Projetos de Resolução (11)

Nº 21/2020 - 16/01/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 19/2019 - 21/08/2019 - Altera o §5º do art. 8° do Regimento Interno.

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Nº 2/2017 - 08/03/2017 - Inclui ao artigo 90 do Regimento Interno o Inciso XIII.

Nº 26/2016 - 17/11/2016 - Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 23/2016 - 09/05/2016 - ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 21/2015 - 21/12/2015 - ACRESCENTA § 2º AO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 20/2015 - 09/11/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 19/2015 - 28/09/2015 - ACRESCENTA O INCISO XIII NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 11/2014 - 20/03/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO N° 224 DE 27 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2013 - 26/08/2013 - INSERI O PARAGRAFO ÚNICO À ALINEA “C” DO INCISO “II” DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N° 224 DE 27 DE ABRIL DE 1999.