tomar providência cabível para melhoria de iluminação pública no município.

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 18/11/2013 - Aumentar o número de castração dos animais que passarem pelo Canil Municipal de Arujá, evitando assim o aumento de animais abandonados pelas ruas.

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Complementar o Auxílio Transporte a Estudantes do Município.

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Melhorias no Velório Municipal de Arujá.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Instalações de iluminação pública embaixo das linhas de alta tensão nos bairros que necessitam de tais instalações e consequentemente fazer obras de calçamentos nas vias publicas.

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Reforma da quadra do bairro Jardim Real.

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Construção e revitalização do parque localizado entre a Rua Curitiba e Avenida Real na bairro Jardim Real - Parque Ecológico.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Programa de coleta seletiva através de um programa com Catadores ou Associação Qualificada como de utilidade Municipal sendo "OSCIP".

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Realização de eventos desportivos.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de Anfiteatro.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Criar programa Frente de Trabalho - Jovem

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de Pronto Atendimento

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Criar Programa Auxilio - Creche

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Creche Noturna

Nº 42 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 25/06/2013 - O Caput do art. 99 do Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação: "Art. 99. As Sessões ordinárias serão semanais, sempre as quartas-feiras, terão a duração máxima de três horas, com início às 18 horas (dezoito horas) desde que estejam presentes, no mínimo, 1/3 (um terço) dos vereadores para abertura".

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 03/06/2013 - Altera a redação do Art. 6° § 3° , que passa a ter a seguinte redação:

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 03/06/2013 - Altera a redação do “ parágrafo único “ do Art. 3° , que passa a ter a seguinte redação:

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 03/06/2013 - Altera a redação do Artigo 1° , que passa a ter a seguinte redação:

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 29/05/2013 - Acrescenta o inciso III ao Artigo 1° que passa ter a seguinte redação:

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.